De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 24/12/2021
AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
1) Foi objeto de alteração, o orçamento, o cronograma o BDI, o anexo I e o item 3.2.17 do edital, da TOMADA DE PREÇOS N° 29/2020 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento existente e de recapeamento asfáltico com CBUQ, incluindo obras complementares de drenagem, sinalização, passeio e rampas de acessibilidade, na Rua General Osório, Bairro Centro, numa área total de 9.171,84 m², dessa forma, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 27/12/2021 será adiada para o dia 14/01/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
2) Foi objeto de alteração, o orçamento, o cronograma o BDI, o anexo I e o item 3.2.17 do edital, da TOMADA DE PREÇOS N° 31/2020 – Contratação de empresa(s) para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Tuiuti (1.202,94 m²) e na Rua Uruguai (747,09 m²) e para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua José Bonifácio (4.398,03 m³), na Rua 16 de Abril (542,88 m²) e na Rua Guarani (1.283,58 m²), no Bairro Central, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 902766/2020/MDR/CAIXA, dessa forma, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 29/12/2021 será adiada para o dia 17/01/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (29/12/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 24 de dezembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021
Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de dados, voz e imagem, acesso internet, telefonia IP junto aos prédios públicos, links de internet, e fornecimento em comodato dos equipamentos necessários para instalação da rede wi-fi (rede lógica no fomato ESS Extended Serviçe Set, com ROAMING entre módulos) junto ao prédio do palácio municipal. Abertura: 10/01/2022 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021
Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Abertura: 11/01/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (27/12/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br)
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, e informa, que contínua aberta a possibilidade de pedido de credenciamento, e para o conhecimento de todos os interessados que o valor a ser pago por Operação de Recebimento de documentos de Receitas Municipais, subitem 8.1 do edital, será de R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos) a partir do mês de janeiro de 2022, conforme reajuste que consta no subitem 9.3 do edital de Chamamento Público 03/2017 e na Resolução 01/2017. Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais.
O edital está disponível no site do Município de Santa Rosa, no endereço eletrônico https://www.santarosa.rs.gov.br/index2.php.
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 22 de dezembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2021
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Tuiuti (1.202,94 m²) e na Rua Uruguai (747,09 m²) e para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua José Bonifácio (4.398,03 m³), na Rua 16 de Abril (542,88 m²) e na Rua Guarani (1.283,58 m²), no Bairro Central, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 902766/2020/MDR/CAIXA. Abertura: 29/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (13/12/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 03/12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2021
Objeto: Contratação de empresa para perfuração, desenvolvimento e instalação de poço tubular profundo para captação de água junto à comunidade da Linha Sete Norte, no interior do Município de Santa Rosa, incluindo o eventual serviço de tamponamento do poço, se for necessário. Abertura: 22/12/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2021
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares na comunidade de Guia Lopes, na Rua das Dálias, com área total de 1.175,65 m²; Rua Domingos Zandoná, com área total de 2.217,03 m²; Rua João Carlos de Lima, com área total de 1.517,43 m², Rua José Petry, com área total de 1.133,44 m², Rua Pedro Camargo, com área total de 2.119,14 m²; Rua Pedro Roberto Kuntz, com área total de 6.922,50m², as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 902765/2020/MDR/CAIXA. Abertura: 22/12/2021 – 14:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento existente e de recapeamento asfáltico com CBUQ, incluindo obras complementares de drenagem, sinalização, passeio e rampas de acessibilidade, na Rua General Osório, Bairro Centro, numa área total de 9.171,84 m² conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro. Abertura: 27/12/2021 – 8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de modernização da quadra de esporte localizada na praça do Bairro Sulina, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 892556/2019/MC/CAIXA. Abertura: 27/12/2021 – 14:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (06/12/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 03 de dezembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no AVISO DE LICITAÇÃO do dia 27//11/2021 onde consta “PREGÃO ELETRÔNICO 43/2021” leia-se “PREGÃO ELETRÔNICO 47/2021”. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, Máquinas e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, Máquinas e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite o monitoramento diário online dos abastecimentos, com utilização de cartão de pagamento e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo o fornecimento de: etanol, gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel com baixo teor de enxofre (S10) e aditivo arla para a frota de veículos automotores do Município de Santa Rosa. Abertura: 14/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (01/12/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE ALTERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram objeto de alteração os itens 2.1, letra "f"; 3.1 e 4.1, letra "g", do edital e os itens 3, 6 e 8 do anexo I do Chamamento público N° 05/2021: Objeto: Chamamento Público para inscrição e seleção de 250 (duzentos e cinquenta) Profissionais da Cultura (pessoa física), que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao Covid-19, para obtenção do auxílio emergencial. Período de recebimento das propostas: de 23/11/2021 até 15/12/2021, das 07h30min às 17h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital está disponível no site do Município de Santa Rosa, no endereço eletrônico https://www.santarosa.rs.gov.br/index2.php.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 24/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza em banheiros públicos de praças e parques públicos na área urbana da cidade de Santa Rosa, RS, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, insumos, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 10/12/2021 – 8:00 horas

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (29/11/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

Santa Rosa, 24 de novembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda

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CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 - ATA PRAZO DE RECURSO
Conforme estabelecido no edital, em seu item 9.2, a Comissão Especial de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar abre prazo de 2(dois) dias para a interposição de recursos por parte das Entidades participantes.



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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021
Objeto: Chamamento Público para inscrição e seleção de 250 (duzentos e cinquenta) Profissionais da Cultura (pessoa física), que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao Covid-19, para obtenção do auxílio emergencial. Período de recebimento das propostas: de 23/11/2021 até 08/12/2021, das 07h30min às 17h30min.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, composições próprias e o Anexo I do edital da CONCORRÊNCIA N° 04/2021 – Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua Ilse Mantei, nº 405, Bairro Figueira, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI SÃO FRANCISCO), sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 25/11/2021 será adiada para o dia 23/12/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (22/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de poda e retirada de árvores, recolhimento e trituração de galhos, na área urbana da cidade de Santa Rosa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 08/12/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de serviços de impressão gráfica de carnês para cobrança do IPTU e taxa de lixo. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 06/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (23/11/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 – Aquisição de escavadeira hidráulica, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 16730/2021.
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 17/11/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 – Aquisição de escavadeira hidráulica, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 16730/2021.

Santa Rosa, 17 de novembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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