Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – ABEFRA
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil ABEFRA - Associação Beneficente São Francisco de Assis, CNPJ: 09.395.911/0001-30; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC ABEFRA. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 836/2017 (FUMAS).


Santa Rosa, 30 de janeiro de 2017.


PDF - 88 KB No site em: No site em 30/01/2017 1.066 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – AAB
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil AAB – Associação Amigos do Bem, CNPJ: 89.430.607/0001-15; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida a OSC AAB. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 814/2017 (FUMAS).


Santa Rosa, 30 de janeiro de 2017.


PDF - 88 KB No site em: No site em 30/01/2017 1.111 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – PATRONATO AGRÍCOLA
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil PATRONATO AGRÍCOLA SANTA ROSA, CNPJ: 88.545.199/0001-84; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC PATRONATO AGRÍCOLA SANTA ROSA. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 740/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


PDF - 93 KB No site em: No site em 25/01/2017 1.273 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – ADAC
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil ADAC - Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa, CNPJ: 95.823.563/0001-96; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014,Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC ADAC. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 738/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


PDF - 88 KB No site em: No site em 25/01/2017 1.169 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – APROMES
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil APROMES - Associação de Proteção a Menina de Santa Rosa, CNPJ: 95.290.540/001-63; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC APROMES. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 737/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


PDF - 90 KB No site em: No site em 25/01/2017 907 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – ABEFRA
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil ABEFRA - Associação Beneficente São Francisco de Assis, CNPJ: 09.395.911/0001-30; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC ABEFRA. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 735/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


PDF - 91 KB No site em: No site em 25/01/2017 1.219 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – CASF
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil CASF – Centro Assistencial Sagrada Família, CNPJ: 87.687.745/0001-59; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC CASF. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 734/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


PDF - 88 KB No site em: No site em 25/01/2017 1.223 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – ESPAÇO FELIZ
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil ESPAÇO FELIZ – Centro Social Pioneiro - Sociedade Batista de Beneficência Tabea, CNPJ: 91.986.125/0009-45; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC ESPAÇO FELIZ. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 733/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – APAE
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: 95.823.175/0001-05; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC APAE. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 732/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


PDF - 88 KB No site em: No site em 25/01/2017 1.279 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – AAB
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil AAB – Associação Amigos do Bem, CNPJ: 89.430.607/0001-15; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida a OSC AAB. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 729/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


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