Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Notícias
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Concursos e Seleções
Concursos e Seleções - Índice Geral
Publicações - Mais recentes
Chamada Pública
TERMOS ADITIVOS FUMAS E FNAS

A Secretaria de Desenvolvimento Social publica nesta data os termos aditivos aos termos de colaboração dos respectivos fundos (FUMAS E FNAS).

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Seleção de Estagiários Remunerado Nº 002/2021
GABARITO

Gabarito

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Seleção de Estagiários Remunerado Nº 002/2021
PROVA

Prova

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COVID-19
DECRETO Nº 106, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Convocação/Nomeação
Edital nº 038/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento aos processos administrativos nº 8459/2021 – cargo de engenheiro; nº 6558/2021, nº 7953/2021- cargo de monitor; nº 7949/2021 – cargo de auxiliar de serviços gerais e nº 5157/2021 – cargo de professor de educação infantil. Comunica que o candidato convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ADEMIR JOSÉ WAGNER (57ª colocação)

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
MONITOR
NATACHA IONARA ANTOCHEVIZ (89ª colocação)
TANISE FERREIRA (91ª colocação)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2019
ENGENHEIRO CIVIL
RAQUEL TUSSET (10ª colocação)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2020
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROSELAINE GOULART PINTO (13ª colocação)


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Convocação/Nomeação
Edital nº 037/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, conforme segue abaixo. Informa ainda que se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
AGENTE ADMINISTRATIVO
CRISTIANE MIELKE


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Chamada Pública
AVISO - CHAMADA PÚBLICA 02/2021


A Comissão de Licitações torna público o resultado da avaliação dos documentos apresentados para a Chamada Pública nº 02/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Protocolo nº 4743/2021. Foram recebidos envelopes das empresas VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 23.984.666/0001-27 e 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ nº 10.654.927/0001-07. Analisados os documentos apresentados, a empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA foi declarada inabilitada, conforme item 6.3 do edital, por não atender ao item 4 letras “f”, “g” e “m” do edital. A empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA não foi credenciada para o presente chamamento, sendo credenciada em primeiro lugar a empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do próximo dia útil posterior a este, para interposição de recursos referente ao resultado do julgamento, conforme item 6.11 do edital.

Santa Rosa, 10 de junho de 2021.

Comissão de Licitações


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Ata de Registro de Preços
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 19/2021 - 09/06/2021


EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos (pregos, arames, pedras, pedriscos, etc.). Protocolo nº 5350/2021.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
36/2021 CARPENEDO & CIA LTDA 55.718,00
37/2021 ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA 320.400,00
38/2021 RECONSTRUIR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA 58.951,20
39/2021 TREMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME 3.237,50
TOTAL: R$ 438.306,70


Santa Rosa, 09 de junho de 2021.




_________________________
Anderson Mantei
Prefeito Municipal


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Convocação/Nomeação
Edital nº 036/2021

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para assumir contrato temporário com a administração municipal, em atendimento aos processos administrativos nº 6558/2021 e nº 7953/2021- cargo de monitor. Comunica que o candidato convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020

MONITOR
MARILEI HILLEBRAND (85ª colocação)
JAQUELINE PICETTI (86ª colocação)


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COVID-19
DECRETO No 99 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
Objeto: Aquisição de camisetas, bonecos, sacochilas, kits escolares, bicicletas e medalhas a serem entregues na formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), de acordo com a Lei Municipal nº 4.656/2010. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 06/07/2021 – 08:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2021
Objeto: Concessão remunerada de uso dos boxes nº 10, 11, 16, 22, 23, 30, 34, 35, 37, 38, 40 e 41, individualizados, e pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Mercado Público Municipal Eclair Krüger Moraginski, localizado na Praça 10 de Agosto, no Centro, em favor de pessoas físicas que sejam produtoras rurais em Santa Rosa, RS, de agroindústrias (pessoas jurídicas) com registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Santa Rosa, RS, e de microempreendedores individuais (MEI) com cadastro nos órgãos responsáveis pelos programas municipais de economia solidária e/ou de produtos derivados da soja de Santa Rosa, RS. Abertura: 20/07/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUINTA-FEIRA (17/06/2021), no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO, ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL - 11/06/2021


AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lanches (xis) e refeições (tipo marmitex). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 25/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital da PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021 – Aquisição de peças automotivas para manutenção de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 16/06/2021 será adiada para o dia 30/06/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital da PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2021 – Aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos leves e de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 18/06/2021 será adiada para o dia 02/07/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 11 de junho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 09/06/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte rodoviário de passageiros municipal e intermunicipal, por quilômetro rodado. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 24/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (10/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.882/2021 e do Decreto Municipal n° 87/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva do caminhão VW17210, motor MWMX ano 2005; do caminhão Ford Cargo 2428, cabine nova, ano 2012; e do caminhão Ford Cargo 1317, eletrônico, cabine nova, ano 2012; da Secretaria de Obras. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 28/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (14/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 09 de junho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 28/05/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 16/06/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos leves e de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 18/06/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
Objeto: Aquisição de pregos, pranchas e vigas de madeira. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 22/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 28 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 21/05/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cultura, de acordo com o Termo de Compromisso n° 0363506-72/2011/MINISTERIO DA CULTURA/CAIXA (processo n° 0363506-72). LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 09/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (26/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 21 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda




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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo XI (planilhas de custos) do edital da PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e de preparo de merenda escolar nas dependências da EMEI Criança Feliz, da EMEI Sonho Infantil (sede e unidade 1), da EMEI Jeito de Criança e da EMEI Olhar de Criança, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 20/05/2021 será adiada para o dia 01/06/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seus anexos alterados estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Avisos de Licitações
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Credenciamento: 18 de maio a 07 de junho de 2021.
Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda



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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO E ALETRAÇÃO DE EDITAL - 14/05/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos (pregos, arames, pedras, pedriscos, etc.). Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 28/05/2021 – 08:00 horas.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Credenciamento: 18 de maio a 07 de junho de 2021.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (17/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 14 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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