Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
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13h 30min às 17h 30min

 
Chamada Pública

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular o desenvolvimento de potenciais das crianças e adolescentes, incentivando a promoção, a proteção, defesa e garantia dos direitos a convivência familiar e comunitária com recursos oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas, decorrentes da captação do Imposto de Renda.
Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 91/2018, de 01 de agosto de 2018, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.


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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019
PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019

A Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 936/2020, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 10/2019 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou creditícias, que tenham interesse de oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver instituído pela Lei Municipal nº 5.525/2019 e Decreto nº 168/2019 e alterações, conforme condições previstas nessa legislação, neste edital e na minuta de contrato de credenciamento. Foi considerado que a instituição financeira COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE SANTO CRISTO – CRESOL SANTO CRISTO, CNPJ nº 06.031.717/0001-12 não reúne todos os documentos necessários para seu credenciamento, pois não atendeu ao item 4.1 letra “j” do edital.


Santa Rosa, 25 de novembro de 2020.

LIRIANE GISELI QUANTZ
Presidente da Comissão de Licitações

ELISA TERESINHA BECKER
Membro da Comissão

THAÍS MARTINELLI
Membro da Comissão


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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019
PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019

A Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 936/2020, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 10/2019 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou creditícias, que tenham interesse de oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver instituído pela Lei Municipal nº 5.525/2019 e Decreto nº 168/2019 e alterações, conforme condições previstas nessa legislação, neste edital e na minuta de contrato de credenciamento. A Comissão abre diligência à COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE SANTO CRISTO – CRESOL SANTO CRISTO, CNPJ nº 06.031.717/0001-12, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do próximo dia útil subsequente a este, o documento de eleição do representante legal da empresa, cópia autenticada do documento de identidade do representante legal que assinou as declarações apresentadas e o Certificado de Regularidade do FGTS atualizado e vigente.

Santa Rosa, 16 de novembro de 2020.

LIRIANE GISELI QUANTZ
ELISA TERESINHA BECKER Presidente da Comissão de Licitações THAÍS MARTINELLI
Membro da Comissão Membro da Comissão


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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA para ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - 05/11/2020

AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA para ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

Processo: 2968/2020
Requerente: ROTARY CLUB ( INTERACT CLUB)
Assunto: Adoção de área pública – Rótula - localizada entre Rua Dr. José Bonifácio e AV. Expedicionário Weber, para construção de um Monumento pelo prazo de 5 anos.

O Secretário de Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu requerimento para adoção de espaço público, firmado pelo requerente acima identificado. Requer adoção para edificação de um Monumento com referência ao INTERACT CLUB.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação para manifestações e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço.
Manifestação ou interesse deverão ser protocolados no setor de Protocolo, junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Expedicionário Weber, nº 2983, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art. 10 da Lei Municipal nº 5.430/2018. A proposta apresentada de adoção e documentos estão a disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no horário de expediente.

Santa Rosa, 05 de novembro de 2020



Quim Fernando Massotti
Secretário de Desenvolvimento Sustentável




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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA para ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Processo: 434
Requerente: TJ FARMA FARMÁCIA LTDA
Assunto: Adoção de área pública - Rótula - localizada entre as Ruas Dr. João Dahne e Rua Guaporé, para serviços de jardinagem e manutenção pelo prazo de 5 anos.


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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA para ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Processo: 434/2020
Requerente: TJ FARMA FARMÁCIA LTDA
Assunto: Adoção de área pública – Rótula - localizada entre Rua Dr. João Dahne e Rua Guaporé, para serviços de jardinagem e manutenção pelo prazo de 5 anos.


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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

Processo: 2838/2020 Requerente: RECONSTRUIR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA. Assunto: Adoção de área pública localizada no entroncamento da avenida Borges de Medeiros com a rua Santo Ângelo - com recuperação e embelezamento da rotatória, através de ajardinamento.


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EXTRATO TERMO DE FOMENTO 04/2020
PROCESSO Nº: 3107, de 13/04/2020. PARCEIRO: Município de Santa Rosa – RS. PARCEIRA: Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa - ADAC. OBJETO: transferência de recursos financeiros para auxiliar na execução do projeto MELHORANDO O MEIO AMBIENTE DE CONVÍVIO DOS IDOSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/14 e Decreto Municipal nº 91/2018. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DOTAÇÃO: Órgão: 09. Unidade 8. Ação: 1263. Elemento:34450420000000000000. Data assinatura: 23/04/2020. Signatários: Alcides Vicini, pelo Município de Santa Rosa, Nedi Gnatta Pisoni, pela ADAC.



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FUNDICA-EDITAL 01/2020
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 008/2019, conforme determinação da Lei Federal Nº 13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 01/2020, bem como recursos apresentados, conforme exigência em Edital, ficando assim definido o resultado:

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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo de Fomento com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Damas de Caridade - ADAC, CNPJ: 95.823.563/0001-96, com recursos oriundo do FMDDI- Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. Trata-se de recurso chancelado para a OSC ADAC para captação de recursos realização junto a Empresa John Deere - Fundação John Deere, com a finalidade de executar o projeto aprovado, para posterior celebração e execução da parceria.


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