Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados, que aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Especial para Avaliação e Aprovação, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, constituída pelos servidores: Vânio Heimerdinger – Presidente, Claudia Ines Dorneles – Membro, Liriane Giseli Quantz – membro, Vânia Ames Schommer - membro, para continuidade da avaliação e aprovação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao Edital de Chamada Pública nº 01/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 1301/2021. A Comissão verificou o recebimento tempestivo da documentação dos interessados, conforme prazo anteriormente aberto e procedeu com a habilitação, sendo consideradas habilitadas: ALINE DA SILVA TRENHAGO TERHORST; JOLCIMAR ANTONIO GUILARDI; COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL; CARLOS ANTONIO PIRES DA SILVA; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTAO LTDA foi considerada desclassificada por inabilitação para entrega de produtos que exijam processamento e/ou orgânicos, sendo habilitada apenas para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros; ANGELICA DOS SANTOS MORAIS foi considerada habilitada apenas para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros; CLEDERSON ANTONIO FIORESI foi considerado habilitado apenas para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros; EDGAR JOSE FIORESI foi considerado habilitado para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros e para produtos de origem animal. A Comissão Especial considerou vencedoras: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40 e 41; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA para os itens: 3 e 17. Fica registrado que no item 37 houve erro no edital no que se refere a unidade de medida, sendo desconsideradas as propostas apresentadas para este item. A Comissão abre o prazo de cinco dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a este para interposição de recursos quanto ao julgamento efetuado.

Santa Rosa, 29 de março de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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CONVOCAÇÃO OSCs COMUDICAS
CONVOCAÇÃO das Organizações da Sociedade Civil selecionadas pela Comissão de Seleção de Projetos do COMUDICAS, designada pela Portaria Nº 982 de 24 de novembro de 2020, para que no prazo de 15(quinze) dias corridos, a contar de 29/03/2021,
apresentem a documentação e Plano de trabalho para celebração de parceria, de acordo com os termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA Nº 02/2020


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CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - ABERTURA DE PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Especial para Avaliação e Aprovação, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, para avaliação e aprovação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao Edital de Chamada Pública nº 01/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 1301/2021. A Comissão realizou a conferência e assinatura dos envelopes por todos os presentes e, posteriormente, passou-se à abertura dos envelopes de Nº 1 - Documentos, procedendo com a análise da documentação apresentada pelas participantes, sendo assinada por todos os presentes. Apresentaram documentação as seguintes participantes: Cooperativa Mista Agropecuária e Economia Solidária - COOPERSOL, CNPJ nº 09.378.991/0001-15; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, CNPJ nº 10.568.281/0001-37; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTAO LTDA, CNPJ nº 09.399.257/0001-32; ALINE DA SILVA TRENHAGO TERHORST, CPF nº 940.85.340-72; CARLOS ANTONIO PIRES DA SILVA, CPF nº 411.262.031-49; JOLCIMAR ANTONIO GUILARDI, CPF nº 451.795.730-68; ANGELICA DOS SANTOS MORAIS, CPF nº 014.689.550-98; CLEDERSON ANTONIO FIORESI, CPF n° 960.203.340-15; EDGAR JOSE FIORESI, CPF n° 768.294.990-20;
Após a análise da documentação a Comissão abre prazo de 03 (três) dias para regularização da documentação de habilitação, nos termos do artigo 36, § 4°, da Resolução CD/FNDE n° 06/20. Conforme ATA nº 18/2021, constante no processo administrativo supracitado

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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EDITAL FUNDICA - 02/2020 - Resultado Final
Homologação do resultado final do processo de seleção das Propostas das OSCs após decisões recursais

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no caput do artigo 34, da Lei Federal nº 14.113 de 25/12/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO de Instituições da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para Integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamada Pública para integrar no Conselho do FUNDEB.

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
Objeto: Credenciamento de Instituições da Organização da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2021.

Prazo de apresentação da documentação: de 16 de março de 2021 até 31 de março de 2021, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa.


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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Prazo de apresentação da documentação: de 01 de março de 2021 até 22 de março de 2021, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Abertura: 23/03/2021 – 8:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (02/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes


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ERRATA: EDITAL FUNDICA - 02/2020
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Portaria nº 982 de 24 de novembro de 2020, conforme determinação da Lei Federal Nº 13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 02/2020, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas:

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FUNDICA – EDITAL 02/2020
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Portaria nº 982 de 24 de novembro de 2020, conforme determinação da Lei Federal Nº 13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 02/2020, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas:

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular o desenvolvimento de potenciais das crianças e adolescentes, incentivando a promoção, a proteção, defesa e garantia dos direitos a convivência familiar e comunitária com recursos oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas, decorrentes da captação do Imposto de Renda.
Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 91/2018, de 01 de agosto de 2018, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.


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