Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
DECRETO Nº 186, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.



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DECRETO Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Altera o inciso IV do art. 4º e o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

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Notícias
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Concursos e Seleções
Concursos e Seleções - Índice Geral
Publicações - Mais recentes
Chamada Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular a instalação de acessibilidade/sustentabilidade nos programas de atendimento à criança e adolescente e/ ou atendimento de crianças e adolescentes.

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Chamada Pública
Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2021

O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular a instalação de acessibilidade/sustentabilidade nos programas de atendimento à criança e adolescente e/ ou atendimento de crianças e adolescentes, incentivando a promoção, a proteção e defesa dos direitos à convivência familiar e comunitária com recursos oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas, decorrentes da captação do Imposto de Renda.

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Convocação/Nomeação
Edital N° 070/2021

deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, em atendimento ao processo administrativo nº 6562/2021 – professora de séries iniciais, conforme segue abaixo. Informa ainda que se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017
PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS
VANESSA FIM ROSSO


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Convocação/Nomeação
Edital nº 069/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatas para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento ao processo administrativo nº 8459/2021 - função pública equivalente ao cargo de engenheira civil. Comunica que as candidatas convocadas terão o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2019
ENGENHEIRA CIVIL
MAIARA JAQUELINI WENDLAND (12ª colocação)


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Arquivos Diversos
início a execução das obras de construção e adequação dos passeios públicos nos trechos das vias contempladas com obras o contrato de financiamento PAC n.º 0399.093-48/2013

A Prefeitura de Santa Rosa informa que dará início a execução das obras de construção e adequação dos passeios públicos nos trechos das vias contempladas com obras o contrato de financiamento PAC n.º 0399.093-48/2013 – Programa de Qualificação e Melhoria na Mobilidade Urbana – Pró-Transporte. As ações serão realizadas conforme notificações emitidas nos anos de 2014 a 2016. Os proprietários dos imóveis que receberão as obras, foram notificados para que executassem a obra do passeio em frente a sua propriedade. Com todos os prazos já expirados, a prefeitura comunica que executará as obras, a partir do mês de outubro de 2021, cobrando do proprietário os custos totais e demais encargos legais. Segue em anexo a relação das ruas contempladas com a pavimentação.

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COVID-19
DECRETO Nº 186, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.



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Convocação/Nomeação
Edital N° 068/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatas para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento aos processos administrativos nº 13.876/2021 - função pública equivalente ao cargo de professor de educação infantil. Comunica que as candidatas convocadas terão o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2021

PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ANA PAULA WEREMCHUK (01ª colocação)
TAIZE RAQUEL ABITANTE DE MOURA (02ª colocação)
FRANCIELA FUHR (03ª colocação)
LIDIANE MOTTA FERREIRA (04ª colocação)
TANIA LUPK (05ª colocação)
VANESSA BILHALVA (06ª colocação)


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Processo Seletivo Simplificado Nº 05/2021 - Professor de Educação Infantil
Recursos

Resultado dos Recursos

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Processo Seletivo Simplificado Nº 05/2021 - Professor de Educação Infantil
Edital N° 03/2021

Homologação do Resultado Final

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Convocação/Nomeação
Edital N° 067/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 066/2021 de 14 de outubro de 2021, no qual foi constatada a transcrição imprecisa no nome da candidata convocada para o cargo de professora de matemática, sendo assim:

Onde se lê:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2021

PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
FRANCIELI SILVA DA COSTA DURO (03ª colocação)

PROFESSORA DE MATEMÁTICA
ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS (03ª colocação)

Leia-se:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2021

PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
FRANCIELI SILVA DA COSTA DURO (03ª colocação)

PROFESSORA DE MATEMÁTICA
ADRIANA TERESINHA DE CAMPOS (03ª colocação)


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Convocação para Manifestação de Interesse - 2021
Edital N° 016/2021

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Município de Santa Rosa CONVOCA os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2019, para o cargo de ENGENHEIRO(A) CIVIL, para manifestarem o interesse em assumir a função pública, por contrato de tempo determinado. Os candidatos interessados deverão entregar ao Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Santa Rosa – Palácio “14 de Julho”, no período de 15/10/2021 a 19/10/2021 a declaração de interesse. O Edital de convocação para manifestação de interesse terá validade até a data de 06 (seis) meses. Os candidatos que tiverem manifestado interesse poderão ser convocados a qualquer tempo no período de validade do edital. Os candidatos serão convocados conforme obtiveram a melhor classificação no processo seletivo simplificado, dentre os interessados. Serão considerados tacitamente desistentes os candidatos que não se manifestarem no prazo estabelecido neste edital de convocação para manifestação.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2019

