Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Concursos e Seleções
COVID-19 Decretos
DECRETO No 78, DE 21 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

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DECRETO No 77, DE 21 DE MAIO DE 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelece r as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Distanciamento controlado - Planilha para cálculo de operação e ocupação
Distanciamento controlado
PLANILHA PARA CÁLCULO DE OPERAÇÃO E OCUPAÇÃO


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Cartilha orientativa - Modelo de Distanciamento Controlado
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO


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Decreto No 72, de 08 de Maio de 2020
Altera o Decreto no 59, de 12 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas que especifica, revoga o Decreto no 56, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.

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Decreto No 68, de 30 de Abril de 2020
Altera o Decreto no 59, de 12 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas que especifica, revoga o Decreto no 56, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.

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Publicações - Mais recentes
Concurso Público Nº 01/2020
Inscrição Definitivas Homologadas

Inscrição Definitivas Homologadas

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COVID-19
DECRETO No 78, DE 21 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

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COVID-19
DECRETO No 77, DE 21 DE MAIO DE 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelece r as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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COVID-19
Distanciamento controlado - Planilha para cálculo de operação e ocupação

Distanciamento controlado
PLANILHA PARA CÁLCULO DE OPERAÇÃO E OCUPAÇÃO


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COVID-19
Cartilha orientativa - Modelo de Distanciamento Controlado

Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO


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Concurso Público Nº 01/2020
Edital N° 05/2020

Homologação Definitiva das Inscrições

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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 29/05/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2020
Objeto: contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares de um trecho de aproximadamente 1.339,50 m² de uma estrada vicinal localizada no Rincão dos Rolin, interior do Município. Abertura: 19/06/2020 – 8:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020
Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de até 200 toneladas de emulsão asfáltica tipo RM 1C, a serem fornecidas quando delas a Administração Pública Municipal tiver necessidade. Abertura: 18/06/2020 – 08:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e de mobiliário em geral. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 22/06/2020 – 08:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de toners e cartuchos. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. A abertura estava prevista para às 08h30min do dia 11/06/2020 no entanto será adiada para o dia 17/06/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 29 de maio de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 26/05/2020

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de toners e cartuchos. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. A abertura estava prevista para às 08h30min do dia 11/06/2020 no entanto será adiada para o dia 17/06/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 26 de maio de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÕES - 22/05/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de restauração da pavimentação asfáltica/recapeamento e de alargamento da Av. Buricá, no Bairro Cruzeiro, incluindo obras complementares de meio-fio com sarjeta de concreto, de drenagem pluvial, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2, celebrado entre o Município de Santa Rosa e o Banco do Brasil S.A. Abertura: 15/06/2020 – 8:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de recapeamento asfáltico de trecho da Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina, incluindo obras complementares de meio-fio com sarjeta de concreto, de drenagem pluvial, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2, celebrado entre o Município de Santa Rosa e o Banco do Brasil S.A. Abertura: 16/06/2020 – 8:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
Objeto: Aquisição de 01(um) conjunto semafórico com 4 tempos cada para ser entregue e instalado no cruzamento da avenida Rio Branco/ Rua Buenos Aires, Centro, conforme as especificações técnicas descritas no anexo I e no anexo II (termo de referência) deste edital. Abertura: 10/06/2020 – 8:30 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de toners e cartuchos. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 11/06/2020 – 8:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o edital do PREGÃO PRESENCIAL 19/2020 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina comum) para uso no abastecimento de máquinas, de equipamentos e da frota de veículos do Município de Santa Rosa, pois houve complementação no item 3.3, letra “a”, foram incluídas as letras “a.2”, “a.3”, “a.4”, “a.5”, “a.6” e incluída letra “b” do edital, permanecendo inalterada a data da licitação e as demais cláusulas e condições do edital.
O edital está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 22 de maio de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - 21/05/2020

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o edital do PREGÃO PRESENCIAL 19/2020 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina comum) para uso no abastecimento de máquinas, de equipamentos e da frota de veículos do Município de Santa Rosa, pois houve complementação no item 3.3, letra “a”, foram incluídas as letras “a.2”, “a.3”, “a.4”, “a.5”, “a.6” e incluída letra “b” do edital, permanecendo inalterada a data da licitação e as demais cláusulas e condições do edital.
O edital está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 20/05/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos e de expediente. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 09/06/2020 – 8:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 20 de maio de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 15/05/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para ônibus, micro-ônibus, Van, veículos leves, conforme as especificações técnicas descritas no anexo I e no anexo II (Termo de Referência) deste edital.
Abertura: 02/06/2020 – 8:30 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lanches (xis) e refeições (tipo marmitex), devidamente relacionados e especificados no anexo I e II deste edital de licitação. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados.
Abertura: 03/06/2020 – 8:30 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina comum) para uso no abastecimento de máquinas, de equipamentos e da frota de veículos do Município de Santa Rosa, RS, diretamente nas bombas do fornecedor selecionado, quando delas a Administração Pública Municipal tiver necessidade e até a quantidade descrita no anexo I deste edital. Licitação com item exclusivo para ME, EPP, MEI e Equiparados e com item de ampla participação.
Abertura: 08/06/2020 – 8:30 horas

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram objeto de alteração as planilhas orçamentárias das licitações abaixo listadas, as quais serão adiadas conforme segue:
Tomada de Preços n.° 13/2020, cuja abertura estava prevista para às 08h30min do dia 18/05/2020, será adiada para o dia 05/06/2020 às 08h30min, conforme justificativa anexada ao processo n.° 1118/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução do recapeamento asfáltico da Rua: João Pedro Timm.
Tomada de Preços n.° 14/2020, cuja abertura estava prevista para às 08h30min do dia 19/05/2020, será adiada para o dia 04/06/2020 às 08h30min, conforme justificativa anexada ao processo n.° 1119/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução do recapeamento asfáltico da Rua: Fernando Hartmann.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 15 de maio de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 30/04/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020
Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico na rua João Pedro Timm, com drenagem pluvial, obras complementares, sinalização, área total de 7.093,37 m². Abertura: 18/05/2020 – 08:30 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização na Av. Expedicionário Fernando Hartmann, em Santa Rosa/RS. Abertura: 19/05/2020 – 08:30 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar recapeamento asfáltica, na Rua Rui Barbosa. Abertura: 20/05/2020 – 08:30 horas
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 30 de abril de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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