Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO


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Distanciamento controlado - Planilha para cálculo de operação e ocupação
Distanciamento controlado
PLANILHA PARA CÁLCULO DE OPERAÇÃO E OCUPAÇÃO


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Decreto nº 119, de 31 de Julho de 2020.
Altera o Decreto nº 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa, em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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Decreto nº 118, de 31 de Julho de 2020.
Altera o Decreto nº 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Decreto nº 116, de 24 de Julho de 2020.
Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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DECRETO No 102, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto No 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa em razão da epidemia provocada
pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.


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COVID-19
Decreto nº 119, de 31 de Julho de 2020.

Altera o Decreto nº 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa, em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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COVID-19
Decreto nº 118, de 31 de Julho de 2020.

Altera o Decreto nº 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Publicidade de Compras
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 12hs30min do dia 11/08/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, I, da Lei n.° 8.666/93 e no artigo 1.°, I, “a”, da Medida Provisória n.° 961/2020, para a execução de obra de engenharia para a construção de gabiões, tipo caixa, nas margens do Rio Pessegueirinho, em um trecho entre a Avenida Tuparendi e Rua Germano Mayer e em um trecho da Avenida Perimetral, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo acima citado e que são partes integrantes deste edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Publicidade de Compras
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 12hs30min do dia 05/08/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, I, da Lei n.° 8.666/93 e no artigo 1.°, I, “a”, da Medida Provisória n.° 961/2020, para a execução de obra de engenharia para a execução de Pavimentação com pedras irregulares e Drenagem Pluvial na Alameda dos Eucaliptos, no Bairro Glória – Santa Rosa, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo acima citado e que são partes integrantes deste edital, independentemente de transcrição.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Ata de Registro de Preços
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 28/07/2020


EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:

Pregão Presencial nº 30/2020

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 4.000 unidades de recompositor de pista usinado a quente (CBUQ), devidamente relacionados e especificados no anexo I deste edital. Protocolo n° 2225/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
74/2020 SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELI 112.000,00
TOTAL: R$ 112.000,00


Santa Rosa, 28 de julho de 2020.



_________________________
Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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COVID-19
Decreto nº 116, de 24 de Julho de 2020.

Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 25-2020

REGISTRO DE PREÇOS: para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene diversos e material de limpeza para veículos e máquinas. Protocolo n° 2711/2020.

Ata Fornecedor Valor Total
(R$)
63/2020 LIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 12.704,90
64/2020 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA 109.881,00
65/2020 ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA 122.419,75
66/2020 AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 110.776,90
67/2020 DÉLCIO DELMAR RAMBO EIRELI 18.215,08
68/2020 GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI 82.374,90
69/2020 DAKA ATACADO E VAREJO DE EMBALAGENS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME 531,68
70/2020 MARCELA MARTINS DOS SANTOS 00657527084 25.170,55
71/2020 BIANCA RICACHESKI RAUBER 623,00
72/2020 PASCHOAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 28.622,47
73/2020 JONATHAN AFONSO DO PRADO 113.110,94
TOTAL: 624.431,17



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Publicações - Índice Geral
Avisos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL 30/07/2020 - TOMADA DE PREÇOS 22/2020

AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, dessa forma, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 03/08/2020 será adiada para o dia 20/08/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 30 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 29/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020
Objeto: Contratação de empresa operadora, autorizada pela Anatel, para prestação de serviços especializados de telecomunicação do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), a serem executados de forma contínua, sob demanda, no sistema digital com, no mínimo, cobertura 3G e homologado pela Anatel, incluindo o fornecimento de cartões chip SIM. Abertura: 13/08/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2020
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de cozinha e refeitório e para reforma de manutenção de edificação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Esperoni, localizada na Rua Joaquim Rodrigues, nº 1661, Bairro Cruzeiro. Abertura: 18/08/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de meio-fio de concreto pré-moldado e de drenagem pluvial, na Rua Wilson Pedro Seger, no Bairro Planalto. Abertura: 19/08/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, a abertura segue às 08h30min do dia 03/08/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 29 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - 24/07/2020

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, a abertura segue às 08h30min do dia 03/08/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 24 de julho de 2020.


