Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
DECRETO Nº 200, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera o Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 186, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.



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DECRETO Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

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Notícias
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Concursos e Seleções
Concursos e Seleções - Índice Geral
Publicações - Mais recentes
Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Geólogo
Edital N° 01/2021

Edital de abertura.

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Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Geólogo
Extrato do Edital de Abertura

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento de vagas e ao cadastro de reserva (CR), em caráter emergencial, por tempo determinado, de profissionais para desempenhar a função pública equivalente à exercida no cargo de GEÓLOGO de acordo com a Lei Complementar n.º 37/2007 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal) e suas alterações, Lei Complementar nº 40/2008 (Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa) e suas alterações, Decreto Municipal nº 108 de 17 de junho de 2021, Lei Complementar nº 166/2021 e de acordo com as disposições deste edital e da legislação municipal específica.

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Seleção de Estagiários Remunerado Nº 001/2022
EDITAL 01_2022 PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIOS MUNICÍPIO SANTA ROSA

EDITAL 01_2022 PARA SELEÇÃO ESTAGIÁRIOS MUNICÍPIO SANTA ROSA

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Seleção de Estagiários Remunerado Nº 001/2022
EXTRATO SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001-2022

EXTRATO SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001-2022

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Convocação/Nomeação
Edital nº 002/2022

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, em atendimento ao processo administrativo nº 6562/2021 – professora de séries iniciais, conforme segue abaixo. Informa ainda que se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017
PROFESSOR(A) DE SÉRIES INICIAIS

DENISE JAQUELINE CARVALHO
ELAINE MARIA FERNANDES DA ROSA
ADRIANA KUCNER
FRANCIELI TAINARA LIMA DA SILVA
NILZA TERESINHA WITKOSKI


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Convocação para manifestação de interesse – 2022
Edital N° 002/2022 - Atendente de Abrigo Masculino

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Município de Santa Rosa, CONVOCA os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO 01/2019 no cargo de ATENDENTE DE ABRIGO MASCULINO, para manifestarem o interesse em assumir a função pública, por tempo determinado. Conforme Decreto nº 108/2021, os candidatos interessados deverão entregar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Santa Rosa, no período de 19/01/2022 a 21/01/2022 a declaração de interesse. O Edital de convocação para manifestação de interesse terá validade pelo período de 06 (seis) meses. Os candidatos que tiverem manifestado interesse poderão ser convocados a qualquer tempo no período de validade do edital. Os candidatos serão convocados conforme obtiveram a melhor classificação no concurso, dentre os interessados. Serão considerados tacitamente desistentes os candidatos que não manifestarem interesse.


CONCURSO PÚBLICO 01/2019
ATENDENTE DE ABRIGO MASCULINO

ROGÉRIO BERNARD LENHART 02ª
TIAGO RAFAEL DIERINGS 04ª


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Convocação/Nomeação
Edital N° 01/2022

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, em atendimento ao processo administrativo nº 7317/2021 – professora de educação infantil e processo administrativo nº 10115/2021 - monitor, conforme segue abaixo. Informa ainda que se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL

KATIA LUANA MENDES
GABRIELI DALLABONA
MARIELE KOCHHANN BELLARMINO
SILVANE DALCIN
VANESSA GÜNZEL
RÚBIA GRACIELI BARCAROLO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
MONITOR(A)

JULIANA ERMANTRAUT
BRUNA ISABEL JAHN JESKE
MAIARA SPIES
QUEILA DHEIN DOS SANTOS
SABRINA AQUINO ZARZICKI
DAYANI SIMONY FREYTAG DILSCHNEIDER
LEANDRO RODRIGUES REGINALDO
ROSANE TERESINHA DOS SANTOS
BETINA MARIA SCHOTT
JUCIANE TEREZINHA DE ALMEIDA


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Inscrição para concorrer a vaga na educação infantil - EMEIs
Inscrições para Central de Vagas - EMEIS

Clique no link para realizar a inscrição para concorrer a vaga na educação infantil referente as EMEIS:

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Editais de Notificação
EDITAL Nº 01/2022 DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 006/2021 DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, por delegação de poderes, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 129 DE 28/12/2018, em consonância com o Decreto nº 216/2021, e processo administrativo nº 25.242 de 16 de novembro de 2021, NOTIFICA que:

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ESTIAGEM
DECRETO No 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Decreta situação de emergência, em decorrência do evento adverso de estiagem, na área rural do Município de Santa Rosa.

