Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021

EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 269.000 (duzentos e sessenta e nove mil) litros de óleo diesel comum (S500), com comodato de bomba, tanque e filtro, para uso na frota de máquinas e de veículos da Administração Pública Municipal de Santa Rosa. Protocolo nº 1919/2021.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
31/2021 TRR RIGONATTO COMBUSTÍVEIS LTDA 941.500,00
TOTAL: R$ 941.500,00

Santa Rosa, 14 de maio de 2021.


_________________________
Anderson Mantei
Prefeito Municipal


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Fundo Municipal de Cultura 2021
ANEXO I

ANEXO I
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, COM PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO


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Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Atendente de Abrigo Masculino
Edital N° 03/2021

Homologação do Resultado Final

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Convocação/Nomeação
Edital N° 29/2020

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Município de Santa Rosa CONVOCA os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO 01/2018, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para manifestarem o interesse em assumir o cargo, por tempo determinado. Deverão entregar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Santa Rosa, no prazo 03 (três) dias úteis – 10/05/2021 a 12/05/2021 - a declaração de interesse no referido cargo. O Edital de convocação para manifestação de interesse terá validade pelo período que houver cadastro de reserva dos candidatos que tiverem manifestado interesse, pelo período que perdurar a validade do concurso. Os candidatos que tiverem manifestado interesse poderão ser convocados a qualquer tempo no período de validade do edital. Os candidatos serão convocados conforme obtiveram a melhor classificação no CONCURSO 01/2018, dentre os interessados, o qual terá o prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação da convocação em meio oficial do Município para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos. Serão considerados tacitamente desistentes os candidatos que não manifestarem interesse.

CONCURSO PÚBLICO 01/2018
AGENTE ADMINISTRATIVO

LETICIA CARMEN BURCHARDT 36º
THAIS BORGES RAMOS 37º
MARINA RAFAELA CABRAL VIEIRA 38º
DUANA FRONZA 39º
MAICON VENICIO ANTUNES DAPIEVE 40º
GLÁDIS GRESELE KOSCREVIC 41º
SENDI LAUER 42º
JANICE DE ANDRADE HARTEMINK DOS SANTOS 43º
CATIA FRIDA BENDER RUVER 44º
STEPHANIE RAMBO HARLOS 45º
GABRIELLE LUIZA HEINEN 46º
MARIA GRACIELA BONKEVICH 47º
PAMELA DE SOUZA 48º
JOSIANE LINO DEMBOSKI 49º
ÂNGELA BARCELLOS 50º
HÉLIO SANTOS DE ALENCAR 51º
ANA CRISTINA BARROS DE ALMEIDA 52º
JOAO ALBINO MATOS DE ALMEIDA 53º
JENNIFER TAYRINI HENKE 54º
JAQUELINE JACOBI 55º
MONICA RODINEIA DOS SANTOS TORRES 56º
LUANA KUNKEL DOS SANTOS 57º
PATRÍCIA RAQUEL FERREIRA ROQUE 58º
CRISTIANE MARIA BERGMANN 59º
MARCOS JOSE CARDOSO 60º
MARÍLIA GABRIELA PERES 61º
ADRIANO FALCI MORETTO 62º
ROSELAINE FEITEN 63º
ROSELI SOLANGE KRANZ DA ROSA 64º
JÚLIA CELESTRINO DE ALMEIDA 65º
LUCIANO SOBROSA 66º




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Convocação/Nomeação
Edital nº 028/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento aos processos administrativos nº 4918/2021, nº 5154/2021 nº 6558/2021, nº 6559/2021, nº 6563/2021 - cargo de monitor; processo administrativo nº 7509/2020 – cargo de educador social; processos administrativos nº 5157/2021, nº 6557/2021 e nº 6959/2021 – cargo de professor de educação infantil e processos administrativos 6564/2021, nº 6565/2021 e 6567/2021 – cargo de agente administrativo. Comunica que o candidato convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
MONITOR
ELAINE DAPPER (43ª colocação)
SANDRA MARIA DEGASPARY (48ª colocação)
HELENA ALICE RAUBER (50ª colocação)
TAINARA ALESSANDRA DE SOUZA (58ª colocação)
ELISANDRA MACHADO DE OLIVEIRA SAUTHIER (62ª colocação)

