Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

DECRETO Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Altera o inciso IV do art. 4º e o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

PDF - 535 KB No site em: No site em 20/08/2021 358 downloads

DECRETO No 130, DE 20 DE JULHO DE 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

Doc - 330 KB No site em: No site em 21/07/2021 609 downloads

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Publicações - Mais recentes
Chamada Pública
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - FEMA

Processo nº 11214/2021
Tipo: Acordo de Cooperação.
Organização da Sociedade Civil – Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA
OBJETO DA PARCERIA:
Celebrar acordo de cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que
não envolve transferência de recursos, com a finalidade de prestação de serviços de assessoria e
consultoria contábil, empresarial, administrativa e jurídica extrajudicial aos microempreendedores do
Município de Santa Rosa, cadastrados na Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa, e que
eventualmente necessitarem de um auxílio, e oportunizar aos alunos da instituição de ensino,
experiência das práticas empresariais, contábeis, jurídicas e administrativas.
FUNDAMENTAÇAÕ LEGAL: Arts. 2º, VIII-A, 29, da Lei Federal 13.019/14, e Arts. 6º e
18, II, do Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.


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Convocação/Nomeação
Edital N° 062/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento ao processo administrativo nº 14.502/2021 - função pública equivalente ao cargo de monitora. Comunica que a candidata convocada terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
MONITOR
SARA RHEINHEIMER ZOIA (54ª colocação)


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Convocação/Nomeação
Edital N° 061/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, em atendimento ao processo administrativo, nº 16.652/2021 – professor de matemática. Informa ainda que se a candidata não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerada tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
PROFESSORA DE MATEMÁTICA
CASIANE CAPPELLARI KLEINERT


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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZAÇÃO URBANA

Processo nº 18438/2021
Tipo: Acordo de Cooperação
Organização da Sociedade Civil – Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU)
OBJETO DA PARCERIA: Celebrar acordo de cooperação, para a realização do XII Fórum Gaúcho de Arborização nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano, ofertando aos participantes de forma presencial e on-line, palestras e minicursos com renomados profissionais atuantes nesta área, difundindo conhecimento, trocas de experiências técnicas, e incentivo a melhorias ambientais, fomentando o turismo e promovendo o desenvolvimento local e da regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 2º, VIII-A, 29, da Lei Federal 13.019/14, e Arts. 6º e 18, II, do Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.
Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros nesta parceria.


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Auxilio Emergencial Profissionais de Educação Física
EDITAL Nº 02/2021, de 01 de setembro de 2021.

EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OBTENÇÃO DE AUXILIO
EMERGENCIAL, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº
15.645/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 55.967/2021.


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Transporte Coletivo Urbano
DECRETO No 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Fixa em R$ 4,00 (quatro reais) a tarifa do transporte coletivo urbano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica municipal, art. 55, de acordo com o que consta nos autos do processo administrativo no 12.521, 12 de julho de 2021,DECRETA:


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16ª Feira do Livro de Santa Rosa/RS - Edição 2021
RESULTADO DO RECURSO SELEÇÃO EXPOSITORES EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2021 16ª FEIRA DO LIVRO – SANTA ROSA

Em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, referente ao processo de seleção de expositores interessados em participar da 16ª Feira do Livro – 2021 em Santa Rosa, divulgamos, conforme item 12 do edital, a situação dos expositores inscritos, análise dos recursos.



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Ata de Registro de Preços
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021

REGISTRO DE PREÇOS de contratação de empresa para realização de coleta e análise de água, de solo, de lixiviados e efluentes, por parâmetros solicitados, para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Protocolo nº 4215/2021.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
52/2021 TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA 134.700,00
TOTAL: R$ 134.700,00


Santa Rosa, 14 de setembro de 2021.




_________________________
Anderson Mantei
Prefeito Municipal


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Seleção de Estagiários Remunerado N° 004/2021
EDITAL N° 001/2021 DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO N° 004/2021

EDITAL N° 001/2021 DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO N° 004/2021

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Seleção de Estagiários Remunerado N° 004/2021
EXTRATO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO N° 004/2021

EXTRATO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO N° 004/2021

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Fundo Municipal de Cultura 2021
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2021

INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SANTA ROSA-RS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, a conclusão da Análise de Mérito e fase recursal, do Edital de Concurso Nº 01/2021 do Fundo Municipal de Cultura.