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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 21/01/2022

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Objeto: Aquisição de mobiliário e demais equipamentos para suprir as necessidades das escolas da rede municipal e da Secretaria de Educação e Cultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 08/02/2022 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Objeto: aquisição de pranchas e vigas de madeira e pregos para uso na manutenção de pontes e pontilhões na zona rural e na zona urbana do município. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 09/02/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (25/01/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br)
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 21 de janeiro de 2022.
André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 19/01/2022

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em trecho da estrada de acesso à Comunidade Lajeado Faxinal e na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, no Lajeado Ipê, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 899844/2020/MDR/CAIXA. Abertura: 07/02/2022 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares na estrada Cascata Sul, no acesso a Tarumã e na estrada Rincão dos Rocha-Rolin, no interior do município de Santa Rosa, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 908607/2020/MAPA/CAIXA. Abertura: 07/02/2022 – 14:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo obras complementares de terraplenagem, drenagem e sinalização, na Rua José Maicá, no trecho entre a Rua Júlio Gaviraghi e a Avenida Bráulio de Oliveira, no Bairro Cruzeiro, numa área total de 13.795,18 m². Abertura: 08/02/2022 – 08:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (21/01/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 19 de janeiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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Avisos de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 07/01/2022

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 48/2021 – Contratação de empresa para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de dados, voz e imagem, acesso internet, telefonia IP junto aos prédios públicos, links de internet, e fornecimento em comodato dos equipamentos necessários para instalação da rede wi-fi (rede lógica no formato ESS Extended Serviçe Set, com ROAMING entre módulos) junto ao prédio do palácio municipal, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 10.874/2021.
Santa Rosa, 07 de janeiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 07/01/2022

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, válvulas de ar, remendos, colas para remendos, pasta lubrificante e protetores de câmara diversos e para futuras prestações de serviços de montagem e desmontagem, recapagem, cambagem, vulcanização de pneus, geometria, balanceamento e conserto de pneus para uso das diversas secretarias municipais. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Abertura: 25/01/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (12/01/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br)
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Objeto: Contratação de empresa para reforma da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Edmundo Pilz, nº 252, Bairro Cruzeiro. Abertura: 27/01/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (12/01/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 07 de janeiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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Avisos de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 05/01/2022

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 49/2021 – Aquisição de escavadeira hidráulica, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 27649/2021.
Santa Rosa, 05 de janeiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 28/12/2021

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL do dia 24/12/2021, na TOMADA DE PREÇOS 29/2021, onde consta, “às 08h00min” leia-se “às 14h00min”.

Santa Rosa, 28 de dezembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 24/12/2021

AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
1) Foi objeto de alteração, o orçamento, o cronograma o BDI, o anexo I e o item 3.2.17 do edital, da TOMADA DE PREÇOS N° 29/2020 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento existente e de recapeamento asfáltico com CBUQ, incluindo obras complementares de drenagem, sinalização, passeio e rampas de acessibilidade, na Rua General Osório, Bairro Centro, numa área total de 9.171,84 m², dessa forma, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 27/12/2021 será adiada para o dia 14/01/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
2) Foi objeto de alteração, o orçamento, o cronograma o BDI, o anexo I e o item 3.2.17 do edital, da TOMADA DE PREÇOS N° 31/2020 – Contratação de empresa(s) para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Tuiuti (1.202,94 m²) e na Rua Uruguai (747,09 m²) e para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua José Bonifácio (4.398,03 m³), na Rua 16 de Abril (542,88 m²) e na Rua Guarani (1.283,58 m²), no Bairro Central, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 902766/2020/MDR/CAIXA, dessa forma, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 29/12/2021 será adiada para o dia 17/01/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (29/12/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 24 de dezembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021
Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de dados, voz e imagem, acesso internet, telefonia IP junto aos prédios públicos, links de internet, e fornecimento em comodato dos equipamentos necessários para instalação da rede wi-fi (rede lógica no fomato ESS Extended Serviçe Set, com ROAMING entre módulos) junto ao prédio do palácio municipal. Abertura: 10/01/2022 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021
Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Abertura: 11/01/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (27/12/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br)
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, e informa, que contínua aberta a possibilidade de pedido de credenciamento, e para o conhecimento de todos os interessados que o valor a ser pago por Operação de Recebimento de documentos de Receitas Municipais, subitem 8.1 do edital, será de R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos) a partir do mês de janeiro de 2022, conforme reajuste que consta no subitem 9.3 do edital de Chamamento Público 03/2017 e na Resolução 01/2017. Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais.
O edital está disponível no site do Município de Santa Rosa, no endereço eletrônico https://www.santarosa.rs.gov.br/index2.php.
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 22 de dezembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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