Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025
Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025 de Santa Rosa – RS.

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SELEÇÃO PÚBLICA 01/2021 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 AVISO DE PROVIMENTO DE RECURSO E SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE
O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Comissão de Licitação Especial, nomeada pela Portaria nº 876/2021, torna público para conhecimento dos interessados que foi dado provimento ao recurso apresentado e o SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE ocorrerá no dia 12/01/2022 às 14 horas, na sala de reuniões do PREVIROSA, na Avenida Borges de Medeiros, 132, 3º andar.

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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 - 04/01/2022
A Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 1026/2021, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 03/2017 – Cadastramento de instituições financeiras, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município de Santa Rosa, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais, via Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Protocolo nº 3056/2017. Analisados os documentos apresentados, a Comissão de Licitações entende que o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A reúne todos os documentos necessários para seu credenciamento, conforme Ata 004/2022 em anexo.
Santa Rosa, 04 de janeiro de 2022.



Comissão de Licitações





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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 - 30/12/2021
A Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 1026/2021, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 03/2017 – Cadastramento de instituições financeiras, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município de Santa Rosa, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais, via Secretaria Municipal de Fazenda. Protocolo nº 3056/2017. Foi recebido envelope da empresa BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CNPJ: 01.181.521/0001-55. Analisados os documentos apresentados, a Comissão de Licitações abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do próximo dia útil subsequente a este, para que a empresa apresente os documentos relacionados conforme Ata 182/2021 em anexo.
Santa Rosa, 30 de dezembro de 2021.



Comissão de Licitações





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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 - 29/12/2021
A Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 1026/2021, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 03/2017 – Cadastramento de instituições financeiras, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município de Santa Rosa, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais, via Secretaria Municipal de Fazenda. Protocolo nº 3056/2017. Foi recebido envelope da empresa BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, CNPJ: 92.702.067/0001-96. Analisados os documentos apresentados, a Comissão de Licitações abre o prazo de 05(cinco) dias úteis a contar do próximo dia útil subsequente a este, para que a empresa apresente os documentos relacionados conforme Ata 180/2021 em anexo.
Santa Rosa, 29 de dezembro de 2021.



Comissão de Licitações





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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria

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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 - 29/12/2021
PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017

A Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 1026/2021, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 03/2017 – Cadastramento de instituições financeiras, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município de Santa Rosa, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais, via Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Protocolo nº 3056/2017. Analisados os documentos apresentados, a Comissão de Licitações entende que a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL reúne todos os documentos necessários para seu credenciamento, conforme Ata 178/2021 em anexo.
Santa Rosa, 29 de dezembro de 2021.



Comissão de Licitações




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Extrato de Edital de Chamamento Público nº 02/2021
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria

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CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017 - VALOR ANO 2022
Processo nº 3056/2017: CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017 para o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais.

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, e informa, que contínua aberta a possibilidade de pedido de credenciamento, e para o conhecimento de todos os interessados o valor a ser pago por Operação de Recebimento de documentos de Receitas Municipais, subitem 8.1, será de R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos) a partir do mês de janeiro de 2022, conforme reajuste que consta no subitem 9.3 do edital de Chamamento Público 03/2017 e na Resolução 01/2017.

Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017

A Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 905/2021, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 03/2017 – Cadastramento de instituições financeiras, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município de Santa Rosa, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais, via Secretaria Municipal de Fazenda. Protocolo nº 3056/2017. Foi recebido envelope da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.505/0001-04. Analisados os documentos apresentados, a Comissão de Licitações abre o prazo de 05(cinco) dias úteis a contar do próximo dia útil subsequente a este, para que a empresa apresente os documentos relacionados conforme Ata 164/2021 em anexo.

Santa Rosa, 21 de dezembro de 2021.

Comissão de Licitações


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