Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

Edital retificativo da fase de qualificação do Edital nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske
Edital retificativo da fase de qualificação do Edital nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske

Santa Rosa, 11 de dezembro de 2019.

O secretário municipal, no uso das suas atribuições, vem tornar público o resultado da fase de Qualificação das Empresas, sendo que após o transcurso do prazo para apresentação de documentação complementar, foram qualificadas as seguintes empresas:
* R.PISCINAS SERVIÇOS E ACABAMENTOS EIRELI – CNPJ: 00.099.074/0001-27
* LIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – CNPJ: 06.954.857/0001-27
* DUARTE E BRUM COMERCIO DE VIDROS E PERSIANAS LTDA – CNPJ: 11.007.105/0001-99
* CEMACON CENTRAL DE MARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 89.394.761/0001-89
* EVOLUÇÃO INDÚSTRIA METALURGICA LTDA ME – CNPJ: 28.612.484/0001-49
* TAURA GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA – CNPJ: 10.788.287/0001-10
* BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA – EPP – CNPJ: 10.431.131/0001-87
* FUTURE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.809.252/0001-54
Já as empresas S2L CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 25.433.214/0001-82, POLISTAR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA – CNPJ: 09.607.810/0001-85 E AREND & CIA LTDA – EPP – CNPJ: 00.781.758/0001-04, foram desqualificadas pelas razões apresentadas na ata nº 13/2019 do COMUDE, publicada em 05/12/2019.
Aos desqualificados, a partir desta publicação, terão prazo de 05 (cinco) dias, para querendo, apresentar recurso com as devidas razões.
A retificação do edital não alterou a situação da publicação anterior, servindo para fins de adequação do texto.


Rafael Rufino da Costa


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RESULTADO DA FASE DE QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2 DO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE
RESULTADO DA FASE DE QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2 DO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, torna público, o resultado e abertura de prazo de deligência para empresas qualificadas com ressalva por pendências de documentos, bem como os empreendimentos que foram desqualificados e que queiram entrar com recurso.
Empresas qualificadas :
BRPHONIA LTDA;
TAURA GRÁFICA E SERIGRAFIA;
EVOLUÇÃO INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA.

Empresas qualificadas com ressalva:
LIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA;
Não apresdentou Ceridão Negativa Judicial Federal
R.PSCINAS SERVIÇOS E ACABAMENTOS;
Não apresentou Certidão Negativa de Débitos Ambientais Municipal
CEMACON CENTRAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;
Não apresentou Certidão Negativa de Débitos Ambientais Municipal
FUTURE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Não apresentou Plano de Negócios
DUARTE BRUM
Não apresentou Certidão Negativa Judicial Federal.

Empresas desqualificadas :
S2L CONSTRUTORA ;
POLISTAR BRASIL;
AREND GASES.
O prazo para entrega dos documentos pelas empresas aprovadas com ressalva encerra no dia 09 de dezembro . Encerrado o prazo de deligência tanto as empreas desqualificadas conforme justificado em ata, quanto as empresas desqualificadas por não apresentarem a documentação pendente terão até 05 cinco dias para pedido de recurso.






Rafael Rufino da Costa
Secretário de Desenvolvimento Sustentável


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Chamamento Público para o Programa Desenvolver
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019 Objeto: Chamamento Público, visando credenciamento de instituições financeiras e/ou creditícias, que tenham interesse de oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver, instituído pela Lei Municipal 5.525/2019 e Decreto 168/2019 e alterações Data de Início do credenciamento: A partir de 27/11/2019. Informamos que o edital está disponível no site www.santarosa.rs.gov.br. Santa Rosa, 27 de novembro de 2019. Rafael Rufino da Costa Secretário Municipal

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS – FEMA.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS – FEMA.

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EDITAL DE AVISO PÚBLICO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE N° 02/2019 - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE AVISO PÚBLICO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE N° 02/2019.
EDITAL DE AVISO PÚBLICO PARA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA FASE DE QUALIFICAÇÃO QUE ANTECEDE A SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER CONCESSÃO DE LOTE NO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE N° 02/2019. RETIFICAÇÃO EFETUADA PARA ANEXAR CROQUI DAS ÁREAS, OBJETO DESTE CHAMAMENTO.


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EXTRATO TERMO DE FOMENTO APADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA ANALISOU E APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS ÚNICA DA OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA PROCESSO Nº10660/2018, TERMO DE FOMENTO Nº01/2019

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO DAS OSC
SEGUE PRESTAÇÃO DE CONTAS ÚNICA E FINAL DAS OSC AFAPENE E ESPAÇO FELIZ

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INFORMATIVO COMUDICAS
A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução COMUDICAS Nº 002 de 03 de abril de 2019, INFORMA aos candidatos a Conselheiros Tutelares e demais interessados que estarão aptos a votarem os eleitores que tenham encaminhado inscrição, revisão de dados ou transferência de domicílio eleitoral até a data de 27/06/2019. Abaixo relacionados estão os 13(treze) locais votação com as respectivas seções, totalizando 18(dezoito) urnas, como segue:

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CONVOCAÇÃO
A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução COMUDICAS Nº 002 de 03 de abril de 2019, CONVOCA todos candidatos habilitados (aprovados na etapa da prova escrita), conforme Edital de Chamamento Nº 003/2019, para participarem de reunião, a ser realizada no dia 24 de julho de 2019, às 18 horas, na Rua Minas Gerais, Nº 86 – Centro - Sala dos Conselhos, na qual serão prestados esclarecimentos sobre as regras da campanha eleitoral.

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RESOLUÇÃO 05/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal N° 5.202 de 1° de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Atendendo os requisitos do processo eleitoral de escolha de Conselheiros Tutelares, em conformidade ao ECA, da Lei 5.202, seguindo o edital 003/2019 e orientação do TRE, resolve divulgar a lista final dos Candidatos aprovados, bem como já estabeleceu a numeração a ser utilizada pelos candidatos na campanha eleitoral, por ordem alfabética, conforme segue:


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