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARILENE TERESINHA ARRUDA (41ª colocação)
MAIARA SPIES (42ª colocação)
DANIELA SCHALLEMBERGER LOTTERMANN (46ª colocação)

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
AGENTE ADMINISTRATIVO
CAMILA TRENTIN (20ª colocação)
PAULA FERNANDA PEREZ HOFFMANN (23ª colocação)
DANIELA ANDREIA SICHTICH (30ª colocação)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018
EDUCADOR SOCIAL
ALINE OLIVEIRA KNEBEL (20ª colocação)


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Convocação/Nomeação
Edital nº 027/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, conforme segue abaixo. Informa ainda que se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
AGENTE ADMINISTRATIVO
ETIANE ROBALO DA SILVA


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Fundo Municipal de Cultura 2021
EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2021 E ANEXOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA/RS, inscrita no CNPJ de nº. 88.546.890/0001-82, situada à av. Expedicionário Weber, nº 2983, na cidade de Santa Rosa/RS, representada pelo Prefeito Municipal Senhor ANDERSON MANTEI, TORNA PÚBLICA a abertura do processo de seleção de programas, projetos e ações culturais, com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos, produtores e empreendedores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e que favoreçam o desenvolvimento da cidadania. O presente processo seletivo dar-se-á de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo XI (planilhas de custos) do edital da PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e de preparo de merenda escolar nas dependências da EMEI Criança Feliz, da EMEI Sonho Infantil (sede e unidade 1), da EMEI Jeito de Criança e da EMEI Olhar de Criança, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 20/05/2021 será adiada para o dia 01/06/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seus anexos alterados estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Credenciamento: 18 de maio a 07 de junho de 2021.
Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda



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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO E ALETRAÇÃO DE EDITAL - 14/05/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos (pregos, arames, pedras, pedriscos, etc.). Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 28/05/2021 – 08:00 horas.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Credenciamento: 18 de maio a 07 de junho de 2021.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (17/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 14 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e de preparo de merenda escolar nas dependências da EMEI Criança Feliz, da EMEI Sonho Infantil (sede e unidade 1), da EMEI Jeito de Criança e da EMEI Olhar de Criança, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 20/05/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (07/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 30/04/2021

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021
Objeto: Aquisição de uniformes profissionais, de calçados de segurança, de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e de EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).
Abertura: 18/05/2021 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (05/05/2021), no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi revogado o item 13 do anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2021 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de telas, arames e postes; com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. Comunica também que por entender que a referida alteração em nada afeta a formulação das propostas, em conformidade com o artigo 21, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, ficando desde já ratificada a data anteriormente marcada para a abertura do certame, que ocorrerá às 08 horas do dia 03/05/2021. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 30 de março de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2021

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CHAMADA PÚBLICA 02/2021
Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021.
Credenciamento: 27 de abril a 11 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 23/04/2021


O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares, drenagem, enleivamento e meio-fio de concreto no Lajeado Bonito, com área total de 3.180,00m², e de pavimentação com pedras irregulares, enleivamento e meio-fio de concreto no Lajeado Tigre, com área total de 3.900m², as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Integração Nacional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SICONV nº 882020/2018/MDR.
Abertura: 13/05/2021 - 08:00 horas.

CHAMADA PÚBLICA 02/2021
credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética - PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE - ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021.
Credenciamento: 27 de abril a 11 de maio de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
Objeto: Aquisição de alimentos que serão utilizados nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Abertura: 07/05/2021 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 23 de abril de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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