Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública
RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
RETIFICA E INCLUI EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 19/2019

PROCESSO Nº 3322/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2018, PARCEIRO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA – RS. PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPAÇO FELIZ – ESPAÇO FELIZ. OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “CONECTAR”, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2018. VALOR: 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 03 MESES A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2019. DOTAÇÃO: 684, DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019. SIGNATÁRIOS: ALCIDES VICINI, PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E VILMAR VIEIRO BASTOS, PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPAÇO FELIZ – ESPAÇO FELIZ.



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EXTRATO TERMO DE FOMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13019/2014 FUNDAMENTADA NO ARTIGO 31 CAPUT E, DECRETO MUNICIPAL 91/2018 , PUBLICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO COM AS OSC- ABEFRA, AMA, AFAPENE, APAE, ESPAÇO FELIZ, APROMES, APADEV E APADA, COM RECURSOS DO FUNDICA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS.

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Chamada Pública 06-2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamamento Público para contratação de empresa por dispensa de licitação para execução de um muro e dreno no Campo de Futebol da Oktoberfest, na Avenida Bráulio de Oliveira, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 832256/2016/MTUR/CAIXA (Processo nº 2895.1031139-71/2016) e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado,nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que estão disponíveis abaixo.

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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Mãos Que Acolhem - AMA, CNPJ: 89.430.607/0001-15, de metas e consequentemente recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vículos - SCFV, ampliando a parceria do município com a OSC de 90 metas para 110 metas.

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LISTA INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES
O COMUDICAS DIVULGA A Lista dos(as) candidatos(as) a Conselheiros Tutelares com inscrições deferidas, conforme Edital de Chamamento Nº 003/2019:

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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.° 05/2019 FUNDERUR
Av. Expedicionário Weber, 2983, B. Cruzeiro, CEP 98900-000, Santa Rosa/RS
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria de Gestão e Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, em conformidade a Lei Municipal nº 4.518/09, com a redação dada pelas Leis Municipais nº 4.638/10 e nº 4.849/11, e no Decreto Municipal nº 13/10, com a redação dada pelos Decretos nº 157/18 e nº 66/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de associações de produtores e/ou de pequenos produtores individuais para a seleção de projetos desenvolvidos no município de Santa Rosa, RS, nas áreas de fruticultura, hortigranjeiros e de infraestrutura de energia elétrica, visando a produção de alimentos e obras de melhorias na infra-estrutura das propriedades rurais, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNDERUR), conforme quantitativos e especificações descritos no edital desta CHAMADA PÚBLICA, sendo que o prazo para a entrega e o protocolo dos projetos técnicos e dos demais documentos de habilitação dos interessados será até às 17h30min do dia 17 de junho de 2019, em horário de expediente da Administração Pública Municipal, junto ao Protocolo-Geral do Centro Administrativo Municipal, junto ao Palácio Municipal 14 de Julho;
Mais informações e cópias do edital de Chamamento Público n.º 05/2019 poderão ser adquiridas na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, localizada na Av. Expedicionário Weber, n.° 2.983, no Bairro Cruzeiro, junto ao Centro Administrativo Municipal.


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Resultado final referente a fase de seleção, Edital 01/219
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, através do Departamento de Expansão Econômica torna pública a classificação final (definitiva) referente ao Chamamento Público 01/2019, conforme ata, em anexo.
Eloir Moreira.


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Resultado após análise dos recursos apresentados junto a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável juntamente com o COMUDE estiveram reunidos no dia 30 de abril de 2019 para deliberarem sobre os recursos encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, e após análise chegou a seguinte definição, conforme consta em ata 06/2019 em anexo.
A partir da data desta publicação decorridos cinco dias uteis, será dado por encerrado o Chamamento Público 01/2019, ou seja, recursos poderão ser encaminhados dentro deste prazo.
Eloir Moreira


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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 04/2019 KIT IRRIGAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 04/2019


O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através do Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS (PESSOA FÍSICA) interessados em receber do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Município, kits de irrigação por gotejamento para uma área de até 1.000 m², de acordo com as especificações descritas neste edital e no processo administrativo n.° 002299/2019.
Os interessados deverão se inscrever de 22/04/19 a 26/04/19 no Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, localizado no Palácio Municipal 14 de Julho (Centro Administrativo Municipal), na Avenida Expedicionário Weber, n.° 2.983, no Bairro Cruzeiro, em horário de expediente.
Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas diretamente no Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural.


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Nota de Aviso Público
A secretaria de Desenvolvimento Sustentável no uso de suas atribuições informa que encerrado o prazo para contestação quanto a fase final de seleção para concessão de área no Distrito Multissetorial Ulrich Maske foi apresentado três pedidos de revisão na pontuação e forma de publicação citada na ata. Ressaltamos que a partir da data desta publicação as empresas que entenderem haver necessidade de contestarem as razões apresentadas tem até cinco dias uteis para apesentarem recurso junto a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
Eloir Moreira
Diretor de Expansão Econômica


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