Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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(55) 3511-5100
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Concursos e Seleções
Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO


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Distanciamento controlado - Planilha para cálculo de operação e ocupação
Distanciamento controlado
PLANILHA PARA CÁLCULO DE OPERAÇÃO E OCUPAÇÃO


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Decreto nº 119, de 31 de Julho de 2020.
Altera o Decreto nº 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa, em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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Decreto nº 118, de 31 de Julho de 2020.
Altera o Decreto nº 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Decreto nº 116, de 24 de Julho de 2020.
Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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DECRETO No 102, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto No 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa em razão da epidemia provocada
pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.


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Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 31/2020

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de kits de enxoval para bebê. Protocolo n° 3183/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
75/2020 ASTOR STAUDT COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI 26.320,00
76/2020 MARIA LAURA ALTERMANN PALOMAS REPRESENTAÇÕES 8.990,00
TOTAL: R$ 35.310,00



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COVID-19
Decreto nº 119, de 31 de Julho de 2020.

Altera o Decreto nº 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa, em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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COVID-19
Decreto nº 118, de 31 de Julho de 2020.

Altera o Decreto nº 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Publicidade de Compras
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 12hs30min do dia 11/08/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, I, da Lei n.° 8.666/93 e no artigo 1.°, I, “a”, da Medida Provisória n.° 961/2020, para a execução de obra de engenharia para a construção de gabiões, tipo caixa, nas margens do Rio Pessegueirinho, em um trecho entre a Avenida Tuparendi e Rua Germano Mayer e em um trecho da Avenida Perimetral, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo acima citado e que são partes integrantes deste edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 07/08/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO Nº 38/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de Gestão Pública Municipal em plataforma tecnológica WEB, contemplando licenças de uso, serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização e customização, treinamento, manutenção evolutiva, corretiva e preventiva, suporte técnico e acompanhamento técnico operacionais, serviços de análise e programação de sistemas de forma a atender as necessidades da Administração Pública Municipal e suas Secretarias inerentes, atendendo também Câmara Municipal de Vereadores, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Rosa (PREVIROSA) e Fundação Municipal de Saúde (FUMSSAR). Abertura: 24/08/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado tipo split de 9000 BTUS, 12000 BTUS, 18000 BTUS e 24000 BTUS, a serem fornecidos quando deles a Administração Pública Municipal tiver necessidade. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e EQUIPARADOS e com itens de ampla participação. Abertura: 26/08/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, de aditivos, de óleos minerais, óleos hidráulicos, de óleos sintéticos, de fluídos de freio, de óleo para motores à gasolina, de desencravantes, de graxas e de outros materiais diversos para uso na manutenção da frota de máquinas e veículos do Município. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e EQUIPARADOS e com itens de ampla participação. Abertura: 27/08/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo Diesel B S10 para uso no abastecimento de veículos e máquinas da frota do Município de Santa Rosa, RS, diretamente nas bombas do fornecedor selecionado, dentro da zona urbana do Município de Santa Rosa. Itens de ampla participação e reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 28/08/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos e materiais para o Programa Bem Estar Animal. Abertura: 31/08/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Farrapos, com área total de 3.967,32m² e na Rua Almirante Tamandaré, com área total de 1.505,70m², incluindo obras complementares de meio-fio de concreto pré-moldado, de drenagem pluvial, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito. Abertura: 01/09/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 07 de agosto de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL 30/07/2020 - TOMADA DE PREÇOS 22/2020

AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, dessa forma, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 03/08/2020 será adiada para o dia 20/08/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 30 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 29/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020
Objeto: Contratação de empresa operadora, autorizada pela Anatel, para prestação de serviços especializados de telecomunicação do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), a serem executados de forma contínua, sob demanda, no sistema digital com, no mínimo, cobertura 3G e homologado pela Anatel, incluindo o fornecimento de cartões chip SIM. Abertura: 13/08/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2020
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de cozinha e refeitório e para reforma de manutenção de edificação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Esperoni, localizada na Rua Joaquim Rodrigues, nº 1661, Bairro Cruzeiro. Abertura: 18/08/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de meio-fio de concreto pré-moldado e de drenagem pluvial, na Rua Wilson Pedro Seger, no Bairro Planalto. Abertura: 19/08/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, a abertura segue às 08h30min do dia 03/08/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 29 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - 24/07/2020

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, a abertura segue às 08h30min do dia 03/08/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 24 de julho de 2020.


Leila Isabel Leite Piekala
Secretaria de Gestão e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 24/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços de limpeza interna e externa, incluindo instalação e reinstalação, de climatizador/ar condicionado diversos. Abertura: 12/08/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 24 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - 23/07/2020

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 20/2020 – Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares nas estradas vicinais denominadas Arlindo Alves de Sá e Finlândia, no Lajeado Ipê; na Rua Adolfo Hegele, no Bairro São Francisco, e na Rua Bom Jesus, na Vila Cruzeiro do Sul, no Bairro Cruzeiro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Município e com recursos financeiros do Governo Federal, repassados através de emenda parlamentar individual de execução obrigatória na modalidade transferência especial, referente ao Plano de Ação n° 0903-003728, a abertura segue às 08h30min do dia 24/07/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
Santa Rosa, 23 de julho de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 22/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020
Objeto: aquisição de livros para uso na biblioteca do Centro de Artes e Esportes Unificados (praça CEU), os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, de acordo com o Termo de Compromisso n° 0363506-72/2011/MINISTERIO DA CULTURA/CAIXA (processo n° 0363506-72). Abertura: 06/08/2020 – 08:30 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.


Santa Rosa, 22 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 15/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil. Abertura: 03/08/2020 – 08:30 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obras de recapeamento asfálticos na Rua Coelho Neto, Rua Rui Barbosa, Rua São Francisco, Rua Pirajá, Rua Santa Rosa e Rua General Randon, incluindo obras complementares de meio-fio com sarjeta de concreto, de drenagem pluvial, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2, celebrado entre o Município de Santa Rosa e o Banco do Brasil S.A. Abertura: 31/07/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUINTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 15 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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