Política de uso Aceitável dos sites da Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS

Versão 1.0 de 26 de Janeiro de 2021 | Em vigor a partir da Publicação
 

Introdução

Por favor, leia estes termos de uso aceitáveis antes de utilizar os sites da Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, doravante denominados de "Sites".
Os "Sites" são mantidos pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, uma empresa pública, que busca oferecer informações e serviços com transparência à população. Confiamos que nossos produtos/serviços sejam utilizados com responsabilidade por parte da população.
A partir desses termos, você concorda em não usar os "Sites" e os serviços correlatos fornecidos pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS de forma inadequada e em não ajudar qualquer pessoa a fazê-lo. Por exemplo, você não deve tentar fazer nenhum dos itens a seguir em relação aos sites:

  • Investigar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, a menos que seja feito em conformidade e a pedido da própria empresa;

  • Violar ou de outra forma contornar qualquer medida de segurança ou autenticação;

  • Acessar, adulterar ou usar áreas não públicas do Software ou partes destas, ou áreas compartilhadas para as quais você não tem privilégio ou liberação de acesso;

  • Interferir ou perturbar qualquer usuário, servidor de hospedagem ou rede, por exemplo, ao enviar um vírus, sobrecarregar, inundar, enviar spam ou bombardeio de e-mails para qualquer parte dos serviços;

  • Acessar, fazer buscas ou criar contas nos Sites por qualquer meio outro que não as interfaces que oferecemos publicamente (por exemplo, utilizando as telas de login e solicitação de acesso dos próprios Sites);

  • Enviar spam ou comunicações, promoções ou anúncios não autorizados, por intermédio dos Sites (excetua-se aqui, comunicações da entidade pública por intermédio de funções específicas para o cidadão);

  • Enviar informações alteradas, enganosas ou com identificação falsa de fontes, incluindo "spoofing" ou "phishing";

  • Contornar os limites de espaço de armazenamento e upload de arquivos;

  • Submeter ou compartilhar materiais que sejam ilegalmente pornográficos ou indecentes, ou que contenham atos extremos de violência ou atividade terrorista, incluindo propaganda do terror;

  • Defender a intolerância ou o ódio contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas com base em sua raça, religião, etnia, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência ou incapacidade;

  • Assediar ou abusar dos funcionários ou representantes da Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, ou prestadores de serviço que atuem em nome da mesma;

  • Violar a lei de qualquer forma, inclusive pelo armazenamento, publicação ou compartilhamento de material fraudulento, difamatório ou enganoso;

  • Violar a privacidade ou infringir o direito de outras pessoas.
 

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