ENGENHEIRO(A) CIVIL

MAIARA JAQUELINI WENDLAND
DANIEL RECALCATI DE MELO
ADRIANI REICHEL ZILLI
GILIARDI DUARTE BRUM
ANA CAROLINA RAMBO
TANISE GABRIELA SCHMIDT
CAROLINA DE OLIVEIRA ZIMMERMANN
VINICIUS KRUGER
PAULA LUANA CARNEIRO MACHADO
KARINE SAMARA BOZ CHRISCHUM
EDUARDO FLORES HENCHEN


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Convocação/Nomeação
Edital N°066/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatas para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento aos processos administrativos nº 12.179/2021 - função pública equivalente ao cargo de professor de séries anos finais – área de língua português e área de matemática. Comunica que as candidatas convocadas terão o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2021

PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
FRANCIELI SILVA DA COSTA DURO (03ª colocação)

PROFESSORA DE MATEMÁTICA
ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS (03ª colocação)



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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
2° CHAMADA - Edital de Dispensa de Licitação 01/2021

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 11hs30min do dia 20/10/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei n.° 8.666/93, para a contratação de empresa para a reforma da passarela “Ademar Pereira Luz” e serviços complementares na Rua Sinval Saldanha no Bairro Planalto, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo e que são partes integrantes do edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 280.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Editais de Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL Nº 005/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 129 DE 28/12/2018, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, em consonância com os Decreto nº 195/2019 com alterações dadas pelo Decreto nº 210 de 30/12/2020 e Decreto nº 95 /2021, NOTIFICA a todas as pessoas físicas ou jurídicas que sejam proprietárias, detenham o domínio útil, a posse ou sejam possuidoras a qualquer título de terrenos baldios, localizados no Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação acima citada, DOS LANÇAMENTOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, competência 2021, conforme processo administrativo nº 15.134 de 09/12/2020 e nos termos que rege este expediente.

PDF - 121 KB No site em: No site em 11/10/2021 30 downloads

Editais de Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL Nº 004/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 129 DE 28/12/2018, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, em consonância com os Decreto nº 195/2019 com alterações dadas pelo Decreto nº 210 de 30/12/2020 e Decreto nº 95 /2021,NOTIFICA a todas as pessoas físicas ou jurídicas que sejam proprietárias, detenham o domínio útil, a posse ou sejam possuidoras a qualquer título de terrenos baldios, localizados no Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação acima citada, DOS LANÇAMENTOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, competência 2020, conforme processo administrativo nº 15.134 de 05/12/2020 e nos termos que rege este expediente.

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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura e adequações na Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac. Abertura: 24/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (27/10/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
Objeto: Contratação de empresa para locação mensal de sistema de informática (software), implantação, parametrização, treinamento, manutenção e suporte técnico, para gerenciamento das receitas de transferências do ICMS. Abertura: 22/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (27/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para ônibus, micro-ônibus, Van e veículos leves. Abertura: 16/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas diversas para manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados (caminhões) e máquinas pesadas da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Educação e Cultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 18/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (25/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, composições próprias e o Anexo I do edital da CONCORRÊNCIA N° 04/2021 – Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua Ilse Mantei, nº 405, Bairro Figueira, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI SÃO FRANCISCO), sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 04/11/2021 será adiada para o dia 25/11/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, composições próprias e o Anexo I do edital da CONCORRÊNCIA N° 05/2021 – Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua José Maica, nº 75, na Vila Pereira, no Bairro Cruzeiro, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI PAULO FREIRE), sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 05/11/2021 será adiada para o dia 26/11/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (22/10/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 15/10/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021
Objeto: Aquisição de três câmeras digitais de videomonitoramento. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 09/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021
Objeto: Aquisição de chapas de compensado marítimo, 18mm x 1,60 x 2,5m, para uso na Secretaria de Educação e Cultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 11/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (20/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, com obras complementares de meio-fio e sarjeta de concreto, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, na Rua São José, no trecho entre a Avenida América e a Rua Rosalino Rigo, numa área total de 8.007,37 m², no Bairro Central. Abertura: 23/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (20/10/2021) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 15 de outubro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 06/10/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de artefatos de ferro (grades, portão e toldo). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 12/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura diversos (tintas, solventes, pincéis, rolos, lixas, espátulas, fitas adesivas, massa acrílica, extensores, manta asfáltica, cal para pintura, etc.). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 17/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
Objeto: Aquisição de material de limpeza. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 19/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (11/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, com obras complementares de drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, na Rua 24 de Outubro, numa área total de 4.167,83 m², no Bairro Glória, a qual será executada com recursos financeiros do Plano de Ação 09032021-010482, recurso de Emenda Parlamentar na modalidade Transferência Especial, e de contrapartida do Município. Abertura: 16/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (11/10/2021) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283

