De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - 31/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021
Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do banheiro da oficina mecânica da Secretaria de Obras, localizada na Rua Castelo Branco, nº 784, na Vila Esperança, Bairro São Francisco. Abertura: 20/04/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (01/04/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o item 6.4 do edital do PREGÃO PRESECIAL Nº 10/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 230 toneladas de emulsão asfáltica RM 1C, a abertura segue às 08:00 horas do dia 07/04/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 31 de março de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 26/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
Objeto: Aquisição de telas, arames e postes. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 13/04/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
Objeto: Aquisição de desinfetante hospitalar concentrado, dispenser pra sabonete líquido e reservatório interno compatível com o dispenser. Abertura: 14/04/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de concreto usinado FCK 15 MPA convencional e concreto usinado bombeável, classe de resistência C25, com brita.
Abertura: 19/04/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (29/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 26 de março de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 19/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares nos acessos às comunidades da Linha Cascata, com área total de 4.042,98 m²; Lajeado Tarumã, com área total de 2.935,26 m²; Lajeado Pessegueiro, com área total de 3.516,60 m² e Comunidade Faxinal, com área total de 3.845,94 m², as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SICONV nº 882019/2018. Abertura: 09/04/2021 – 08:00 horas.
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com serviços complementares na Rua Cristovão Leopoldo Meinertz (com área de 1.230,76 m², entre as Ruas Taquari e Tupanciretã) e na Rua Tupanciretã (com área de 1.922,10 m², no trecho entre a Rua Cristovão Leopoldo e a Rua Uruguaiana), no Bairro Sulina, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de repasse nº 896158/2019/MDR/CAIXA. Abertura: 12/04/2021 – 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (22/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 19 de março de 2021.

Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes




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AVISO DE LICITAÇÃO - 17/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares na via de acesso à Comunidade Lajeado Pessegueiro, com área total de 4.355,55 m², a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 892690/2019/MAPA/CAIXA (Operação 1067407-96/MAPA – Pavimentação com pedras irregulares via de acesso a comunidade da Lajeado Pessegueiro). Abertura: 06/04/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 230 toneladas de emulsão asfáltica RM 1C. Abertura: 07/04/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuros e eventuais serviços de lavagem interna e externa dos veículos leves, dos ônibus, dos micro-ônibus e dos caminhões e de lavagem externa das motocicletas da frota de veículos da Administração Pública Municipal. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 08/04/2021 – 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (18/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 17 de março de 2021.

Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes




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AVISO DE LICITAÇÃO - 15/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza de banheiros, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material em banheiros públicos de praças e parques públicos na área urbana da cidade de Santa Rosa, com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários Abertura: 30/03/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (16/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 13 de março de 2021.

Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes




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AVISO DE LICITAÇÃO - 12/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos (geral e de iluminação pública). Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 31/03/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de corte de grama, roçada e varrição, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material na área urbana da cidade de Santa Rosa - RS, com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 29/03/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (16/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 12 de março de 2021.

Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes




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AVISO DE LICITAÇÃO - 10/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos diversos (lâmpadas, cabos, conectores, etc.). Abertura: 26/03/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (11/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (11/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 10 de março de 2021.


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Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes




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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 22/03/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de corte de grama e de roçada/capina, a serem executados nas escolas municipais de Educação Infantil e nas escolas municipais de Ensino Fundamental do Município de Santa Rosa. Abertura: 19/03/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (08/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Aldemir Eduardo Ulrich
Vice-Prefeito


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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Seção de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/09 e com a Resolução CD/FNDE n° 06/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA para o CADASTRAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar; conforme quantitativos e especificações descritos neste edital e no processo administrativo n° 1301, de 29/01/2021, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo que o prazo para a entrega do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e dos demais documentos de habilitação dos fornecedores será até o dia 22 de março de 2021, na Seção de Compras.
No dia 23 de março de 2021, a partir das 8:30 horas, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Av. Expedicionário Weber, nº 2.983, no Bairro Cruzeiro, a Comissão julgadora fará a avaliação e a aprovação dos documentos e dos projetos de venda.
Aldemir Eduardo Ulrich
Vice-Prefeito


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AVISO DE LICITAÇÃO - 03/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lanches diversos (tais como: bolacha, salgados, bolos, sanduíches, cucas, sucos, café, torta, cachorro quente). Abertura: 18/03/2021 – 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios diversos e de ração para cachorro. Abertura: 16/03/2021 – 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (04/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 03 de março de 2021.

Anderson Mantei
Prefeito Municipal

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