Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
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13h 30min às 17h 30min

 
Chamada Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular a instalação de acessibilidade/sustentabilidade nos programas de atendimento à criança e adolescente e/ ou atendimento de crianças e adolescentes.

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Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2021
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunica aos interessados, que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que visem estimular a instalação de acessibilidade/sustentabilidade nos programas de atendimento à criança e adolescente e/ ou atendimento de crianças e adolescentes, incentivando a promoção, a proteção e defesa dos direitos à convivência familiar e comunitária com recursos oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas, decorrentes da captação do Imposto de Renda.

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AVISO - CHAMADA PÚBLICA 03/2021
O Secretário Municipal de Administração e Fazenda, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 255/2021, constituída pelos servidores: Vânio Heimerdinger – Presidente, Claudia Ines Dorneles – Membro, Liriane Giseli Quantz – membro, Vânia Ames Schommer - membro, se reuniu para a avaliação e aprovação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao Edital de Chamada Pública nº 03/2021: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura - Protocolo 15510/2021. Apresentou documentação a seguinte participante: Cooperativa Mista Agropecuária e Economia Solidária LTDA – COOPERSOL. A documentação foi apresentada de acordo com o edital e a participante considerada habilitada. A Comissão Especial considerou vencedora a Cooperativa Mista Agropecuária e Economia Solidária – COOPERSOL para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Em sequência, a participante com itens vencedores entregou, tempestivamente, as amostras dos produtos, as quais foram analisadas e aprovadas pelas profissionais da área de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Santa Rosa, 30 de setembro de 2021.

ANDRÉ STÜRMER
Secretário de Administração e Fazenda


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TERMO ADITIVO FUMAS
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2017 – PROCESSO Nº 3308/2017 – RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - FEMA
Processo nº 11214/2021
Tipo: Acordo de Cooperação.
Organização da Sociedade Civil – Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA
OBJETO DA PARCERIA:
Celebrar acordo de cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que
não envolve transferência de recursos, com a finalidade de prestação de serviços de assessoria e
consultoria contábil, empresarial, administrativa e jurídica extrajudicial aos microempreendedores do
Município de Santa Rosa, cadastrados na Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa, e que
eventualmente necessitarem de um auxílio, e oportunizar aos alunos da instituição de ensino,
experiência das práticas empresariais, contábeis, jurídicas e administrativas.
FUNDAMENTAÇAÕ LEGAL: Arts. 2º, VIII-A, 29, da Lei Federal 13.019/14, e Arts. 6º e
18, II, do Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.


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Edital Nº 01/2021 de 09 de agosto de 2021
Edital para inscrição de profissionais de Educação Física para obtenção de Auxílio Emergencial, com base na lei Estadual Nº 15.645/2021 e decreto Estadual Nº 55.967/2021.

O município de Santa Rosa, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Expedicionário Weber, nº 2983, Cruzeiro, Santa Rosa/RS, CEP 98789-000, por intermédio da Secretaria de Esporte, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as INSCRIÇÕES de Profissionais de Educação Física, para obtenção de auxilio emergencial com recursos financeiros obtidos em atendimento ao previsto no Decreto Estadual nº 55967/2021 e no edital de Chamada Pública da Secretaria de Esporte e Lazer do RS nº 004/2021.


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TERMO DE FOMENTO DO FUNDICA – EDITAL 02/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2021 – PROCESSO Nº 5993/2021 – RECURSO:FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNDICA.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 4.560/2009 e 5.013/2013, alterada pela Lei nº 5.203/2015, e no Decreto Municipal nº 136/2013, alterado pelo Decreto n.º 65/2017 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção
de expositores interessados em participar da 16ª Feira do Livro - 2021, a qual será realizada de 19 a 23 de outubro de 2021, e para o recebimento do vale-livro, conforme previsto no Processo Administrativo n° 13358/2021.


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ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Adoção de área pública, canteiro central, localizada na Avenida Tuparendi, em frente ao número 223, esquina com a Rua Buenos Aires, com embelezamento do canteiro central, através de ajardinamento.

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TERMO DE COOPERAÇÃO COM FEMA
Torna público ato de confecção de TERMO DE COOPERAÇÃO com
a Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). O termo de cooperação técnica proposto, tem o objeto da mútua cooperação entre os partícipes, visando prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica extrajudicial aos
empreendedores do município de Santa Rosa, cadastrados na Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa, e que eventualmente necessitarem de um auxilio, e oportunizar aos alunos da instituição de ensino, experiência das práticas jurídicas.


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