Segue em anexo tabela demonstrando a pontuação final dos classificados e suplentes.

Os proponentes que tiverem seus projetos classificados deverão apresentar a documentação imprescindível para a firmação do contrato conforme item 9 do edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, no Departamento de Cultura localizado no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges.

Para maiores esclarecimentos entrar em contato com o Departamento de Cultura – SMEC através do telefone (55) 3511-5112.


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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021


EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo diesel B S10 para uso no abastecimento de veículos e máquinas da frota do Município de Santa Rosa, RS, diretamente nas bombas do licitante vencedor, dentro da zona urbana do Município de Santa Rosa, a serem fornecidos quando deles a Administração Pública Municipal tiver necessidade. Protocolo nº 9814/2021.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
51/2021 COOPERATIVA MISTA SÃO LUIZ LTDA 600.927,00
TOTAL: R$ 600.927,00


Santa Rosa, 13 de setembro de 2021.




_________________________
Anderson Mantei
Prefeito Municipal


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COVID-19
DECRETO Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

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Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2021 - Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática
Edital N° 01/2021

Edital de Abertura

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Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2021 - Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática
Edital N° 01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento de vagas e ao cadastro de reserva (CR), em caráter emergencial, por tempo determinado, de profissionais para desempenhar a função pública equivalente à exercida no cargo de professor de séries/anos finais, nas áreas de LÍNGUA PORTUGUESA e MATEMÁTICA de acordo com a Lei Complementar n.º 37/2007 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal) e suas alterações, Lei Complementar nº 72/2012 (Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa) e suas alterações, Decreto Municipal nº 108 de 17 de junho de 2021 e de acordo com as disposições deste edital e da legislação municipal específica.


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Convocação/Nomeação
Edital N° 060/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento ao processo administrativo nº 14.502/2021 - função pública equivalente ao cargo de monitor e nº 13.876/2021 - função pública equivalente ao cargo de professor de educação infantil. Comunica que o candidato convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
MONITORA
VANESSA MARIA ROHENKOHL (39ª colocação)

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIANA APARECIDA KAEFER SCHONS (29ª colocação)



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Convocação/Nomeação
Edital N° 059/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, em atendimento aos processos administrativos nº 11.765/2021 – professor de ciências, nº 16.126/2021 – contador, nº 16.652/2021 – professor de matemática e nº 16.815/2021 – zelador, conforme segue abaixo. Informa ainda que se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017
PROFESSORA DE CIÊNCIAS
ANGELA ROHR

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
CONTADORA
TANISSE FRANKELE TRASEL HERRMANN

PROFESSOR DE MATEMÁTICA
FERNANDO PEDRO BORCOWSKI DO AMARAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
ZELADOR
IRONE WINK


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16ª Feira do Livro de Santa Rosa/RS - Edição 2021
RESULTADO DA SELEÇÃO EXPOSITORES EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2021 16ª FEIRA DO LIVRO

Em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, referente ao processo de seleção de expositores interessados em participar da 16ª Feira do Livro – 2021 em Santa Rosa, divulgamos, conforme item 4 do edital, a situação dos expositores inscritos.

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16ª Feira do Livro de Santa Rosa/RS - Edição 2021
REGULAMENTO PARA LANÇAMENTO DE LIVROS

A Coordenação da 16ª Feira do Livro de Santa Rosa informa que estão abertas as inscrições para a realização de lançamentos literários (incluídas as respectivas sessões de autógrafos) dentro de sua programação.

