Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

Comunicado Comissão Especial Eleitoral Comudicas
A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução COMUDICAS Nº 002 de 03 de abril de 2019, torna público que está INABILITADA a inscrição da Candidata a Conselheira Tutelar ELAINE ALVES (Inscrição Nº 031) tendo em vista o não cumprimento quanto ao disposto no item 4.1 inciso VI – do Edital de Chamamento Nº 003/2019.

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EXTRATO TERMO DE FOMENTO 2019 RETIFICAÇÃO
ESTAMOS RETIFICANDO O NOME DA OSC NOS SEGUINTES EXTRATOS ONDE SE LÊ DEFICIENTES VISUAIS, LÊ-SE DEFICIENTES AUDITIVOS.

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RESOLUÇÃO 05/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 5.202 de 01/04/2015,RESOLVE:


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Chamada Pública 07-2019
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional.
Prazo de apresentação da documentação: de 02 de julho de 2019 até 22 de julho de 2019, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Abertura: 23/07/2019 – 8 horas.
Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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LISTA INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES
Conforme Edital de Chamamento Nº 003/2019 e após análise dos recursos, a Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução COMUDICAS Nº 002 de 03 de abril de 2019, torna público a relação dos(as) candidatos(as) a Conselheiros Tutelares, aptos a participarem do Curso de Capacitação, como segue:

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ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR RETIFICAÇÃO EDITAL 003/2019
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA ROSA - RS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 5.202 de 01 de abril de 2015, torna público a retificação do referido EDITAL para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do COMUDICAS e em atendimento à Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (Orientações Eleição Conselho Tutelar), como segue:


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RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
RETIFICA E INCLUI EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 19/2019

PROCESSO Nº 3322/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2018, PARCEIRO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA – RS. PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPAÇO FELIZ – ESPAÇO FELIZ. OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “CONECTAR”, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2018. VALOR: 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 03 MESES A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2019. DOTAÇÃO: 684, DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019. SIGNATÁRIOS: ALCIDES VICINI, PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E VILMAR VIEIRO BASTOS, PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPAÇO FELIZ – ESPAÇO FELIZ.



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EXTRATO TERMO DE FOMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13019/2014 FUNDAMENTADA NO ARTIGO 31 CAPUT E, DECRETO MUNICIPAL 91/2018 , PUBLICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO COM AS OSC- ABEFRA, AMA, AFAPENE, APAE, ESPAÇO FELIZ, APROMES, APADEV E APADA, COM RECURSOS DO FUNDICA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS.

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Chamada Pública 06-2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamamento Público para contratação de empresa por dispensa de licitação para execução de um muro e dreno no Campo de Futebol da Oktoberfest, na Avenida Bráulio de Oliveira, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 832256/2016/MTUR/CAIXA (Processo nº 2895.1031139-71/2016) e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado,nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que estão disponíveis abaixo.

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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Mãos Que Acolhem - AMA, CNPJ: 89.430.607/0001-15, de metas e consequentemente recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vículos - SCFV, ampliando a parceria do município com a OSC de 90 metas para 110 metas.

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