Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO - Bandeira vermelha
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Bandeira vermelha


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Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO - Bandeira laranja
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Bandeira laranja


PDF - 2.794 KB No site em: No site em 08/06/2020 11.141 downloads

Distanciamento controlado - Planilha para cálculo de operação e ocupação
Distanciamento controlado
PLANILHA PARA CÁLCULO DE OPERAÇÃO E OCUPAÇÃO


XLSX - 219 KB No site em: No site em 22/05/2020 1.142 downloads

DECRETO No 207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas
que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.


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DECRETO No 206, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto no 204, de 11 de dezembro de 2020, que suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, e dá outras providências.


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ANEXOS - DECRETO Nº 204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 204, ANEXOS.

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