De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - 13/11/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Alevinos de peixes das variedades: carpa capim, carpa húngara, carpa prateada, carpa cabeça grande, jundiá e tilápia. Abertura: 30/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO Nº 64/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, fornecimento e recarga de cartão alimentação, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, para os servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Santa Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA). Abertura: 01/12/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de serviços de impressão gráfica de carnês para cobrança do IPTU e Taxa de Lixo. Abertura: 02/12/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de uniformes profissionais, de calçados de segurança, de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e de EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva). Abertura: 04/12/2020 – 08:30 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares e demais serviços correlatos nas ruas Célia da Silva (3.720m²), Ivo Romeu Losekan (938,40m²), Alfredo dos Santos (1.040m²), Arnaldo Raiter (901,20m²), Alzibio Alvanoz (1.284m²), Antonio Tolentino do Amaral (1.224m²), Teolina Pereira da Silva (1.060m²), no Bairro Planalto e trecho da Rua Benvindo Rota Giordani (2.080m²), junto ao Loteamento Bom Jesus. Abertura: 03/12/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 13 de novembro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 11/11/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
1) Foi objeto de retificação o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS 41/2020 – Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem pluvial, de sinalização, de meio-fio e sarjeta conjugados de concreto, em trechos da Rua Três de Outubro e da Rua 15 de Novembro, no Bairro Cruzeiro, a abertura segue às 14:00 do dia 18/11/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
2) Foi objeto de retificação os memoriais descritivos das escolas EMEF Paul Harris, EMEF Coronel Raul de Oliveira, EMEF Nossa Senhora da Glória e EMEF Santa Rita da TOMADA DE PREÇOS 33/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação fundamental: EMEF Paul Harris, EMEF Santa Rita, EMEF Nossa Sra. Da Glória, EMEF Raul de Oliveira e EMEF Princesa Isabel, a abertura segue às 08:30 do dia 12/11/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.


Santa Rosa, 11 de novembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 10/11/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS 41/2020 – Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem pluvial, de sinalização, de meio-fio e sarjeta conjugados de concreto, em trechos da Rua Três de Outubro e da Rua 15 de Novembro, no Bairro Cruzeiro, a abertura segue às 14:00 do dia 18/11/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.


Santa Rosa, 10 de novembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 06/11/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de vinte abrigos metálicos de ponto de ônibus, incluindo obras complementares de remendos profundos com a execução de rachão, base e CBUQ, os quais serão executados com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2, celebrado entre o Município de Santa Rosa e o Banco do Brasil S.A. Abertura: 26/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
1) Foi objeto de retificação o orçamento discriminado do edital da TOMADA DE PREÇOS 34/2020: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Guaporé - Centro, a abertura segue às 14h do dia 12/11/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
2) Foi objeto de retificação o orçamento discriminado do edital da TOMADA DE PREÇOS 38/2020: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica incluindo drenagem, rampas de acessibilidade e sinalização viária, na Rua Bernardo Effing, com área total de 2.317,32 m², a abertura segue às 08:30 do dia 17/11/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.


Santa Rosa, 06 de novembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 05/11/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o orçamento discriminado do edital da TOMADA DE PREÇOS 38/2020 – Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica incluindo drenagem, rampas de acessibilidade e sinalização viária, na Rua Bernardo Effing, com área total de 2.317,32 m², a abertura segue às 08:30 do dia 17/11/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.


