Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Concursos e Seleções
Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO


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Distanciamento controlado - Planilha para cálculo de operação e ocupação
Distanciamento controlado
PLANILHA PARA CÁLCULO DE OPERAÇÃO E OCUPAÇÃO


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DECRETO No 102, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto No 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa em razão da epidemia provocada
pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.


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Decreto no 97, de 19 de Junho de 2020.
Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Decreto no 92, de 12 de Junho de 2020.
Altera o Decreto no 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa, em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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Decreto no 91, de 12 de Junho de 2020.
Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Retificação/Esclarecimento de licitações/Cancelamento
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL 10/07/2020

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital e os anexos da TOMADA DE PREÇOS N° 06/2020 – Contratação de empresa para execução da 1° etapa da obra de drenagem pluvial na Rua São José, trecho entre a Sanga do Inácio e Av. América, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 15/07/2020 será adiada para o dia 30/07/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 10 de julho de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Retificação/Esclarecimento de licitações/Cancelamento
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a Pregão Eletrônico n.° 24/2020, cuja abertura estava prevista para às 08:30 horas do dia 08/07/2020, foi suspensa para reavaliação do edital em razão de impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n.° 11.832/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e de mobiliário em geral. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 22-2020

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de toners e cartuchos, devidamente relacionados e especificados no anexo I a serem fornecidas quando delas a Administração Pública Municipal tiver necessidade. Protocolo n° 4419/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
43/2020 MAQÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP 67.701,00
44/2020 ATMSUL COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA 14.587,84
45/2020 GUILHERME XAVIER PIVA EIRELI EPP 15.619,40
46/2020 LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA 42.981,50
47/2020 LUIZ CESAR THOMAS - ME 45.477,60
48/2020 MARTINS & NASCIMENTO INFORMÁTICA LTDA 59.117,40
49/2020 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP 41.328,50
50/2020 SYSTEMSUL INFORMÁTICA LTDA EPP 22.535,00
51/2020 TAIUR SCHUMACHER 13.134,60
52/2020 RONALDO SILVEIRA DE AZEVEDO JUNIOR 18.737,50
53/2020 A. T. NEDEL & CIA LTDA 58.680,00
54/2020 A & A COMERCIO DE ELETRONICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA 40.377,00
TOTAL: R$ 440.277,34


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Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 20/2020

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos, de expediente e de processamento de dados. Protocolo nº 1227/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
29/2020 MAQÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP 107.240,50
30/2020 N.J.L. NEUBARTH & CIA LTDA 67.375,20
31/2020 REJANE COM. DE PROD. PEDAG. LTDA 11.976,00
32/2020 LEANDRO STRINGARI - ME 81.378,00
33/2020 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA - EPP 52.035,90
34/2020 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP 40.179,90

35/2020 S. SCHNEIDER EPP 62.148,50
36/2020 PEGASUS ATACADISTA LTDA - EPP 66.771,40
37/2020 HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA 68.488,66
38/2020 BIANCA RICACHESKI RAUBER 86.869,00
39/2020 T. DOS SANTOS MORAIS LTDA 94.072,70
40/2020 DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA 152.831,25
41/2020 PASCHOAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 74.800,00
TOTAL: R$ 966.167,01



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Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 19/2020

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina comum) para uso no abastecimento de máquinas, de equipamentos e da frota de veículos do Município de Santa Rosa, RS, diretamente nas bombas do fornecedor selecionado, quando delas a Administração Pública Municipal tiver necessidade Protocolo n° 2712/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
55/2020 COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA 354.972,75
TOTAL: R$ 354.972,75


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Concurso Público Nº 01/2020
Edital nº 06/2020

Adendo ao Edital de Abertura

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Publicidade de Compras
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2020

EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME)
OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 12hs30min do dia 10/07/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, I, da Lei n.° 8.666/93 e no artigo 1.°, I, “a”, da Medida Provisória n.° 961/2020, para a execução de obra de engenharia para a execução de reforma da quadra poliesportiva e cancha de areia da Praça Pedro Schwertz, localizada na Avenida Flores da Cunha, Bairro Cruzeiro – Santa Rosa, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo acima citado e que são partes integrantes deste edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 23/2020


EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:

Pregão Eletrônico nº 23/2020

REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e eventuais aquisições de até 200 toneladas de emulsão asfáltica tipo RM 1C, a serem fornecidas quando delas a Administração Pública Municipal tiver necessidade. Protocolo n° 2327/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
42/2020 TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 540.000,00
TOTAL: R$ 540.000,00


Santa Rosa, 30 de junho de 2020.



_________________________
Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Publicidade de Compras
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020


O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 12hs30min do dia 09/07/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, I, da Lei n.° 8.666/93 e no artigo 1.°, I, “a”, da Medida Provisória n.° 961/2020, para a execução de obra de engenharia de Drenagem localizada na área verde, com acesso pela Rua Eduardo Menguel - Vila Morada do Sol, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo acima citado e que são partes integrantes deste edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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COVID-19
DECRETO No 102, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Altera o Decreto No 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa em razão da epidemia provocada
pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.


