Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

Aviso de Retificação do Edital de Chamamento Público n.° 04-15 - Feira do Livro 2015 - SMCT
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital da Chamada Pública n.° 04/15 foi objeto das seguintes retificações, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida publicação, conforme disposto no processo administrativo n.º 002119, de 25/02/15:
a) no edital, onde se lia: “7.1. Os selecionados neste edital deverão firmar convênio com o Município para habilitarem-se a receber o vale-livro, no valor de R$ 10,00 (dez reais), o qual foi instituído pela Lei Municipal n.° 5.013/13 e regulamentado pelo Decreto Municipal n.° 136/13.”, leia-se: “7.1. Os selecionados neste edital deverão firmar convênio com o Município para habilitarem-se a receber o vale-livro, o qual foi instituído pela Lei Municipal n.° 5.013/13 e regulamentado pelo Decreto Municipal n.° 136/13.”;
b) no anexo II (minuta de convênio), onde se lia: “1.3. O valor de cada Vale-livro será de R$ 10,00 (dez reais), sendo que somente poderão ser utilizados na compra de um ou mais exemplares durante a Feira do Livro a ser realizada pelo CONVENENTE em 2015.”, leia-se: “1.3. O valor de cada Vale-livro somente poderá ser utilizado na compra de um ou mais exemplares durante a Feira do Livro a ser realizada pelo CONVENENTE em 2015.”


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Edital de Chamamento Público n.° 04-15 - Feira do Livro 2015 - SMCT
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 5.013/13 e no Decreto n.º 136/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 16/03/15 a 14/04/15, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção de expositores interessados em participar da 11.ª Feira do Livro, a qual será realizada de 13 a 16 de maio de 2015, e para o recebimento do vale-livro, conforme especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 04/2015 e no processo administrativo n.° 002119/2015. Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, diretamente ou pelo telefone (55) 3511-5112, em horário de expediente; ou através do site www.santarosa.rs.gov.br.

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Aviso de Chamamento Público n.° 04-15 - Feira do Livro 2015 - SMCT
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 5.013/13 e no Decreto n.º 136/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 16/03/15 a 14/04/15, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção de expositores interessados em participar da 11.ª Feira do Livro, a qual será realizada de 13 a 16 de maio de 2015, e para o recebimento do vale-livro, conforme especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 04/2015 e no processo administrativo n.° 002119/2015. Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, diretamente ou pelo telefone (55) 3511-5112, em horário de expediente; ou através do site www.santarosa.rs.gov.br.

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Edital de Chamada Pública n.° 02/2015 - FMC
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 5.036/13, torna públi co, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 02/02/15 a 02/03/15, de empreendedores, pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, as quais deverão estar cadastradas no Cadastro Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT), para participação no processo de seleção de projetos culturais para serem financiados com recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (FMC), conforme especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 02/2015 e no processo administrativo n.° 012823, de 17/12/14.

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Aviso de Chamamento Público n.° 02/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 5.036/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 02/02/15 a 02/03/15, de empreendedores, pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, as quais deverão estar cadastradas no Cadastro Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT), para participação no processo de seleção de projetos culturais para serem financiados com recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (FMC), conforme
especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 02/2015 e no processo administrativo n.° 012823, de 17/12/14.


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Edital de Chamamento Público n.° 01/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 141/13, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/05/15 e 30/04/16, conforme especificações descritas neste edital, no Decreto Municipal n.° 141/13 e no processo administrativo n.° 012940, de 19/12/14.

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Aviso de Chamamento Público n.° 01/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 141/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/05/15 e 30/04/16, conforme especificações descritas no edital, no Decreto Municipal n.° 141/13 e no processo administrativo n.° 012940, de 19/12/14.

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Edital de Chamada Pública n.° 01/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 141/13, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/05/14 e 30/04/15, conforme especificações descritas no edital, no Decreto Municipal n.° 141/13 e no processo administrativo n.° 013299, de 20/12/13.

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Edital de Chamada Pública nº 08/2012
Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, incluída a execução da infra-estrutura correspondente, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Extrato do Edital de Chamada Pública nº 08/12
Extrato do Edital de Chamada Pública n° 08/12

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