Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.° 05/2019 FUNDERUR
Av. Expedicionário Weber, 2983, B. Cruzeiro, CEP 98900-000, Santa Rosa/RS
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria de Gestão e Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, em conformidade a Lei Municipal nº 4.518/09, com a redação dada pelas Leis Municipais nº 4.638/10 e nº 4.849/11, e no Decreto Municipal nº 13/10, com a redação dada pelos Decretos nº 157/18 e nº 66/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de associações de produtores e/ou de pequenos produtores individuais para a seleção de projetos desenvolvidos no município de Santa Rosa, RS, nas áreas de fruticultura, hortigranjeiros e de infraestrutura de energia elétrica, visando a produção de alimentos e obras de melhorias na infra-estrutura das propriedades rurais, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNDERUR), conforme quantitativos e especificações descritos no edital desta CHAMADA PÚBLICA, sendo que o prazo para a entrega e o protocolo dos projetos técnicos e dos demais documentos de habilitação dos interessados será até às 17h30min do dia 17 de junho de 2019, em horário de expediente da Administração Pública Municipal, junto ao Protocolo-Geral do Centro Administrativo Municipal, junto ao Palácio Municipal 14 de Julho;
Mais informações e cópias do edital de Chamamento Público n.º 05/2019 poderão ser adquiridas na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, localizada na Av. Expedicionário Weber, n.° 2.983, no Bairro Cruzeiro, junto ao Centro Administrativo Municipal.
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