Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PROGRAMA SANTA ROSA MAIS BELA – LEI 5430/18
AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PROGRAMA SANTA ROSA MAIS BELA – LEI 5430/18

Processo: 10.906/2019
Requerente: Associação de Senhoras Casa da Amizade de Santa Rosa
Assunto: Adoção de área pública localizada no final da Rua Dr. Acioly, na escadaria em direção aos trilhos, na Vila Beatriz, Bairro Central, área de 8m², com a construção de uma nova escadaria com corrimão e revestimento na técnica de mosaico.
O Secretário de Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições torna público que recebeu requerimento para adoção de espaço público, firmado pelo requerente acima identificado. Requer adoção para fins de revitalização e embelezamento da área, com a construção de escadaria revestida com a técnica de mosaico, com as logomarcas da Casa da Amizade e Sicredi, com corrimão, sem ônus ao Poder Púbico.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação para manifestação e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço.
Manifestação ou interesse deverão ser protocolados no Protocolo Geral no endereço Av.Expedicionário Weber, nº 2.983, Prédio, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art.10 da Lei Municipal nº 5.430/18. A proposta apresentada de adoção e documentos estão à disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no horário de expediente.

Santa Rosa, 12 de março de 2020

Rafael Rufino da Costa Secretário de Desenvolvimento Sustentável
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