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Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se reuniu para a avaliação e aprovação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao Edital de Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. Apresentaram documentação as seguintes participantes: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ Nº 91.360.420/0001-34 e COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPERSOL, CNPJ nº 09.378.991/0001-15. A documentação foi apresentada de acordo com o edital e as participantes consideradas habilitadas. A Comissão Especial considerou vencedora a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. A Comissão abre o prazo de cinco dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a este para interposição de recursos quanto ao julgamento efetuado.
Santa Rosa, 22 de março de 2022.


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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 02/2022
TERMOD EFOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A ASSOCIÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SANTA ROSA - ADAC, PARA RECEBIMENTO E RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 01/2022
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PROGRAMA SIGTV.

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RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FUNDICA 02/2021
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Portaria nº 982 de 24 de novembro de 2020, conforme determinação da Lei Federal Nº 13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 02/2021, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas

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RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDETT 01/2022
RESULTADO DO JULGAMENTO
A comissão especial de julgamento das propostas de Parceria de Mutual Cooperação,
nomeada pela portaria 025, de 12 de janeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa-RS, em cumprimento as exigências legais, torna público o resultado do julgamento
das propostas de parceria apresentadas. Informamos que houve somente a apresentação
de uma proposta, e os documentos apresentados atendem os requisitos do edital, sendo
que foi aprovada a proposta apresentada pela empresa Cooperativa de Credito, Poupança
e Investimento União – Sicredi União RS/ES, inscrito no CNPJ 88.894.548/0001-73.
Fica concedido o prazo de 5 dias, a partir da publicação deste extrato, para eventuais
manifestações de contestação do processo seletivo, os quais devem ser encaminhados a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, para análise e
manifestação.


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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FEIRA NACIONAL DA SOJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
PODER EXECUTIVO
Av. Expedicionário Weber, 2983 – Fone (55) 3511 5100 – Fax (55) 3511 7621 CEP 98900-000 – SANTA ROSA – RS
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A
FEIRA NACIONAL DA SOJA
PROCESSO Nº 4605//2022
TIPO: Termo de Fomento com Inexigibilidade de Licitação
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Feira Nacional da Soja
OBJETO DA PARCERIA: Termo de fomento entre a Feira Nacional da Soja e o
Município de Santa Rosa, afim de incentivar a realização da feira no ano de 2022, o qual
visa fomentar o comércio local e regional, turismo e agronegócio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, caput, da Lei 13.019/14.
VALOR: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)
RESUMO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO: Termo de fomento objeto deste incentivo no que tange a realização da FENASOJA
2022, busca movimentar e fomentar o desenvolvimento econômico local e regional, ainda merece
destacar de que este evento é responsável pela realização de inúmeras melhorias na infraestrutura
do parque de exposições, seja na construção de edificações permanentes, bem como na realização
de reformas e ampliações de espaços em geral, como também investimento em segurança com
sistemas de videomonitoramento entre tantos outros investimentos, e que ficarão para uso da
comunidade .
A parceria somente será celebrada se restar cumpridos todos os requisitos dispostos na
Lei 13.019/14, regulamentado no Município pelo Decreto Municipal nº 091, de 01 de agosto de
2018.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, situado à Av.
Expedicionário Weber, 2983, e posteriormente serem enviadas ao Prefeito Municipal.
Santa Rosa, 28 de fevereiro de 2022.
Anderson Mantei
Prefeito de Santa Rosa


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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 - 25/02/2022
A Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 185/2022, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 03/2017 – Cadastramento de instituições financeiras, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município de Santa Rosa, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais, via Secretaria Municipal de Fazenda. Protocolo nº 3056/2017. Analisados os documentos apresentados, a Comissão de Licitações entende que o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. reúne todos os documentos necessários para seu credenciamento, conforme Ata 45/2022 em anexo.



Santa Rosa, 25 de fevereiro de 2022.



Comissão de Licitações





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CONVOCAÇÃO COMUDICAS - APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
A Administração Pública, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, CONVOCA as Organizações da Sociedade Civil selecionadaspela Comissão de Seleção e Projetos do COMUDICAS, designada pela Portaria nº 982 de 24 de novembro de 2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar de 15/02/2022, apresentem a documentação e plano de trabalho para celebração de parceria.


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDETT 01/2022
PROCESSO Nº 606/2022
TIPO: Parceria em regime de mútua cooperação por meio de patrocínio.
ENTIDADE SELECIONADO: Seleção de pessoa física ou jurídica.
OBJETO DA PARCERIA: O  objeto do presente Chamamento Público consiste na seleção de pessoa física ou jurídica, que tenham interesse em realizar parceria em regime de mútua cooperação por meio de patrocínio, de um lote de 18 barracas no estilo de gazebos, com possibilidade de exploração publicitária, que serão utilizadas na melhoria da infraestrutura na realização da feira de Artesanato e Serviços que ocorre na rua Travessa Praça da Bandeira, em frente ao Centro Cultural Fioravente Pedrazzani, proporcionando uma melhor apresentação visual do espaço, bem como tornar o local atrativo a população e aos visitantes, gerando maior interação com o local histórico, valorização da cultura local, bem como ser um atrativo turístico para quem visita o município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 06, da Lei 5430/2018.
VALOR: Patrocínio de 18 Barracas.
PRAZO DE INSCRIÇÃO: de 09 a 25 de fevereiro de 2022.
DA INSCRIÇÃO: A partir da publicação do Chamamento Pública, as pessoas físicas ou jurídicas, que tenham interesse em realizar a parceria, deverão apresentar documentos e a proposta em envelope, lacrado, não transparente, identificado conforme item 2.1 do edital.
Os interessados em executar a parceria, deverão apresentar a documentação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, instruído com requerimento de solicitação de participação do chamamento público e com todos os documentos citados no item 04 do Termo de Referência e item 3 deste edital.

Após o período de inscrição, comissão nomeada especificamente para esta finalidade, através da Portaria n° 025 de 12 de janeiro de 2022, realizará a análise da documentação e julgará se a requerente atende às normas estabelecidas neste edital.


Santa Rosa, 09 de fevereiro de 2022.



Aldemir Eduardo Ulrich
Vice-Prefeito no exercício do
cargo de Prefeito Municipal



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EDITAL Nº 05/2021, de 17 de novembro de 2021
Auxílio Emergencial para Profissionais da Cultura – Município de Santa Rosa
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura TORNA PÚBLICA, a listagem dos Profissionais da Cultura (pessoa física), que foram habilitados para a obtenção de auxílio emergencial através do EDITAL Nº 05/2021, de 17 de novembro de 2021 - Auxílio Emergencial para Profissionais da Cultura - Município de Santa Rosa, com recursos financeiros obtidos através do regime de coinvestimento do município junto a Secretaria de Estado da Cultura.


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