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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram revogados os itens 130 e 131 do Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021 – Aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de oficina diversos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, sendo que a abertura segue às 08h00min do dia 23/09/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares e respectivas obras complementares na Rua José Pedroso de Morais Neto e na Rua Germano Muller. Abertura: 19/10/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e modernização da Praça da Vila Sulina, Praça da Vila Glória, Praça da Vila Timbaúva, Praça da Vila Flores, Praça da Vila Balneária, Praça Centro Social Urbano, Praça Cinquentenário, Praça da Vila Cruzeiro do Sul I, Praça da Vila Cruzeiro do Sul II, Praça da Vila Vicente Cardoso, Praça da Vila Planalto, Praça da Vila Auxiliadora, Praça da Vila Júlio de Oliveira e Praça Berlim, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania, de acordo com o Contrato de Repasse nº 897329/2019/MC/CAIXA. Abertura: 21/10/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (21/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no AVISO DE LICITAÇÃO do dia 15/09/2021 onde consta “O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (20/09/2021)” leia-se “O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (21/09/2021)”.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 15/09/2021

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no AVISO DE LICITAÇÃO do dia 15/09/2021 onde consta “O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (20/09/2021)” leia-se “O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (21/09/2021)”.

Santa Rosa, 15 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 15/09/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas diversas para veículos leves. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 15/10/2021 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021
Objeto: Aquisição de peças para motoniveladoras New Holland. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 18/10/2021 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (20/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 22/2021 - Contratação de serviços de publicidade dos atos oficiais em jornal diário de circulação estadual, cuja abertura estava prevista para às 08:00 horas do dia 17/09/2021, foi suspensa para reavaliação do edital em razão da procedência da impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n° 11187/2021.

Santa Rosa, 15 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 10/09/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO Nº 24/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, fornecimento e recarga de cartão alimentação, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, nos termos da Lei Municipal n.° 4.687/2010 e do Decreto Municipal n.° 144/2010, para a quantidade mensal estimada de até 1.547 (mil, quinhentos e quarenta e sete) servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Santa Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA). Abertura: 28/09/2021 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021
Objeto: Aquisição de arquivos de aço e materiais para oficinas e cursos, a serem utilizados no CRAS Aldi Pedro Brandão e CRAS Vó Maria Pedrazza, provenientes do recurso COVID, nos termos da Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 05/10/2021 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
Objeto: Aquisição de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual (calças de brim, máscara de proteção facial, talabarte e toucas árabes para soldador). Abertura: 07/10/2021 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, de aditivos, de óleos minerais, de óleos hidráulicos, de óleos sintéticos, de fluidos de freios, de óleo para motores à gasolina, óleos minerais, de desencravantes, de graxas e de outros materiais diversos para uso na manutenção da frota de máquinas e veículos do Município. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Abertura: 08/10/2021 – 8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS 14/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da cobertura da EMEF Santa Rosa de Lima, localizada na Avenida Borges de Medeiros nº 132. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP Abertura: 14/10/2021 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (15/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 10 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 03/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Prazo de apresentação da documentação: de 09 de setembro de 2021 até 28 de setembro de 2021, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Abertura: 29/09/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (08/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 27/08/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de oficina diversos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 23/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para reforma de residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme o Programa ATHIS – Casa Saudável. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 01/10/2021.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (01/09/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
Objeto: Contratação de empresa(s) para realizar o serviço de lavagem interna e externa de veículos (caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículo leve Strada. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 30/09/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de modernização da quadra de esporte localizada na praça do Bairro Sulina, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 892556/2019/MC/CAIXA. Abertura: 22/09/2021.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (31/08/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 27 de agosto de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 20/08/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
Objeto: Contratação de serviços de publicidade dos atos oficiais em jornal diário de circulação estadual. Abertura: 17/09/2021.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (25/08/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 20 de agosto de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 18/08/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de interconexão e transporte de imagens de videomonitoramento através de rede de fibra óptica e de serviço de manutenção preventiva e corretiva de software, câmeras e equipamentos do sistema de videomonitoramento instalado no Município de Santa Rosa. Abertura: 14/09/2021.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (23/08/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo IX (disponível apenas em formato digital) do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 11/2021 – Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Executivos de Sistema de Abastecimento de Água, junto às áreas de expansão do Distrito Industrial e do Distrito Multissetorial, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 26/08/2021 será adiada para o dia 16/09/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (20/08/2021) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.


Santa Rosa, 18 de agosto de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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