Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

Aviso de Chamamento Público n.° 02/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 5.036/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 02/02/15 a 02/03/15, de empreendedores, pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, as quais deverão estar cadastradas no Cadastro Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT), para participação no processo de seleção de projetos culturais para serem financiados com recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (FMC), conforme
especificações descritas no edital da Chamada Pública n.° 02/2015 e no processo administrativo n.° 012823, de 17/12/14.


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Edital de Chamamento Público n.° 01/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 141/13, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/05/15 e 30/04/16, conforme especificações descritas neste edital, no Decreto Municipal n.° 141/13 e no processo administrativo n.° 012940, de 19/12/14.

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Aviso de Chamamento Público n.° 01/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 141/13, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/05/15 e 30/04/16, conforme especificações descritas no edital, no Decreto Municipal n.° 141/13 e no processo administrativo n.° 012940, de 19/12/14.

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Edital de Chamada Pública n.° 01/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 141/13, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/05/14 e 30/04/15, conforme especificações descritas no edital, no Decreto Municipal n.° 141/13 e no processo administrativo n.° 013299, de 20/12/13.

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Edital de Chamada Pública nº 08/2012
Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, incluída a execução da infra-estrutura correspondente, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Extrato do Edital de Chamada Pública nº 08/12
Extrato do Edital de Chamada Pública n° 08/12

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Edital de Chamada Pública Nº 7/2012
Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, incluída a execução da infra-estrutura correspondente, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

PDF - 135 KB No site em: No site em 27/07/2012 1.490 downloads



Extrato de Edital de Chamada Pública Nº 7/2012
Extrato de Edital de Chamada Pública Nº 7/2012

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Edital de Chamada Pública Nº 5/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Agropecuária, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais N.°.518/09, N.°.638/10 e Nº 4.849/11 e nos Decretos Municipais n.° 13/10 e n.° 61/12, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de associações de produtores e/ou de pequenos produtores individuais para a seleção de projetos desenvolvidos no município de Santa Rosa, RS, nas áreas de insumos para correção de solo; de açudagem e irrigação; de formação de pastagens; de equipamentos para agroindústrias, de avicultura colonial e de hortigranjeiros, visando a produção de alimentos e obras de melhorias na infra-estrutura das propriedades rurais, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNDERUR), conforme quantitativos e especificações descritos no edital desta CHAMADA PÚBLICA, sendo que o prazo para a entrega e o protocolo dos projetos técnicos e dos demais documentos de habilitação dos interessados será até às 17h30min do dia 01 de junho de 2012, em horário de expediente da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária.

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Extrato de Edital de Chamada Pública Nº 5/2012
Extrato de Edital de Chamada Pública Nº 5/2012

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