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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDETT 01/2022
PROCESSO Nº 606/2022
TIPO: Parceria em regime de mútua cooperação por meio de patrocínio.
ENTIDADE SELECIONADO: Seleção de pessoa física ou jurídica.
OBJETO DA PARCERIA: O  objeto do presente Chamamento Público consiste na seleção de pessoa física ou jurídica, que tenham interesse em realizar parceria em regime de mútua cooperação por meio de patrocínio, de um lote de 18 barracas no estilo de gazebos, com possibilidade de exploração publicitária, que serão utilizadas na melhoria da infraestrutura na realização da feira de Artesanato e Serviços que ocorre na rua Travessa Praça da Bandeira, em frente ao Centro Cultural Fioravente Pedrazzani, proporcionando uma melhor apresentação visual do espaço, bem como tornar o local atrativo a população e aos visitantes, gerando maior interação com o local histórico, valorização da cultura local, bem como ser um atrativo turístico para quem visita o município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 06, da Lei 5430/2018.
VALOR: Patrocínio de 18 Barracas.
PRAZO DE INSCRIÇÃO: de 09 a 25 de fevereiro de 2022.
DA INSCRIÇÃO: A partir da publicação do Chamamento Pública, as pessoas físicas ou jurídicas, que tenham interesse em realizar a parceria, deverão apresentar documentos e a proposta em envelope, lacrado, não transparente, identificado conforme item 2.1 do edital.
Os interessados em executar a parceria, deverão apresentar a documentação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, instruído com requerimento de solicitação de participação do chamamento público e com todos os documentos citados no item 04 do Termo de Referência e item 3 deste edital.

Após o período de inscrição, comissão nomeada especificamente para esta finalidade, através da Portaria n° 025 de 12 de janeiro de 2022, realizará a análise da documentação e julgará se a requerente atende às normas estabelecidas neste edital.


Santa Rosa, 09 de fevereiro de 2022.



Aldemir Eduardo Ulrich
Vice-Prefeito no exercício do
cargo de Prefeito Municipal

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