Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Concursos e Seleções
Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO - Bandeira vermelha
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Bandeira vermelha


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Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO - Bandeira laranja
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Bandeira laranja


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Distanciamento controlado - Planilha para cálculo de operação e ocupação
Distanciamento controlado
PLANILHA PARA CÁLCULO DE OPERAÇÃO E OCUPAÇÃO


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DECRETO No 149 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia c a usada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe , com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelece r as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Decreto nº 141 de 03 de Setembro de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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DECRETO No 131, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em
conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.


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ORDEM DE SERVIÇO Nº 35/2020
Estabelece o Plano de Prevenção de Segurança e Contingência ao Enfrentamento do Covid 19 para Escolas da Rede Municipal de Santa Rosa RS.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2020
Estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais.

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COVID-19
DECRETO No 149 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia c a usada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe , com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelece r as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 39/2020


EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:

Pregão Presencial nº 39/2020

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado tipo split de 9000 BTUS, 12000 BTUS, 18000 BTUS e 24000 BTUS, a serem fornecidos quando deles a Administração Pública Municipal tiver necessidade. Protocolo 5613/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
82/2020 MAQÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP 86.800,00
83/2020 VITOR DIOGO WENDLING - EPP 168.120,00
84/2020 REFRIGERAR COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA - ME 46.750,00
85/2020 VMLX ELETRÔNICOS EIRELI 147.420,00
TOTAL: R$ 449.090,00


Santa Rosa, 17 de setembro de 2020.



_________________________
Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Publicidade de Compras
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2020

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 12hs30min do dia 24/09/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, I, da Lei n.° 8.666/93 e no artigo 1.°, I, “a”, da Medida Provisória n.° 961/2020, para a execução de obra de engenharia para contratação de empresa para a execução de Pavimentação asfáltica na Rua Santa Vitória - Bairro Sulina, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo e que são partes integrantes do edital, independentemente de transcrição.
Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 41/2020


EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:

Pregão Presencial nº 41/2020

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo Diesel B S10 para uso no abastecimento de veículos e máquinas da frota do Município de Santa Rosa, RS, diretamente nas bombas do fornecedor selecionado. Protocolo nº 7680/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
86/2020 COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA 460.989,00
TOTAL: R$ 460.989,00


Santa Rosa, 11 de setembro de 2020.



_________________________
Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Convocação/Nomeação
Edital N° 038/2020

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, conforme segue abaixo. Informa ainda que, se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017
PROFESSOR DE SÉRIES/ANOS INICIAIS
ARLETE DIANA BAUMGART


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Publicidade de Compras
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2020

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 12hs30min do dia 17/09/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, I, da Lei n.° 8.666/93 e no artigo 1.°, I, “a”, da Medida Provisória n.° 961/2020, para a execução de obra de engenharia para contratação de empresa para a execução de passeio público com acessibilidade na esquina da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada entre a Ruas Minas Gerais e a Rua Santos Dumont, o qual deverá ser executado em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos que são partes integrantes deste edital, independentemente de transcrição.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 18/09/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura diversos (tintas, rolos, trinchas, lixas, pincéis, adesivos, bandejas para pintura, corantes, solventes, espátulas, resinas acrílicas, extensores massa corrida, cal para pintura). Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 05/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 18 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 16/09/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de acesso à internet via cabo de fibra óptica e fornecimento de material para comunicação em regime de comodato, locação de infraestrutura para rede Wi-fi em salas de aula, pontos fixos ethernet além do wi-fi, link de acesso internet (mínima de banda de 200Mb/s Down x 100 Mb/s UP), com instalação e manutenção, para uso nas escolas públicas municipais. Abertura: 01/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene diversos e material de limpeza para veículos e máquinas. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 02/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 16 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 10/09/2020

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo II do edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de container e conjunto de lixeiras, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 15/09/2020 será adiada para o dia 29/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 10 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 03/09/2020

AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 09/09/2020 será adiada para o dia 24/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 03 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 02/09/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (smart-tvs, notebooks e projetores) e lavadoras de alta pressão para uso na Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Abertura: 18/09/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de mochilas escolares, calçados (tênis), conjuntos (abrigos) tipo agasalho (calça e jaqueta), camisetas e bermudas para uso de alunos de programas sociais. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparado. Abertura: 21/09/2020 – 08:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.


Santa Rosa, 02 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 28/08/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de container e conjunto de lixeiras, devidamente relacionados e especificados no anexo I deste edital de licitação. Licitação exclusiva para me, epp, mei e equiparados. Abertura: 15/09/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.





Santa Rosa, 28 de agosto de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - 25/08/2020

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 26/2020 – contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Farrapos, com área total de 3.967,32m² e na Rua Almirante Tamandaré, com área total de 1.505,70m², incluindo obras complementares de meio-fio de concreto pré-moldado, de drenagem pluvial, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito, a abertura segue às 08h30min do dia 01/09/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 25 de agosto de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo Diesel B S10. Licitação com Itens de ampla participação e reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados. A abertura, que estava prevista para às 08h30min do dia 28/08/2020, será adiada para o dia 04/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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