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AVISO - CHAMADA PÚBLICA 02/2021

A Comissão de Licitações torna público o resultado da avaliação dos documentos apresentados para a Chamada Pública nº 02/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Protocolo nº 4743/2021. Foram recebidos envelopes das empresas VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 23.984.666/0001-27 e 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ nº 10.654.927/0001-07. Analisados os documentos apresentados, a empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA foi declarada inabilitada, conforme item 6.3 do edital, por não atender ao item 4 letras “f”, “g” e “m” do edital. A empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA não foi credenciada para o presente chamamento, sendo credenciada em primeiro lugar a empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do próximo dia útil posterior a este, para interposição de recursos referente ao resultado do julgamento, conforme item 6.11 do edital.

Santa Rosa, 10 de junho de 2021.

Comissão de Licitações

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CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS
O Município de Santa Rosa - RS, torna público para conhecimento de todos os interessados, que aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às quinze horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Especial para Avaliação e Aprovação, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, constituída pelos servidores: Vânio Heimerdinger – Presidente, Claudia Ines Dorneles – Membro, Liriane Giseli Quantz – membro, Vânia Ames Schommer - membro, para continuidade da Chamada Pública nº 01/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 1301/2021. A Comissão verificou que os participantes com itens vencedores entregaram, tempestivamente, junto à seção de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as amostras dos produtos, as quais foram analisadas e validadas pela profissional da área de Nutrição do referido setor, Vânia Ames Schommer, que emitiu Laudo Técnico aprovando os produtos apresentados. Dessa forma, a Comissão mantém vencedores: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40 e 41; e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA para os itens 3 e 17. Fica registrado que foram desconsideradas as propostas apresentadas para o item 37, em razão de erro no edital, no que se refere à unidade de medida do referido item.

Santa Rosa, 20 de abril de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA para ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Processo: 12431/2020
Requerente: FLORA RECALCATTI
Assunto: Adoção de área pública – Rua Augusto Julio Matter, fundos do N° 981 – casa 3 – Sulina.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu requerimento para adoção de espaço público, firmado pelo requerente acima identificado. Requer adoção
para limpeza, conservação e cultivo no espaço.

Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação para manifestações e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço.

Manifestação ou interesse deverão ser protocolados no setor de Protocolo, junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Expedicionário Weber, nº 2983, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art. 10 da Lei Municipal nº 5.430/2018. A proposta apresentada de adoção e documentos estão a disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no horário de expediente.

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CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
O Município de Santa Rosa - RS, torna público para conhecimento de todos os interessados, que aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às quinze horas e trinta minutos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Especial para Avaliação e Aprovação, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, constituída pelos servidores: Vânio Heimerdinger – Presidente, Claudia Ines Dorneles – Membro, Liriane Giseli Quantz – membro, Vânia Ames Schommer - membro, para continuidade da Chamada Pública nº 01/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 1301/2021. A Comissão iniciou a sessão e verificou que não houve a apresentação de recursos, tempestivos, referente ao julgamento efetuado. Dessa forma, a Comissão mantém vencedores: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40 e 41; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA para os itens: 3 e 17. A Comissão abre o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do próximo dia útil subsequente a este, para a entrega das amostras dos produtos pelas empresas vencedoras, junto à Seção de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo que as participantes do certame ficam cientes por este ato do referido prazo.

Santa Rosa, 12 de abril de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda

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CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados, que aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Especial para Avaliação e Aprovação, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, constituída pelos servidores: Vânio Heimerdinger – Presidente, Claudia Ines Dorneles – Membro, Liriane Giseli Quantz – membro, Vânia Ames Schommer - membro, para continuidade da avaliação e aprovação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao Edital de Chamada Pública nº 01/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 1301/2021. A Comissão verificou o recebimento tempestivo da documentação dos interessados, conforme prazo anteriormente aberto e procedeu com a habilitação, sendo consideradas habilitadas: ALINE DA SILVA TRENHAGO TERHORST; JOLCIMAR ANTONIO GUILARDI; COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL; CARLOS ANTONIO PIRES DA SILVA; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTAO LTDA foi considerada desclassificada por inabilitação para entrega de produtos que exijam processamento e/ou orgânicos, sendo habilitada apenas para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros; ANGELICA DOS SANTOS MORAIS foi considerada habilitada apenas para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros; CLEDERSON ANTONIO FIORESI foi considerado habilitado apenas para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros; EDGAR JOSE FIORESI foi considerado habilitado para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros e para produtos de origem animal. A Comissão Especial considerou vencedoras: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40 e 41; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA para os itens: 3 e 17. Fica registrado que no item 37 houve erro no edital no que se refere a unidade de medida, sendo desconsideradas as propostas apresentadas para este item. A Comissão abre o prazo de cinco dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a este para interposição de recursos quanto ao julgamento efetuado.

Santa Rosa, 29 de março de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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CONVOCAÇÃO OSCs COMUDICAS
CONVOCAÇÃO das Organizações da Sociedade Civil selecionadas pela Comissão de Seleção de Projetos do COMUDICAS, designada pela Portaria Nº 982 de 24 de novembro de 2020, para que no prazo de 15(quinze) dias corridos, a contar de 29/03/2021,
apresentem a documentação e Plano de trabalho para celebração de parceria, de acordo com os termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA Nº 02/2020

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CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - ABERTURA DE PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Especial para Avaliação e Aprovação, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, para avaliação e aprovação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao Edital de Chamada Pública nº 01/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 1301/2021. A Comissão realizou a conferência e assinatura dos envelopes por todos os presentes e, posteriormente, passou-se à abertura dos envelopes de Nº 1 - Documentos, procedendo com a análise da documentação apresentada pelas participantes, sendo assinada por todos os presentes. Apresentaram documentação as seguintes participantes: Cooperativa Mista Agropecuária e Economia Solidária - COOPERSOL, CNPJ nº 09.378.991/0001-15; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, CNPJ nº 10.568.281/0001-37; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTAO LTDA, CNPJ nº 09.399.257/0001-32; ALINE DA SILVA TRENHAGO TERHORST, CPF nº 940.85.340-72; CARLOS ANTONIO PIRES DA SILVA, CPF nº 411.262.031-49; JOLCIMAR ANTONIO GUILARDI, CPF nº 451.795.730-68; ANGELICA DOS SANTOS MORAIS, CPF nº 014.689.550-98; CLEDERSON ANTONIO FIORESI, CPF n° 960.203.340-15; EDGAR JOSE FIORESI, CPF n° 768.294.990-20;
Após a análise da documentação a Comissão abre prazo de 03 (três) dias para regularização da documentação de habilitação, nos termos do artigo 36, § 4°, da Resolução CD/FNDE n° 06/20. Conforme ATA nº 18/2021, constante no processo administrativo supracitado

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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EDITAL FUNDICA - 02/2020 - Resultado Final
Homologação do resultado final do processo de seleção das Propostas das OSCs após decisões recursais

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no caput do artigo 34, da Lei Federal nº 14.113 de 25/12/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO de Instituições da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para Integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamada Pública para integrar no Conselho do FUNDEB.

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
Objeto: Credenciamento de Instituições da Organização da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2021.

Prazo de apresentação da documentação: de 16 de março de 2021 até 31 de março de 2021, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa.

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