Santa Rosa, 06 de outubro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 01/10/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de tratamento e monitoramento de água em poço artesiano, localizado junto ao Viveiro Municipal, com bomba dosadora em comodato. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 10/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021
Objeto: Aquisição e instalação de cabine na motoniveladora Caterpillar, 135H, CAT0135HT8WN00789, ano 2002. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 11/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (06/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 01 de outubro de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 4.1, “c”, do edital, do PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO N° 24/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, fornecimento e recarga de cartão alimentação, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, nos termos da Lei Municipal n.° 4.687/2010 e do Decreto Municipal n.° 144/2010, para a quantidade mensal estimada de até 1.547 (mil, quinhentos e quarenta e sete) servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Santa Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital, bem como a data e o horário de abertura: 11/10/2021, às 08 horas.
O(s) edital(s) e seus anexos está(ão) disponível(eis) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 29/09/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

CONCORRÊNCIA Nº 04/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua Ilse Mantei, nº 405, Bairro Figueira, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI SÃO FRANCISCO), conforme as especificações técnicas contidas nos memoriais descritivos, no orçamento discriminado, no cronograma físico-financeiro e nos projetos que são partes integrantes do edital de licitação. Abertura: 04/11/2021 – 8:00 horas

CONCORRÊNCIA Nº 05/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua José Maica, nº 75, na Vila Pereira, no Bairro Cruzeiro, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI PAULO FREIRE), conforme as especificações técnicas contidas nos memoriais descritivos, no orçamento discriminado, no cronograma físico-financeiro e nos projetos que são partes integrantes do edital de licitação. Abertura: 05/11/2021 – 8:00 horas

O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (01/10/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021
Objeto: Aquisição de caminhão caçamba, novo, ano e modelo de fabricação do ano vigente, movido a diesel. Abertura: 08/11/2021 – 8:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021
Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Abertura: 09/11/2021 – 8:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (04/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 29 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 24/09/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2021
Objeto: contratação de empresa para executar obra de pavimentação com pedras irregulares e meio-fio de concreto pré-moldado na Rua São Carlos, Rua Lajeado Capim, Rua Lajeado Faxinal, Rua Lajeado Reginaldo, Rua Lajeado Pessegueiro, Rua Pedro Maciel Cezar e Rua Manoel Diniz Lemos, com área total de 3.304 m² (ITEM 01) e obra de pavimentação com pedras irregulares, com obras complementares de meio-fio e sarjeta conjugado de concreto, na Rua 15 de Novembro, numa área total de 1.074,61 m² (ITEM 02), localizadas no Bairro Cruzeiro, Vila Cruzeiro do Sul. Abertura: 29/10/2021 – 8:00 horas
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram objeto de alteração os itens 14.7, 14.12 e 14.14 do edital, os itens 3.1.3, 3.2.2, 4.3.1 e 4.3.3 do Termo de Referência (Anexo II) e o itens 4.1, 5.8 e 6.1 da minuta do contrato do PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO N° 24/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, fornecimento e recarga de cartão alimentação, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, nos termos da Lei Municipal n.° 4.687/2010 e do Decreto Municipal n.° 144/2010, para a quantidade mensal estimada de até 1.547 (mil, quinhentos e quarenta e sete) servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Santa Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA), sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 28/09/2021 será adiada para o dia 11/10/2021, às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (28/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.


Santa Rosa, 24 de setembro de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 22/09/2021

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo, o item 4.2, o item 7.19, o item 9, a letra “a” do item 8.6.2 e o Anexo II do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2021 – Contratação de serviços de publicidade dos atos oficiais em jornal diário de circulação estadual, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 17/09/2021 será adiada para o dia 25/10/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seu anexo alterado estarão disponíveis na próxima SEGUNDA-FEIRA (27/09/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 22 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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