Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Chamada Pública

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Mãos Que Acolhem - AMA, CNPJ: 89.430.607/0001-15, de metas e consequentemente recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vículos - SCFV, ampliando a parceria do município com a OSC de 90 metas para 110 metas.

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LISTA INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES
O COMUDICAS DIVULGA A Lista dos(as) candidatos(as) a Conselheiros Tutelares com inscrições deferidas, conforme Edital de Chamamento Nº 003/2019:

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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.° 05/2019 FUNDERUR
Av. Expedicionário Weber, 2983, B. Cruzeiro, CEP 98900-000, Santa Rosa/RS
www.santarosa.rs.gov.br Fone (0__55) 3511-5100
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria de Gestão e Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, em conformidade a Lei Municipal nº 4.518/09, com a redação dada pelas Leis Municipais nº 4.638/10 e nº 4.849/11, e no Decreto Municipal nº 13/10, com a redação dada pelos Decretos nº 157/18 e nº 66/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de associações de produtores e/ou de pequenos produtores individuais para a seleção de projetos desenvolvidos no município de Santa Rosa, RS, nas áreas de fruticultura, hortigranjeiros e de infraestrutura de energia elétrica, visando a produção de alimentos e obras de melhorias na infra-estrutura das propriedades rurais, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNDERUR), conforme quantitativos e especificações descritos no edital desta CHAMADA PÚBLICA, sendo que o prazo para a entrega e o protocolo dos projetos técnicos e dos demais documentos de habilitação dos interessados será até às 17h30min do dia 17 de junho de 2019, em horário de expediente da Administração Pública Municipal, junto ao Protocolo-Geral do Centro Administrativo Municipal, junto ao Palácio Municipal 14 de Julho;
Mais informações e cópias do edital de Chamamento Público n.º 05/2019 poderão ser adquiridas na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, localizada na Av. Expedicionário Weber, n.° 2.983, no Bairro Cruzeiro, junto ao Centro Administrativo Municipal.


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Resultado final referente a fase de seleção, Edital 01/219
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, através do Departamento de Expansão Econômica torna pública a classificação final (definitiva) referente ao Chamamento Público 01/2019, conforme ata, em anexo.
Eloir Moreira.


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Resultado após análise dos recursos apresentados junto a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável juntamente com o COMUDE estiveram reunidos no dia 30 de abril de 2019 para deliberarem sobre os recursos encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, e após análise chegou a seguinte definição, conforme consta em ata 06/2019 em anexo.
A partir da data desta publicação decorridos cinco dias uteis, será dado por encerrado o Chamamento Público 01/2019, ou seja, recursos poderão ser encaminhados dentro deste prazo.
Eloir Moreira


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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 04/2019 KIT IRRIGAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 04/2019


O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através do Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS (PESSOA FÍSICA) interessados em receber do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Município, kits de irrigação por gotejamento para uma área de até 1.000 m², de acordo com as especificações descritas neste edital e no processo administrativo n.° 002299/2019.
Os interessados deverão se inscrever de 22/04/19 a 26/04/19 no Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, localizado no Palácio Municipal 14 de Julho (Centro Administrativo Municipal), na Avenida Expedicionário Weber, n.° 2.983, no Bairro Cruzeiro, em horário de expediente.
Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas diretamente no Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural.


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Nota de Aviso Público
A secretaria de Desenvolvimento Sustentável no uso de suas atribuições informa que encerrado o prazo para contestação quanto a fase final de seleção para concessão de área no Distrito Multissetorial Ulrich Maske foi apresentado três pedidos de revisão na pontuação e forma de publicação citada na ata. Ressaltamos que a partir da data desta publicação as empresas que entenderem haver necessidade de contestarem as razões apresentadas tem até cinco dias uteis para apesentarem recurso junto a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
Eloir Moreira
Diretor de Expansão Econômica


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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPAÇO FELIZ
PROCESSO Nº1721/2019 PARCEIRO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA – RS. PARCEIRA : ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ESPAÇO FELIZ. OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A
EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS,
CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.


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EDITAL CONVOCAÇÃO 02/2019 RETIFICADO
A PRESIDENTE(A) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTA ROSA- COMUDICAS, no uso da atribuição que lhe é conferido
pela Lei Municipal 5.502 de 01 de Abril de 2015, torna público o presente EDITAL de
Chamamento RETIFICADO NO ANEXO II NOS ITENS 2 E 3 para o processo de escolha, em 06 de outubro de 2019, para membros titulares
e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro
de 2024 pela Resolução nº 001/2019, do COMUDICAS.


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RESOLUÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei municipal nº 5.202 de 01 de abril de 2015,


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