Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - 19/04/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que se reuniu para dar continuidade à Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. A Comissão verificou que a participante vencedora entregou, tempestivamente, as amostras dos produtos. As amostras foram analisadas e aprovadas pelas profissionais da área de nutrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Comissão mantém vencedora a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, conforme ata em anexo.
Santa Rosa, 19 de abril de 2022.


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CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022 - 14/04/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que se reuniu para dar continuidade à Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. A Comissão recebeu o processo e tomou conhecimento de que o Sr. Prefeito decidiu pelo indeferimento do recurso interposto pela COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, acatando a recomendação exarada no parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (fls. 288 a 290, frente e verso do processo), e mantendo a decisão anteriormente proferida pela Comissão. A Comissão abre o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do primeiro dia útil subsequente a este, para entrega das amostras dos produtos pela participante vencedora, COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL. As amostras deverão ser entregues conforme previsto no item 7 do edital, junto à Seção de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Santa Rosa, 14 de abril de 2022.


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EDITAL nº 01/2022 DE ABERTURA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA
Edital nº 01/2022 de abertura do programa de incentivo à piscicultura, instituído no município de Santa Rosa pela Lei nº 3.960, de 5 de novembro de 2004, visa ao incremento da produção de peixe através dos piscicultores estabelecidos no município como fonte alternativa de renda e diversificação da produção primária, através do aproveitamento de fontes, açudes, áreas improdutivas ou de baixa produção e da utilização de subprodutos da agropecuária.

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CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022 - 05/04/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que se reuniu para dar continuidade à Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. A Comissão verificou o recebimento, tempestivo, de contrarrazões interpostas pela COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL. A Comissão mantém a decisão anterior e encaminha o processo à Procuradoria-Geral do Município para análise e parecer sobre os recursos apresentados.
Santa Rosa, 05 de abril de 2022.


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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que se reuniu para dar continuidade à Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. A Comissão verificou o recebimento, tempestivo, de recurso interposto pela COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. A Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente a este, para interposição de contrarrazões/impugnações.

Santa Rosa, 30 de março de 2022.


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CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA PARCERIA
A Administração Pública, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, CONVOCA a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente São Francisco de Assis – ABEFRA, selecionada pela Comissão de Seleção e Projetos do COMUDICAS, designada pela Portaria nº 982 de 24 de novembro de 2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar de 29/03/2022, apresente a documentação e plano de trabalho para celebração de parceria, de acordo com os termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2021, item 9.1.2, conforme determina a Lei Federal nº
13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto Municipal nº 91/2018.


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RESULTADO FINAL FUNDICA EDITAL 02/2021
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Portaria nº 982 de 24 de novembro de 2020, conforme determinação da Lei Federal Nº 13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto
Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pela Entidade de Organização da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 02/2021, bem como recursos apresentados, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital(8.2.4 e 8.2.5 e artigo 8.3), ficando assim definido o resultado:


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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se reuniu para a avaliação e aprovação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao Edital de Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. Apresentaram documentação as seguintes participantes: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ Nº 91.360.420/0001-34 e COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPERSOL, CNPJ nº 09.378.991/0001-15. A documentação foi apresentada de acordo com o edital e as participantes consideradas habilitadas. A Comissão Especial considerou vencedora a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. A Comissão abre o prazo de cinco dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a este para interposição de recursos quanto ao julgamento efetuado.
Santa Rosa, 22 de março de 2022.


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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 02/2022
TERMOD EFOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A ASSOCIÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SANTA ROSA - ADAC, PARA RECEBIMENTO E RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 01/2022
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PROGRAMA SIGTV.

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