Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

INFORMATIVO COMUDICAS
A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução COMUDICAS Nº 002 de 03 de abril de 2019, INFORMA aos candidatos a Conselheiros Tutelares e demais interessados que estarão aptos a votarem os eleitores que tenham encaminhado inscrição, revisão de dados ou transferência de domicílio eleitoral até a data de 27/06/2019. Abaixo relacionados estão os 13(treze) locais votação com as respectivas seções, totalizando 18(dezoito) urnas, como segue:

PDF - 92 KB No site em: No site em 26/07/2019 659 downloads



CONVOCAÇÃO
A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução COMUDICAS Nº 002 de 03 de abril de 2019, CONVOCA todos candidatos habilitados (aprovados na etapa da prova escrita), conforme Edital de Chamamento Nº 003/2019, para participarem de reunião, a ser realizada no dia 24 de julho de 2019, às 18 horas, na Rua Minas Gerais, Nº 86 – Centro - Sala dos Conselhos, na qual serão prestados esclarecimentos sobre as regras da campanha eleitoral.

PDF - 79 KB No site em: No site em 24/07/2019 676 downloads



RESOLUÇÃO 05/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal N° 5.202 de 1° de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Atendendo os requisitos do processo eleitoral de escolha de Conselheiros Tutelares, em conformidade ao ECA, da Lei 5.202, seguindo o edital 003/2019 e orientação do TRE, resolve divulgar a lista final dos Candidatos aprovados, bem como já estabeleceu a numeração a ser utilizada pelos candidatos na campanha eleitoral, por ordem alfabética, conforme segue:


PDF - 83 KB No site em: No site em 24/07/2019 730 downloads



GABARITO PRELIMINAR CAPACITAÇÃO TEÓRICA PARA CONSELHEIRO TUTELAR
A COMISSÃO ELEITORAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO COMUDICAS Nº002 DE 03 DE ABRIL DE 2019, TORNA PÚBLICO O GABARITO PRELIMINAR REFERENTE A CAPACITAÇÃO TEÓRICA PARA CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME PREVÊ EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2019, COMO SEGUE:

PDF - 300 KB No site em: No site em 22/07/2019 930 downloads



Comunicado Comissão Especial Eleitoral Comudicas
A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução COMUDICAS Nº 002 de 03 de abril de 2019, torna público que está INABILITADA a inscrição da Candidata a Conselheira Tutelar ELAINE ALVES (Inscrição Nº 031) tendo em vista o não cumprimento quanto ao disposto no item 4.1 inciso VI – do Edital de Chamamento Nº 003/2019.

PDF - 78 KB No site em: No site em 17/07/2019 724 downloads



EXTRATO TERMO DE FOMENTO 2019 RETIFICAÇÃO
ESTAMOS RETIFICANDO O NOME DA OSC NOS SEGUINTES EXTRATOS ONDE SE LÊ DEFICIENTES VISUAIS, LÊ-SE DEFICIENTES AUDITIVOS.

PDF - 44 KB No site em: No site em 12/07/2019 774 downloads



RESOLUÇÃO 05/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 5.202 de 01/04/2015,RESOLVE:


PDF - 102 KB No site em: No site em 04/07/2019 748 downloads



Chamada Pública 07-2019
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional.
Prazo de apresentação da documentação: de 02 de julho de 2019 até 22 de julho de 2019, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Abertura: 23/07/2019 – 8 horas.
Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


PDF - 249 KB No site em: No site em 01/07/2019 599 downloads



LISTA INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES
Conforme Edital de Chamamento Nº 003/2019 e após análise dos recursos, a Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução COMUDICAS Nº 002 de 03 de abril de 2019, torna público a relação dos(as) candidatos(as) a Conselheiros Tutelares, aptos a participarem do Curso de Capacitação, como segue:

PDF - 127 KB No site em: No site em 28/06/2019 936 downloads



ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR RETIFICAÇÃO EDITAL 003/2019
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA ROSA - RS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 5.202 de 01 de abril de 2015, torna público a retificação do referido EDITAL para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do COMUDICAS e em atendimento à Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (Orientações Eleição Conselho Tutelar), como segue:


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