Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Chamada Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 4.560/2009 e 5.013/2013, alterada pela Lei nº 5.203/2015, e no Decreto Municipal nº 136/2013, alterado pelo Decreto n.º 65/2017 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção
de expositores interessados em participar da 16ª Feira do Livro - 2021, a qual será realizada de 19 a 23 de outubro de 2021, e para o recebimento do vale-livro, conforme previsto no Processo Administrativo n° 13358/2021.


PDF - 186 KB No site em: No site em 30/07/2021 375 downloads



ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Adoção de área pública, canteiro central, localizada na Avenida Tuparendi, em frente ao número 223, esquina com a Rua Buenos Aires, com embelezamento do canteiro central, através de ajardinamento.

PDF - 136 KB No site em: No site em 26/07/2021 140 downloads



TERMO DE COOPERAÇÃO COM FEMA
Torna público ato de confecção de TERMO DE COOPERAÇÃO com
a Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). O termo de cooperação técnica proposto, tem o objeto da mútua cooperação entre os partícipes, visando prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica extrajudicial aos
empreendedores do município de Santa Rosa, cadastrados na Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa, e que eventualmente necessitarem de um auxilio, e oportunizar aos alunos da instituição de ensino, experiência das práticas jurídicas.


PDF - 124 KB No site em: No site em 06/07/2021 158 downloads



PUBLICAÇÃO FUNDICA EDITAL 02.2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social publica nesta data os Termos de Fomento do FUNDICA - Edital 02/2020

PDF - 116 KB No site em: No site em 29/06/2021 162 downloads



AVISO - CHAMADA PÚBLICA 02/2021

A Comissão de Licitações torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Protocolo nº 4743/2021. Verificou-se que transcorrido o prazo, não houve interposição de recursos. Dessa forma, a Comissão de Licitações mantém a empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA não credenciada e a empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA credenciada em primeiro lugar.

Santa Rosa, 22 de junho de 2021.

Comissão de Licitações


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TERMOS ADITIVOS FUMAS E FNAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social publica nesta data os termos aditivos aos termos de colaboração dos respectivos fundos (FUMAS E FNAS).

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AVISO - CHAMADA PÚBLICA 02/2021

A Comissão de Licitações torna público o resultado da avaliação dos documentos apresentados para a Chamada Pública nº 02/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Protocolo nº 4743/2021. Foram recebidos envelopes das empresas VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 23.984.666/0001-27 e 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ nº 10.654.927/0001-07. Analisados os documentos apresentados, a empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA foi declarada inabilitada, conforme item 6.3 do edital, por não atender ao item 4 letras “f”, “g” e “m” do edital. A empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA não foi credenciada para o presente chamamento, sendo credenciada em primeiro lugar a empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do próximo dia útil posterior a este, para interposição de recursos referente ao resultado do julgamento, conforme item 6.11 do edital.

Santa Rosa, 10 de junho de 2021.

Comissão de Licitações


PDF - 108 KB No site em: No site em 10/06/2021 180 downloads



CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS
O Município de Santa Rosa - RS, torna público para conhecimento de todos os interessados, que aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às quinze horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Especial para Avaliação e Aprovação, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, constituída pelos servidores: Vânio Heimerdinger – Presidente, Claudia Ines Dorneles – Membro, Liriane Giseli Quantz – membro, Vânia Ames Schommer - membro, para continuidade da Chamada Pública nº 01/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 1301/2021. A Comissão verificou que os participantes com itens vencedores entregaram, tempestivamente, junto à seção de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as amostras dos produtos, as quais foram analisadas e validadas pela profissional da área de Nutrição do referido setor, Vânia Ames Schommer, que emitiu Laudo Técnico aprovando os produtos apresentados. Dessa forma, a Comissão mantém vencedores: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40 e 41; e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA para os itens 3 e 17. Fica registrado que foram desconsideradas as propostas apresentadas para o item 37, em razão de erro no edital, no que se refere à unidade de medida do referido item.

Santa Rosa, 20 de abril de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA para ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Processo: 12431/2020
Requerente: FLORA RECALCATTI
Assunto: Adoção de área pública – Rua Augusto Julio Matter, fundos do N° 981 – casa 3 – Sulina.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu requerimento para adoção de espaço público, firmado pelo requerente acima identificado. Requer adoção
para limpeza, conservação e cultivo no espaço.

Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação para manifestações e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço.

Manifestação ou interesse deverão ser protocolados no setor de Protocolo, junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Expedicionário Weber, nº 2983, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art. 10 da Lei Municipal nº 5.430/2018. A proposta apresentada de adoção e documentos estão a disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no horário de expediente.


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CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
O Município de Santa Rosa - RS, torna público para conhecimento de todos os interessados, que aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às quinze horas e trinta minutos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Especial para Avaliação e Aprovação, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, constituída pelos servidores: Vânio Heimerdinger – Presidente, Claudia Ines Dorneles – Membro, Liriane Giseli Quantz – membro, Vânia Ames Schommer - membro, para continuidade da Chamada Pública nº 01/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 1301/2021. A Comissão iniciou a sessão e verificou que não houve a apresentação de recursos, tempestivos, referente ao julgamento efetuado. Dessa forma, a Comissão mantém vencedores: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40 e 41; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA para os itens: 3 e 17. A Comissão abre o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do próximo dia útil subsequente a este, para a entrega das amostras dos produtos pelas empresas vencedoras, junto à Seção de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo que as participantes do certame ficam cientes por este ato do referido prazo.

Santa Rosa, 12 de abril de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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