Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Avisos de Licitações

De acordo Medida Provisória Nº 896/2019



AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
Objeto: Aquisição de camisetas, bonecos, sacochilas, kits escolares, bicicletas e medalhas a serem entregues na formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), de acordo com a Lei Municipal nº 4.656/2010. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 06/07/2021 – 08:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2021
Objeto: Concessão remunerada de uso dos boxes nº 10, 11, 16, 22, 23, 30, 34, 35, 37, 38, 40 e 41, individualizados, e pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Mercado Público Municipal Eclair Krüger Moraginski, localizado na Praça 10 de Agosto, no Centro, em favor de pessoas físicas que sejam produtoras rurais em Santa Rosa, RS, de agroindústrias (pessoas jurídicas) com registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Santa Rosa, RS, e de microempreendedores individuais (MEI) com cadastro nos órgãos responsáveis pelos programas municipais de economia solidária e/ou de produtos derivados da soja de Santa Rosa, RS. Abertura: 20/07/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUINTA-FEIRA (17/06/2021), no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO, ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL - 11/06/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lanches (xis) e refeições (tipo marmitex). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 25/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital da PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021 – Aquisição de peças automotivas para manutenção de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 16/06/2021 será adiada para o dia 30/06/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital da PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2021 – Aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos leves e de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 18/06/2021 será adiada para o dia 02/07/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 11 de junho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 09/06/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte rodoviário de passageiros municipal e intermunicipal, por quilômetro rodado. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 24/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (10/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.882/2021 e do Decreto Municipal n° 87/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva do caminhão VW17210, motor MWMX ano 2005; do caminhão Ford Cargo 2428, cabine nova, ano 2012; e do caminhão Ford Cargo 1317, eletrônico, cabine nova, ano 2012; da Secretaria de Obras. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 28/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (14/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 09 de junho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO - 28/05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 16/06/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos leves e de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 18/06/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
Objeto: Aquisição de pregos, pranchas e vigas de madeira. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 22/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 28 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 21/05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cultura, de acordo com o Termo de Compromisso n° 0363506-72/2011/MINISTERIO DA CULTURA/CAIXA (processo n° 0363506-72). LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 09/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (26/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 21 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda




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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo XI (planilhas de custos) do edital da PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e de preparo de merenda escolar nas dependências da EMEI Criança Feliz, da EMEI Sonho Infantil (sede e unidade 1), da EMEI Jeito de Criança e da EMEI Olhar de Criança, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 20/05/2021 será adiada para o dia 01/06/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seus anexos alterados estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Credenciamento: 18 de maio a 07 de junho de 2021.
Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO E ALETRAÇÃO DE EDITAL - 14/05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos (pregos, arames, pedras, pedriscos, etc.). Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 28/05/2021 – 08:00 horas.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Credenciamento: 18 de maio a 07 de junho de 2021.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (17/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 14 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e de preparo de merenda escolar nas dependências da EMEI Criança Feliz, da EMEI Sonho Infantil (sede e unidade 1), da EMEI Jeito de Criança e da EMEI Olhar de Criança, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 20/05/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (07/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


PDF - 234 KB No site em: No site em 05/05/2021 198 downloads



AVISO DE LICITAÇÃO - 30/04/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021
Objeto: Aquisição de uniformes profissionais, de calçados de segurança, de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e de EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).
Abertura: 18/05/2021 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (05/05/2021), no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi revogado o item 13 do anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2021 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de telas, arames e postes; com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. Comunica também que por entender que a referida alteração em nada afeta a formulação das propostas, em conformidade com o artigo 21, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, ficando desde já ratificada a data anteriormente marcada para a abertura do certame, que ocorrerá às 08 horas do dia 03/05/2021. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 30 de março de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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