Leila Isabel Leite Piekala
Secretaria de Gestão e Fazenda


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - 24/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços de limpeza interna e externa, incluindo instalação e reinstalação, de climatizador/ar condicionado diversos. Abertura: 12/08/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 24 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - 23/07/2020

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 20/2020 – Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares nas estradas vicinais denominadas Arlindo Alves de Sá e Finlândia, no Lajeado Ipê; na Rua Adolfo Hegele, no Bairro São Francisco, e na Rua Bom Jesus, na Vila Cruzeiro do Sul, no Bairro Cruzeiro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Município e com recursos financeiros do Governo Federal, repassados através de emenda parlamentar individual de execução obrigatória na modalidade transferência especial, referente ao Plano de Ação n° 0903-003728, a abertura segue às 08h30min do dia 24/07/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
Santa Rosa, 23 de julho de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 22/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020
Objeto: aquisição de livros para uso na biblioteca do Centro de Artes e Esportes Unificados (praça CEU), os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, de acordo com o Termo de Compromisso n° 0363506-72/2011/MINISTERIO DA CULTURA/CAIXA (processo n° 0363506-72). Abertura: 06/08/2020 – 08:30 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.


Santa Rosa, 22 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 15/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil. Abertura: 03/08/2020 – 08:30 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obras de recapeamento asfálticos na Rua Coelho Neto, Rua Rui Barbosa, Rua São Francisco, Rua Pirajá, Rua Santa Rosa e Rua General Randon, incluindo obras complementares de meio-fio com sarjeta de concreto, de drenagem pluvial, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2, celebrado entre o Município de Santa Rosa e o Banco do Brasil S.A. Abertura: 31/07/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUINTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 15 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 08/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020
Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de vinte abrigos metálicos de ônibus nos seguintes bairros: 04 Abrigos no bairro Cruzeiro, 01 abrigo no bairro Central, 04 abrigos no Centro, 03 abrigos no bairro Sulina, 02 abrigos no bairro Timbaúva, 01 abrigo no bairro Glória, 03 abrigos no bairro Planalto e 02 abrigos no Distrito industrial, os quais serão executados com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2, celebrado entre o Município de Santa Rosa e o Banco do Brasil S.A.
Abertura: 29/07/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a Pregão Eletrônico n.° 24/2020, cuja abertura estava prevista para às 08:30 horas do dia 08/07/2020, foi suspensa para reavaliação do edital em razão de impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n.° 11.832/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e de mobiliário em geral. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação.
Santa Rosa, 08 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Avisos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÕES - 03/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos de cama, mesa e banho, para uso nas escolas municipais, na Casa de Passagem e no Abrigo Conviver. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados. Abertura: 22/07/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020
Objeto: aquisição de mobiliário sob medida (em MDF) para a Biblioteca Pública Olavo Bilac. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados. Abertura: 23/07/2020 – 08:30 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e cascos. Licitação com item exclusivo e com reserva de cota de 25%(vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e Equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 27/07/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares nas estradas vicinais denominadas Arlindo Alves de Sá e Finlândia, no Lajeado Ipê; na Rua Adolfo Hegele, no Bairro São Francisco, e na Rua Bom Jesus, na Vila Cruzeiro do Sul, no Bairro Cruzeiro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Município e com recursos financeiros do Governo Federal, repassados através de emenda parlamentar individual de execução obrigatória na modalidade transferência especial, referente ao Plano de Ação n° 0903-003728. Abertura: 24/07/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o Anexo I e a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020 cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos diversos para implantação de sistema de iluminação pública na pista 02 do prolongamento da Av. América. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. A abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 07/07/2020 será adiada para o dia 28/07/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 03 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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