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JUSTIFICATIVA - TERMO DE HABILITAÇÃO APADA
Tendo como base o parecer da PGM no Processo nº 9206/2016, após análise da documentação referente a OSC APADA, onde foram apontadas incongruências referente as metas atendidas, justificamos a reconsideração da habilitação emitida anteriormente pelo gestor municipal da Política de Assistência Social, consoante o parecer da comissão de seleção nomeada pela Portaria nº 1.902 de 28 de novembro de 2016, concordando com o mesmo.

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EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Com base em justificativa anexa ao Processo nº9206/2016, referente a OSC APADA, informamos a reconsideração da habilitação emitida anteriormente.
Fica estipulado o prazo de 05 dias para que a OSC se manifeste.

Santa Rosa, 23 de janeiro de 2017.

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EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Revoga-se parcialmente o Edital publicado na data de 28/11/2016, mantendo-se apenas os artigos 1º ao 9º, 11º à 17 e artigo 20º, bem como os atos de avaliação de capacidade das OSCs.

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Edital de dispensa de chamamento público - OSCS Habilitadas, de 09/12/2016
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Rosa/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação de pareceres técnicos e das habilitações das entidades socioassistenciais, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 216, de 28 de novembro de 2016 e da Portaria nº 1.902, de 28 de novembro de 2016 que foram selecionadas para firmar Termo de Colaboração com o poder público municipal. Fica estipulado o prazo de 05 dias, a contar desta data, para apresentação de recursos caso as OSCS discordem do parecer recebido.

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Edital de dispensa de chamamento público - OSCS Habilitadas, de 09/12/2016
PSB - Proteção Social Básica

Instrumento de Avaliação e Termos de Habilitação de:

- ABEFRA
- Amigos do Bem
- CASF
- Espaço Feliz

Zip - 13131 KB No site em 09/12/2016 1.613 downloads

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Edital de dispensa de chamamento público - OSCS Habilitadas, de 09/12/2016
PSE (M.C.) - Proteção Social Especial de Média Complexidade

Instrumento de Avaliação e Termos de Habilitação de:

- AFAPENE
- APADA
- APADEV
- APAE

Zip - 22186 KB No site em 09/12/2016 1.705 downloads

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Edital de dispensa de chamamento público - OSCS Habilitadas, de 09/12/2016
PSE (A.C.) - Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Instrumento de Avaliação e Termos de Habilitação de:

- ADAC
- APROMES
- Patronato

Zip - 16676 KB No site em 09/12/2016 1.695 downloads

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Edital de dispensa de chamamento público
Edital de dispensa de chamamento público para firmar termo de parceria com as OSCS do Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Rosa/RS

PDF - 752 KB No site em 30/11/2016 1.870 downloads

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Edital de chamamento público Nº 02/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, em conformidade com o disposto na Lei nº 5.013/2013, alterada pela Lei nº 5.203/2015 e Decreto Municipal nº 136/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 04/03/2016 a 25/03/2016, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção de expositores interessados em participar da 12.ª Feira do Livro, a qual será realizada de 13 a 16 de abril de 2016, e para o recebimento do vale-livro, conforme previsto no processo administrativo n.° 1.383/2016.

PDF - 190 KB No site em 04/03/2016 1.911 downloads

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Aviso de prorrogação de prazo de inscrições - Chamamento Público n.° 04/15 - Feira do Livro 2015
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi prorrogado até o dia 24/04/15 o prazo para inscrições de pessoas jurídicas interessadas em participar do processo de seleção de expositores para a 11.ª Feira do Livro, a ser realizada de 13 a 16 de maio de 2015, e em receber o vale-livro, conforme especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 04/2015 e no processo administrativo n.° 002119/2015. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, diretamente ou pelo telefone (55) 3511-5112, em horário de expediente; ou através do site www.santarosa.rs.gov.br.

PDF - 48 KB No site em 15/04/2015 1.810 downloads

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