Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Chamada Pública

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará o seguinte Chamamento Público:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
Objeto: Chamamento Público para recebimento em doação de serviços de defesa pessoal para mulheres e artes marciais para seus filhos. Período de recebimento das propostas: de 30/11/2021 até 10/12/2021, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min..
O edital estará disponível na próxima TERÇA-FEIRA (30/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Assessoria de Políticas para as Mulheres, telefone (55) 3511-5137.

Anderson Mantei
Prefeito Municipal


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EDITAL Nº 05/2021, de 17 de novembro de 2021.
Auxílio Emergencial para Profissionais da Cultura – Município de Santa Rosa

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de convênio realizado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as INSCRIÇÕES de Profissionais da Cultura (pessoa física), para a obtenção do “Auxílio Emergencial para Profissionais da Cultura – Município de Santa Rosa” com recursos financeiros obtidos através do regime de coinvestimento do município junto ao Pró-Cultura/RS.

O projeto visa a inscrição e seleção de 250 (duzentos e cinquenta) Profissionais da Cultura (pessoa física), que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao Covid-19, para obtenção do auxílio emergencial. O auxílio será no valor de R$800,00 pagos em uma única parcela para cada um dos 250 selecionados.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 23/11/2021 até o dia 08/12/2021, junto ao Departamento de Cultura/SMEC (Rua Buenos Aires 937, centro) das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis).

Os interessados devem consultar as condições de participação no Edital que está disponível no seguinte link: https://santarosa.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/0/ (Modalidade: Chamamento Público – 05/2021; 23/11/2021)

Para maiores esclarecimentos entrar em contato com o Departamento de Cultura através do telefone (55) 3511-5112.


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EDITAL nº 02/2021 DE ABERTURA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA
Edital nº 02/2021 de abertura do programa de incentivo à piscicultura, instituído no município de Santa Rosa pela Lei nº 3.960, de 5 de novembro de 2004, visa ao incremento da produção de peixe através dos piscicultores estabelecidos no município como fonte alternativa de renda e diversificação da produção primária, através do aproveitamento de fontes, açudes, áreas improdutivas ou de baixa produção e da utilização de subprodutos da agropecuária.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular a instalação de acessibilidade/sustentabilidade nos programas de atendimento à criança e adolescente e/ ou atendimento de crianças e adolescentes.

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Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2021
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular a instalação de acessibilidade/sustentabilidade nos programas de atendimento à criança e adolescente e/ ou atendimento de crianças e adolescentes, incentivando a promoção, a proteção e defesa dos direitos à convivência familiar e comunitária com recursos oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas, decorrentes da captação do Imposto de Renda.

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AVISO - CHAMADA PÚBLICA 03/2021
O Secretário Municipal de Administração e Fazenda, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, constituída pelos servidores: Vânio Heimerdinger – Presidente, Claudia Ines Dorneles – Membro, Liriane Giseli Quantz – membro, Vânia Ames Schommer - membro, se reuniu para a avaliação e aprovação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao Edital de Chamada Pública nº 03/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura - Protocolo 15510/2021. Apresentou documentação a seguinte participante: Cooperativa Mista Agropecuária e Economia Solidária LTDA – COOPERSOL. A documentação foi apresentada de acordo com o edital e a participante considerada habilitada. A Comissão Especial considerou vencedora a Cooperativa Mista Agropecuária e Economia Solidária – COOPERSOL para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Em sequência, a participante com itens vencedores entregou, tempestivamente, as amostras dos produtos, as quais foram analisadas e aprovadas pelas profissionais da área de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Santa Rosa, 30 de setembro de 2021.

ANDRÉ STÜRMER
Secretário de Administração e Fazenda


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TERMO ADITIVO FUMAS
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2017 – PROCESSO Nº 3308/2017 – RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - FEMA
Processo nº 11214/2021
Tipo: Acordo de Cooperação.
Organização da Sociedade Civil – Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA
OBJETO DA PARCERIA:
Celebrar acordo de cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que
não envolve transferência de recursos, com a finalidade de prestação de serviços de assessoria e
consultoria contábil, empresarial, administrativa e jurídica extrajudicial aos microempreendedores do
Município de Santa Rosa, cadastrados na Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa, e que
eventualmente necessitarem de um auxílio, e oportunizar aos alunos da instituição de ensino,
experiência das práticas empresariais, contábeis, jurídicas e administrativas.
FUNDAMENTAÇAÕ LEGAL: Arts. 2º, VIII-A, 29, da Lei Federal 13.019/14, e Arts. 6º e
18, II, do Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.


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Edital Nº 01/2021 de 09 de agosto de 2021
Edital para inscrição de profissionais de Educação Física para obtenção de Auxílio Emergencial, com base na lei Estadual Nº 15.645/2021 e decreto Estadual Nº 55.967/2021.

O município de Santa Rosa, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Expedicionário Weber, nº 2983, Cruzeiro, Santa Rosa/RS, CEP 98789-000, por intermédio da Secretaria de Esporte, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as INSCRIÇÕES de Profissionais de Educação Física, para obtenção de auxilio emergencial com recursos financeiros obtidos em atendimento ao previsto no Decreto Estadual nº 55967/2021 e no edital de Chamada Pública da Secretaria de Esporte e Lazer do RS nº 004/2021.


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TERMO DE FOMENTO DO FUNDICA – EDITAL 02/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2021 – PROCESSO Nº 5993/2021 – RECURSO:FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNDICA.

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