Santa Rosa, 05 de novembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 29/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem e de meio-fio de concreto pré-moldado, na Estrada Vicinal de Candeia Alta, numa área total de 1.650 m². Abertura: 20/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e sinalização na Travessa Expedicionário Izidoro Leal, numa área total de 2.522,16 m². Abertura: 20/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2020
Objeto: Contratação de empresa(s) para reforma parcial do Palácio Municipal 14 de Julho (Centro Administrativo Municipal), incluindo serviços de pintura externa das edificações, de revisão geral do telhado do prédio frontal, de remoção de marquises metálicas e de reforma parcial de instalações elétricas e sistema de cabeamento estruturado (2.ª etapa). Abertura: 23/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2020
Objeto: Aquisição de dois veículos tipo micro-ônibus, de dois veículos tipo utilitários e de um veículo tipo van, novos, zero km, para uso no transporte escolar e nas demais atividades da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Abertura: 19/11/2020 – 14:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 29 de outubro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 23/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Guaporé - Centro. Abertura: 12/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2020
Objeto: contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem e de meio-fio de concreto pré-moldado, de trecho da estrada vicinal de acesso à localidade da Olaria Waldow, no interior, numa área estimada de 11.675,83 m². Abertura: 13/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica, incluindo drenagem, rampas de acessibilidade e sinalização viária, na Rua Giruá, com área total de 2.298,40 m². Abertura: 16/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem e de meio-fio de concreto pré-moldado, na estrada em frente a EMEI Princesa Isabel, na comunidade Candeia Baixa, numa área estimada de 2.589,60 m². Abertura: 16/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica incluindo drenagem, rampas de acessibilidade e sinalização viária, na Rua Bernardo Effing, com área total de 2.317,32 m². Abertura: 17/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem, de sinalização e de meio-fio com sarjeta conjugada de concreto, na Rua Benvindo Giordani, no trecho entre a Rua Rubi e a Rua Wilson Pedro Seger, no Bairro Planalto. Abertura: 17/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem, de sinalização e de meio-fio e sarjeta conjugados de concreto, em trecho da Estrada Saída para o Lajeado Figueira, no Bairro São Francisco. Abertura: 18/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem pluvial, de sinalização, de meio-fio e sarjeta conjugados de concreto, em trechos da Rua Três de Outubro e da Rua 15 de Novembro, no Bairro Cruzeiro. Abertura: 18/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica sobre calçamento com CBUQ com polímero, incluindo obras complementares de drenagem pluvial, de meio-fio de concreto pré-moldado, de rampas de acessibilidade, de nivelamento de tampas da CORSAN e de sinalização vertical e horizontal, na Rua Três de Novembro, no trecho entre a Rua São Luís e a Rua Guaíra, na Vila Kerber, no Centro, conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos técnicos que são partes integrantes deste edital de licitação, independentemente de transcrição.. Abertura: 19/11/2020 – 08:30 horas.


O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo II (termo de referência, item 2.2) do edital da CONCORRÊNCIA 01/2020 – Alienação de imóveis de propriedade do Município de Santa Rosa, a abertura segue às 08h30min do dia 26/10/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a CONCORRÊNCIA n° 02/2020 - Concessão de direito real de uso com encargos e promessa de doação de lote para a implantação de um restaurante no Distrito Multissetorial Ulrich Maske, para exploração comercial de serviços de preparo e fornecimento de refeições, com a possibilidade de produção de produtos alimentícios (congelados) e fornecimento de alimentos preparados (catering) desde que não se comprometa a prestação do serviço junto ao Distrito Industrial, cuja abertura estava prevista para às 08:30 horas do dia 09/11/2020, foi suspensa para reavaliação do edital, conforme justificativa anexada ao processo n° 9.717/2020.

Santa Rosa, 23 de outubro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - 20/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 11.3 do edital do PREGÃO PRESENCIAL 53/2020 – Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores gerada pela Administração Direta do Poder Executivo de Santa Rosa - RS, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a abertura segue às 08h30min do dia 22/10/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 20 de outubro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - 16/10/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Presencial n° 51/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil e de execução do levantamento físico do inventário patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do Município de Santa Rosa, RS, estimados em cerca de 37.000 (trinta e sete mil) unidades, incluindo reavaliação de todos os bens do ativo imobilizado, depreciação, amortização, exaustão e demais serviços complementares, cuja abertura estava prevista para às 08:30 horas do dia 20/10/2020, foi suspensa para reavaliação do edital em razão de impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n° 8.661/2019.

Santa Rosa, 16 de outubro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 14/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de acesso à internet via cabo de fibra óptica e fornecimento de material para comunicação em regime de comodato, locação de infraestrutura para rede Wi-fi em salas de aula, pontos fixos ethernet além do wi-fi, link de acesso internet (mínima de banda de 200Mb/s Down x 100 Mb/s UP), com instalação e manutenção, para uso nas escolas públicas municipais. Abertura: 29/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 14 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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