Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Chamada Pública

Edital de dispensa de chamamento público - OSCS Habilitadas, de 09/12/2016
PSB - Proteção Social Básica

Instrumento de Avaliação e Termos de Habilitação de:

- ABEFRA
- Amigos do Bem
- CASF
- Espaço Feliz


Zip - 13131 KB No site em: No site em 09/12/2016 858 downloads



Edital de dispensa de chamamento público - OSCS Habilitadas, de 09/12/2016
PSE (M.C.) - Proteção Social Especial de Média Complexidade

Instrumento de Avaliação e Termos de Habilitação de:

- AFAPENE
- APADA
- APADEV
- APAE


Zip - 22186 KB No site em: No site em 09/12/2016 973 downloads



Edital de dispensa de chamamento público - OSCS Habilitadas, de 09/12/2016
PSE (A.C.) - Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Instrumento de Avaliação e Termos de Habilitação de:

- ADAC
- APROMES
- Patronato


Zip - 16676 KB No site em: No site em 09/12/2016 968 downloads



Edital de dispensa de chamamento público
Edital de dispensa de chamamento público para firmar termo de parceria com as OSCS do Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Rosa/RS

PDF - 752 KB No site em: No site em 30/11/2016 1.073 downloads



Edital de chamamento público Nº 02/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, em conformidade com o disposto na Lei nº 5.013/2013, alterada pela Lei nº 5.203/2015 e Decreto Municipal nº 136/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 04/03/2016 a 25/03/2016, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção de expositores interessados em participar da 12.ª Feira do Livro, a qual será realizada de 13 a 16 de abril de 2016, e para o recebimento do vale-livro, conforme previsto no processo administrativo n.° 1.383/2016.

PDF - 190 KB No site em: No site em 04/03/2016 1.138 downloads



Aviso de prorrogação de prazo de inscrições - Chamamento Público n.° 04/15 - Feira do Livro 2015
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi prorrogado até o dia 24/04/15 o prazo para inscrições de pessoas jurídicas interessadas em participar do processo de seleção de expositores para a 11.ª Feira do Livro, a ser realizada de 13 a 16 de maio de 2015, e em receber o vale-livro, conforme especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 04/2015 e no processo administrativo n.° 002119/2015. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, diretamente ou pelo telefone (55) 3511-5112, em horário de expediente; ou através do site www.santarosa.rs.gov.br.

PDF - 48 KB No site em: No site em 15/04/2015 1.069 downloads



Aviso de Retificação do Edital de Chamamento Público n.° 04-15 - Feira do Livro 2015 - SMCT
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital da Chamada Pública n.° 04/15 foi objeto das seguintes retificações, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida publicação, conforme disposto no processo administrativo n.º 002119, de 25/02/15:
a) no edital, onde se lia: “7.1. Os selecionados neste edital deverão firmar convênio com o Município para habilitarem-se a receber o vale-livro, no valor de R$ 10,00 (dez reais), o qual foi instituído pela Lei Municipal n.° 5.013/13 e regulamentado pelo Decreto Municipal n.° 136/13.”, leia-se: “7.1. Os selecionados neste edital deverão firmar convênio com o Município para habilitarem-se a receber o vale-livro, o qual foi instituído pela Lei Municipal n.° 5.013/13 e regulamentado pelo Decreto Municipal n.° 136/13.”;
b) no anexo II (minuta de convênio), onde se lia: “1.3. O valor de cada Vale-livro será de R$ 10,00 (dez reais), sendo que somente poderão ser utilizados na compra de um ou mais exemplares durante a Feira do Livro a ser realizada pelo CONVENENTE em 2015.”, leia-se: “1.3. O valor de cada Vale-livro somente poderá ser utilizado na compra de um ou mais exemplares durante a Feira do Livro a ser realizada pelo CONVENENTE em 2015.”


PDF - 49 KB No site em: No site em 20/03/2015 1.041 downloads



Edital de Chamamento Público n.° 04-15 - Feira do Livro 2015 - SMCT
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 5.013/13 e no Decreto n.º 136/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 16/03/15 a 14/04/15, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção de expositores interessados em participar da 11.ª Feira do Livro, a qual será realizada de 13 a 16 de maio de 2015, e para o recebimento do vale-livro, conforme especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 04/2015 e no processo administrativo n.° 002119/2015. Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, diretamente ou pelo telefone (55) 3511-5112, em horário de expediente; ou através do site www.santarosa.rs.gov.br.

PDF - 88 KB No site em: No site em 13/03/2015 1.169 downloads



Aviso de Chamamento Público n.° 04-15 - Feira do Livro 2015 - SMCT
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 5.013/13 e no Decreto n.º 136/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 16/03/15 a 14/04/15, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção de expositores interessados em participar da 11.ª Feira do Livro, a qual será realizada de 13 a 16 de maio de 2015, e para o recebimento do vale-livro, conforme especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 04/2015 e no processo administrativo n.° 002119/2015. Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, diretamente ou pelo telefone (55) 3511-5112, em horário de expediente; ou através do site www.santarosa.rs.gov.br.

PDF - 48 KB No site em: No site em 13/03/2015 931 downloads



Edital de Chamada Pública n.° 02/2015 - FMC
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 5.036/13, torna públi co, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 02/02/15 a 02/03/15, de empreendedores, pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, as quais deverão estar cadastradas no Cadastro Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT), para participação no processo de seleção de projetos culturais para serem financiados com recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (FMC), conforme especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 02/2015 e no processo administrativo n.° 012823, de 17/12/14.

PDF - 313 KB No site em: No site em 23/01/2015 1.973 downloads



Anterior

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 [20] 21 22

Próximo