Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – APROMES
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil APROMES - Associação de Proteção a Menina de Santa Rosa, CNPJ: 95.290.540/001-63; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC APROMES. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 737/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – ABEFRA
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil ABEFRA - Associação Beneficente São Francisco de Assis, CNPJ: 09.395.911/0001-30; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC ABEFRA. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 735/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – CASF
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil CASF – Centro Assistencial Sagrada Família, CNPJ: 87.687.745/0001-59; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC CASF. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 734/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – ESPAÇO FELIZ
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil ESPAÇO FELIZ – Centro Social Pioneiro - Sociedade Batista de Beneficência Tabea, CNPJ: 91.986.125/0009-45; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC ESPAÇO FELIZ. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 733/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


PDF - 93 KB No site em: No site em 25/01/2017 940 downloads



EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – APAE
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: 95.823.175/0001-05; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC APAE. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 732/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – AAB
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil AAB – Associação Amigos do Bem, CNPJ: 89.430.607/0001-15; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida a OSC AAB. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 729/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.


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JUSTIFICATIVA - TERMO DE HABILITAÇÃO APADA
Tendo como base o parecer da PGM no Processo nº 9206/2016, após análise da documentação referente a OSC APADA, onde foram apontadas incongruências referente as metas atendidas, justificamos a reconsideração da habilitação emitida anteriormente pelo gestor municipal da Política de Assistência Social, consoante o parecer da comissão de seleção nomeada pela Portaria nº 1.902 de 28 de novembro de 2016, concordando com o mesmo.

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EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Com base em justificativa anexa ao Processo nº9206/2016, referente a OSC APADA, informamos a reconsideração da habilitação emitida anteriormente.
Fica estipulado o prazo de 05 dias para que a OSC se manifeste.

Santa Rosa, 23 de janeiro de 2017.


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EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Revoga-se parcialmente o Edital publicado na data de 28/11/2016, mantendo-se apenas os artigos 1º ao 9º, 11º à 17 e artigo 20º, bem como os atos de avaliação de capacidade das OSCs.

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Edital de dispensa de chamamento público - OSCS Habilitadas, de 09/12/2016
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Rosa/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação de pareceres técnicos e das habilitações das entidades socioassistenciais, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 216, de 28 de novembro de 2016 e da Portaria nº 1.902, de 28 de novembro de 2016 que foram selecionadas para firmar Termo de Colaboração com o poder público municipal. Fica estipulado o prazo de 05 dias, a contar desta data, para apresentação de recursos caso as OSCS discordem do parecer recebido.

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