Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública n.º 002/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a Organizações da Sociedade Civil, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo Termo de Adesão nº 2224/2017 pactuado entre Município de Santa Rosa e Ministério de Desenvolvimento Social.


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EXTRATO CONVOCAÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES
Chamada Pública n.º 002/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a Organizações da Sociedade Civil, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo Termo de Adesão nº 2224/2017 pactuado entre Município de Santa Rosa e Ministério de Desenvolvimento Social.


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EDITAL FUNDICA 01-2020
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS,
devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria
para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular o desenvolvimento de potenciais das crianças e adolescentes, incentivando a promoção, a proteção, defesa e garantia dos direitos a convivência familiar e comunitária com recursos oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas,
decorrentes da captação do Imposto de Renda.


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EXTRATO EDITAL FUNDICA 01/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA – RS – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS


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CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020
Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, conforme quantitativos e especificações descritos no item 5.1 deste edital.

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORAL E ORQUESTRA JOVEM SANTA ROSA

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A A FEIRA NACIONAL DA SOJA - FENASOJA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A A FEIRA NACIONAL DA SOJA - FENASOJA


PROCESSO Nº 12738/2019 TIPO: Termo de Fomento com Inexigibilidade de Licitação ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – Feira Nacional da Soja OBJETO DA PARCERIA: FUNDAMENTAÇAÕ LEGAL: Art. 31, caput, da Lei 13.019/14. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) RESUMO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Trata-se da parceria proposta pela FENASOJA , a fim de viabilizar a construção do complexo poliesportivo e cultural Espaço Fenasoja, com a implementação de quadras esportivas. O parque de exposições carece de uma estrutura permanente para realização de eventos da comunidade, e também para uso das feiras, por exemplo, Fenasoja, Hortigranjeiros e Indumóveis. A obra será gerenciada pela Fenasoja, cujo montantante está orçado em R$ 1.205.604,26 ( um milhão, duzentos e cinco mil e seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos), recursos esses que serão captados pela feira. O espaço será de uso das feiras quando da suas execuções , e posteriormente , uso da comunidade. Em consonância com o que estabelece o caput do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14. A justificativa para a inexigibilidade,encontra-se anexada aos autos do processo em epígrafe.

A parceria somente será celebrada com a OSC se restar cumprido todos os requisitos dispostos na Lei 13.019/14, regulamentado no Município pelo Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, situado à Av. Expedicionário Weber, 2983, e posteriormente ser enviadas ao Prefeito Municipal.


Santa Rosa, 31 de dezembro de 2019.



Rafael Rufino da Costa Secretário Municipal


Alcides Vicini


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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA .


PROCESSO Nº 12668/2019 TIPO: Termo de Fomento com Inexigibilidade de Licitação ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA. OBJETO DA PARCERIA: FUNDAMENTAÇAÕ LEGAL: Art. 31, caput, da Lei 13.019/14. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) RESUMO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Trata-se da continuidade do projeto CONECTA EDUCAÇÃO, que é oferecido à escolas da rede pública, gestores, educadores e alunos, ainda no campo do desenvolvimento a Agência de Desenvolvimento tem intensificado ações para viabilização de novos empreendimentos em todos os segmentos do Município de Santa Rosa . Em consonância com o que estabelece o caput do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14. A justificativa para a inexigibilidade,encontra-se anexada aos autos do processo em epígrafe.

A parceria somente será celebrada com a OSC se restar cumprido todos os requisitos dispostos na Lei 13.019/14, regulamentado no Município pelo Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, situado à Av. Expedicionário Weber, 2983, e posteriormente ser enviadas ao Prefeito Municipal.


Santa Rosa, 31 de dezembro de 2019.



Rafael Rufino da Costa Secretário Municipal


Alcides Vicini Prefeito


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Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske
Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske
Santa Rosa, 31 de dezembro de 2019.
O secretário municipal, no uso das suas atribuições, vem tornar público, que nenhum recurso foi apresentado dentro do prazo estabelecido, ratificando a classificação já divulgada, na seguinte ordem:
1 - BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA – EPP – CNPJ: 10.431.131/0001-87 – 28 pontos
2 - EVOLUÇÃO INDÚSTRIA METALURGICA LTDA ME – CNPJ: 28.612.484/0001-49 – 24 pontos
3 - CEMACON CENTRAL DE MARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 89.394.761/0001-89 – 21 pontos
4 - DUARTE E BRUM COMERCIO DE VIDROS E PERSIANAS LTDA – CNPJ: 11.007.105/0001-99 – 20 pontos
5 - TAURA GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA – CNPJ: 10.788.287/0001-10 – 19 pontos
6 - R.PISCINAS SERVIÇOS E ACABAMENTOS EIRELI – CNPJ: 00.099.074/0001-27 – 18 pontos
7 - LIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – CNPJ: 06.954.857/0001-27 – 14 pontos
8 - FUTURE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.809.252/0001-54 – 0 pontos Rafael Rufino da Costa Secretário de Desenvolvimento Sustentável


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Resultado da fase seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske
Resultado da fase seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske

Santa Rosa, 23 de dezembro de 2019.

O secretário municipal, no uso das suas atribuições, vem tornar público o resultado da fase de seleção, após análise dos documentos apresentados pelos membros do COMUDE, estabelecendo a seguinte colocação:
BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA – EPP – CNPJ: 10.431.131/0001-87 – 28 pontos
EVOLUÇÃO INDÚSTRIA METALURGICA LTDA ME – CNPJ: 28.612.484/0001-49 – 24 pontos
CEMACON CENTRAL DE MARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 89.394.761/0001-89 – 21 pontos
DUARTE E BRUM COMERCIO DE VIDROS E PERSIANAS LTDA – CNPJ: 11.007.105/0001-99 – 20 pontos
TAURA GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA – CNPJ: 10.788.287/0001-10 – 19 pontos
R.PISCINAS SERVIÇOS E ACABAMENTOS EIRELI – CNPJ: 00.099.074/0001-27 – 18 pontos
LIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – CNPJ: 06.954.857/0001-27 – 14 pontos
FUTURE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.809.252/0001-54 – 0 pontos
Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recursos, se assim desejarem.



Rafael Rufino da Costa



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