Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Chamada Pública

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art.31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica extrato de Termo de Fomento com as OSC- ABEFRA, AMA, APADA, APAE E CASF, COM Recursos do FUNDICA, para execução de projetos.


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Retificação da nota de aviso Público publicada em 28/02/2019 referente ao Distrito Ulrich Maske
Conforme previsto no Edital 01/2019 referente ao Chamamento Público para concessão de área no Distrito Multissetorial, está aberto o prazo de até cinco dias uteis para que as empresas complementem a documentação conforme decisão do COMUDE e SDS.

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Nota de Aviso Público
Conforme previsto no Edital 01/2019 referente ao Chamamento Público para concessão de área no Distrito Multissetorial, está aberto o prazo de até cinco dias uteis para que as empresas que foram desqualificadas apresentem os documentos conforme solicitado.

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EDITAL FUNDICA 010/2018
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 008/2018, conforme determinação do Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 010/2018, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas:


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Chamada Pública 02-2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamamento Público para contratação de empresa por dispensa de licitação para pavimentação com pedras irregulares, incluindo a execução de rede de drenagem pluvial, em trechos da estrada entre a comunidade de Lajeado Tarumã e Comunidade Guia Lopes, no interior de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso nº 794956/2013/MINISTÉRIODOTURISMO/CAIXA (Processo nº 2617.1011210-40/2013) e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que estão disponíveis no anexo zipado abaixo e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Prazo de apresentação de proposta: de 11 de fevereiro de 2019 a 22 de fevereiro de 2019.

Abertura dos envelopes: 25/02/2019 – 09:00 horas
Local: Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda

Santa Rosa, 09 de fevereiro de 2019.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/09 e com a Resolução CD/FNDE n° 26/2013, com nova redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar; conforme quantitativos e especificações descritos neste edital e no processo administrativo n° 405, de 17/01/2019, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, sendo que o prazo para a entrega do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e dos demais documentos de habilitação dos fornecedores será até o dia 21 de fevereiro de 2019, na Seção de Compras.

1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, conforme quantitativos e especificações descritos no item 5.1 deste edital.

No dia 22 de fevereiro de 2019, a partir das 9 horas, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Av. Expedicionário Weber, nº 2.983, no Bairro Cruzeiro, a Comissão julgadora fará a avaliação e a aprovação dos documentos e dos projetos de venda.


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Edital de aviso público para qualificação de empresas para concessão de lote
O Município de Santa Rosa, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, torna público a abertura da fase de qualificação para interessados em se instalar no Distrito Multissetorial Ulrich MASKE.

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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e,
em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e,
Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ: 88.546.890/0001-82, de metas e consequentemente
recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média
Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ampliando a parceria do município
com a OSC de 15 metas para 23 metas.


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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e,
em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e,
Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação de Pais e
Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA, CNPJ: 90.479.106/0001-02, de metas e
consequentemente recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Proteção Social Especial
de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ampliando a parceria do
município com a OSC de 15 metas para 23 metas.


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EDITAL FUNDICA 010/2018
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS,

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