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Convocação/Nomeação
Edital N° 036/2020

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento aos processos administrativos nº 6077/2020, 5767/2020 e 4886/2020. Comunica que o candidato convocado terá o prazo de 03 (três) dias corridos, para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
MONITORA
RUBIANE COMIS FREDRICH (71ª colocação)
SANDRA BEATRIZ EMGE (73ª colocação)

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
PSICOLÓGA
ALEXANDRA MACHADO ALF (03ª colocação)



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AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2020

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 12hs30min do dia 06/07/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, I, da Lei n.° 8.666/93 e no artigo 1.°, I, “a”, da Medida Provisória n.° 961/2020, para a execução de obra de engenharia de Pavimentação com pedras irregulares e Drenagem Pluvial na Rua Drº Accioli, Bairro Central, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos que são partes integrantes do edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 26 de junho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 08/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020
Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de vinte abrigos metálicos de ônibus nos seguintes bairros: 04 Abrigos no bairro Cruzeiro, 01 abrigo no bairro Central, 04 abrigos no Centro, 03 abrigos no bairro Sulina, 02 abrigos no bairro Timbaúva, 01 abrigo no bairro Glória, 03 abrigos no bairro Planalto e 02 abrigos no Distrito industrial, os quais serão executados com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2, celebrado entre o Município de Santa Rosa e o Banco do Brasil S.A.
Abertura: 29/07/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a Pregão Eletrônico n.° 24/2020, cuja abertura estava prevista para às 08:30 horas do dia 08/07/2020, foi suspensa para reavaliação do edital em razão de impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n.° 11.832/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e de mobiliário em geral. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação.
Santa Rosa, 08 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÕES - 03/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos de cama, mesa e banho, para uso nas escolas municipais, na Casa de Passagem e no Abrigo Conviver. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados. Abertura: 22/07/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020
Objeto: aquisição de mobiliário sob medida (em MDF) para a Biblioteca Pública Olavo Bilac. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados. Abertura: 23/07/2020 – 08:30 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e cascos. Licitação com item exclusivo e com reserva de cota de 25%(vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e Equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 27/07/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares nas estradas vicinais denominadas Arlindo Alves de Sá e Finlândia, no Lajeado Ipê; na Rua Adolfo Hegele, no Bairro São Francisco, e na Rua Bom Jesus, na Vila Cruzeiro do Sul, no Bairro Cruzeiro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Município e com recursos financeiros do Governo Federal, repassados através de emenda parlamentar individual de execução obrigatória na modalidade transferência especial, referente ao Plano de Ação n° 0903-003728. Abertura: 24/07/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o Anexo I e a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020 cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos diversos para implantação de sistema de iluminação pública na pista 02 do prolongamento da Av. América. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. A abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 07/07/2020 será adiada para o dia 28/07/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 03 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÕES - 26/06/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de implantação de recapeamento asfáltico em microrrevestimento a frio, na estrada de Candeia Baixa, interior do Município, trecho de 7.386,73 m², que inicia no trevo da BR 472 até a localidade de Candeia Baixa, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2, celebrado entre o Município de Santa Rosa e o Banco do Brasil S.A. Abertura: 20/07/2020 – 08:30 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de kits de enxoval para bebê. Licitação com item de ampla participação e item de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 21/07/2020 – 08:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 26 de junho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 24/06/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução da 1ª etapa da obra de drenagem pluvial na Rua São José, trecho entre a Sanga do Inácio e Av. América. Abertura: 15/07/2020 – 08:30 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 4.000 unidades de recompositor de pista usinado a quente (CBUQ), devidamente relacionados e especificados no anexo I. Abertura: 17/07/2020 – 08:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material e equipamentos de informática, devidamente relacionados e especificados no Anexo I. Abertura: 14/07/2020 – 08:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 24 de junho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 19/06/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020
Objeto: Aquisição de notebooks e de monitores de vídeo para computadores, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e uso da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Abertura: 09/07/2020 – 08:30 horas
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e de mobiliário em geral. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. A abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 22/06/2020 será adiada para o dia 08/07/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUINTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 19 de junho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 17/06/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos para implantação de sistema de iluminação pública na pista 02 do prolongamento da Av. América. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 07/07/2020 – 08:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o item 5.1.1, aonde foram retirados os itens 42, 43, 44, 45 e 46, da letra “b”, do edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene diversos e material de limpeza para veículos e máquinas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital, bem como a abertura que está marcada para o dia 01/07/2020, às 08:00 horas.
O edital está disponível no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 17 de junho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 15/06/2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o item 5.1.1, aonde foram retirados os itens 42, 43, 44, 45 e 46, da letra “b”, do edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene diversos e material de limpeza para veículos e máquinas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital, bem como a abertura que está marcada para o dia 01/07/2020, às 08:00 horas.
O edital está disponível no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 15 de junho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 10/06/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de utensílios de copa e cozinha, devidamente relacionados e especificados no anexo I deste edital. Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados. Abertura: 03/07/2020 – 08:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 10 de junho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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