Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA 06/2018
Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional.

Prazo de apresentação da documentação: de 07 de agosto de 2018 à 27 de agosto de 2018, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa.

Abertura: 28/08/2018 – 08:00 horas

Fábio Rogério da Rosa
Diretor do Departamento de Recursos Materiais



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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 05/2018
O presente edital tem por objeto a seleção de expositores para participar da 14ª Feira do Livro de Santa Rosa. O evento será realizado de 7 a 10 de agosto de 2018, ao largo do Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges.

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 13019/2014, FUNDAMENTADA NO ART.31, CAPUT E, DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 216/2016, PUBLICA ATO DE INEXIGIBILIDADE PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A OSC- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE- ADAC, COM RECURSOS ORIUNDO DO FMDDI- FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.TRATA-SE DE RECURSO CHANCELADO PARA A OSC ADAC PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A EMPRESA JOHN DEERE- FUNDAÇÃO JOHN DEERE, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR O PROJETO APROVADO, PARA POSTERIOR CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DA PARCERIA.

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Cancelamento de Edital
O Município de Santa Rosa através do Departamento de Expansão Econômica informa que está cancelado o Edital de Chamamento público 01/2018 para instalação de restaurante no Distrito Ulrich MASKE.

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ANULAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO NÚMERO 01/2018
Torna-se nulo todos os efeitos do Edital nº.01/2018, pela nulidade dos artigos 12 e 13 da resolução nº.137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em ação movida pelo Ministério Publico Federal em face da União, tornando nula a captação de recursos de origem privada dedutíveis de imposto de renda dos contribuintes submetidos à chancela para OSCS.

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CANCELAMENTO EDITAL NÚMERO 4/2018
Torna-se nulo o Edital nº.04/2018 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, não sendo mais possível o chancelamento de projetos em favor das OSC.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2018
O Município de Santa Rosa – RS comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado, no CMDDI – Conselho Municipal dos Direitos e Defesa do Idoso do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução por chancela de projetos e/ou atividade para captação de recursos e futura execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 21 da Lei Municipal nº 4.748/2010 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do Imposto de Renda conforme Plano de Aplicação deste Conselho

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Retificação PARECER FINAL DOS RECURSOS
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o item 10.4.4 do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 – FUNDICA, informa que após a análise do recurso apresentado pelas OSC, a Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2018 deu ciência a esta secretaria para decisão final dos recursos.

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Ofício Comudicas
Análise Recursos do Chamamento Público 001/2018

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PARECER FINAL DOS RECURSOS
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o item 10.4.4 do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 FUNDICA, informa que após a análise do recurso apresentado pelas OSC, a Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2018 deu ciência a esta secretaria para decisão final dos recursos.

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