Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Avisos de Licitações

De acordo Medida Provisória Nº 896/2019



AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 01/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo e o item 12, do edital da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 14/10/2020 será adiada para o dia 27/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 01 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 30/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, válvulas de ar, remendos, colas para remendos, pasta lubrificante e protetores de câmara diversos e para futuras prestações de serviços de montagem e desmontagem, recapagem, cambagem, vulcanização de pneus, geometria, balanceamento e conserto de pneus para diversas secretarias municipais. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e itens de ampla participação. Abertura: 23/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos diversos (com fornecimento de amostras). Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 03/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de troféus e medalhas. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 04/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos diversos. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 05/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2020
Objeto: Contratação de empresa operadora, autorizada pela Anatel, para prestação de serviços especializados de telecomunicação do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), a serem executados de forma contínua, sob demanda, no sistema digital com, no mínimo, cobertura 3G e homologado pela Anatel, incluindo o fornecimento de cartões chip SIM. Abertura: 06/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020
Objeto: Concessão de direito real de uso com encargos e promessa de doação de lote para a implantação de um restaurante no Distrito Multissetorial Ulrich Maske, para exploração comercial de serviços de preparo e fornecimento de refeições, nos termos da Lei Municipal nº 5.474/2018. Abertura: 09/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 30 de setembro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 25/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) na EMEI Criança Feliz. Abertura: 19/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil e de execução do levantamento físico do inventário patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do Município de Santa Rosa, RS, estimados em cerca de 37.000 (trinta e sete mil) unidades, incluindo reavaliação de todos os bens do ativo imobilizado, depreciação, amortização, exaustão e demais serviços complementares. Abertura: 20/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2020
Objeto: Aquisição de brinquedos (mount minore e playground “casa da árvore”), para uso nas escolas da rede municipal de ensino, como determinado pela Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e itens de ampla participação. Abertura: 21/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2020
Objeto:Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores gerada pela Administração Direta do Poder Executivo de Santa Rosa - RS, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Abertura: 22/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 25 de setembro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 23/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto básico e executivo para Manejo de Resíduos Sólidos, os quais serão executados com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso nº 0351298-09/2011/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 13/10/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal. Abertura: 14/10/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem e de meio-fio de concreto pré-moldado, de trecho da estrada de acesso à comunidade do Lajeado Tarumã, no interior, numa área estimada de 5.926,56 m². Abertura: 15/10/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de remendos superficiais e profundos para a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Expedicionário Weber e da Rua Dr. João Dahne. Abertura: 16/10/2020 – 08:30 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
Objeto: Alienação de imóveis de propriedade do Município de Santa Rosa – RS, conforme Anexo I – Descrição imóveis e valor caução e Anexo II – Termo de referência. Abertura: 26/10/2020 – 08:30 horas.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 6.1, letra “a”, do edital do PREGÃO PRESENCIAL 47/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos (fitas sinalizadoras, cones, cavaletes, tintas, vinil, placas em chapa preta, poste com cano preto, tachões fabricados em resina poliéster, microesfera de vidro, segregadores, módulo a led para semáforos e outros) para uso na implantação e na manutenção de sinalização viária, segurança e identificação, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 28/09/2020 será adiada para o dia 08/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 23 de setembro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 22/09/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 6.1, letra “a”, do edital do PREGÃO PRESENCIAL 47/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos (fitas sinalizadoras, cones, cavaletes, tintas, vinil, placas em chapa preta, poste com cano preto, tachões fabricados em resina poliéster, microesfera de vidro, segregadores, módulo a led para semáforos e outros) para uso na implantação e na manutenção de sinalização viária, segurança e identificação, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 28/09/2020 será adiada para o dia 08/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 22 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 18/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura diversos (tintas, rolos, trinchas, lixas, pincéis, adesivos, bandejas para pintura, corantes, solventes, espátulas, resinas acrílicas, extensores massa corrida, cal para pintura). Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 05/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 18 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 16/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de acesso à internet via cabo de fibra óptica e fornecimento de material para comunicação em regime de comodato, locação de infraestrutura para rede Wi-fi em salas de aula, pontos fixos ethernet além do wi-fi, link de acesso internet (mínima de banda de 200Mb/s Down x 100 Mb/s UP), com instalação e manutenção, para uso nas escolas públicas municipais. Abertura: 01/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene diversos e material de limpeza para veículos e máquinas. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 02/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 16 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 10/09/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo II do edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de container e conjunto de lixeiras, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 15/09/2020 será adiada para o dia 29/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 10 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 03/09/2020
AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 09/09/2020 será adiada para o dia 24/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 03 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 02/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (smart-tvs, notebooks e projetores) e lavadoras de alta pressão para uso na Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Abertura: 18/09/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de mochilas escolares, calçados (tênis), conjuntos (abrigos) tipo agasalho (calça e jaqueta), camisetas e bermudas para uso de alunos de programas sociais. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparado. Abertura: 21/09/2020 – 08:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.


Santa Rosa, 02 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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