De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 17/11/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma e o Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 23/2021 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento, incluindo obras complementares de drenagem, sinalização, passeio e rampas de acessibilidade, na Rua Bangú, no trecho entre a Rua Fernando Ferrari e Avenida Inhacorá, na Vila Jardim Petrópolis, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900266/2020/MDR/CAIXA, sendo que a abertura que estava prevista para às 14h00min do dia 29/11/2021 será adiada para o dia 06/12/2021 às 14h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (19/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 17 de novembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021
Objeto: Aquisição de materiais de construção (telas, arames e esticadores) para cercamento/manutenção de campo de futebol na comunidade de Bela União. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Abertura: 03/12/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação tátil visual na EMEF Santa Rita, localizada na Rua Estanislau Kwiatkowski, nº 271, Bairro São Francisco, conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos técnicos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 01/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (17/11/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração:
1) O orçamento, o cronograma e o Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 18/2021 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, com obras complementares de drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, na Rua 24 de Outubro, numa área total de 4.167,83 m², no Bairro Glória, a qual será executada com recursos financeiros do Plano de Ação 09032021-010482, recurso de Emenda Parlamentar na modalidade Transferência Especial, e de contrapartida do Município, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 16/11/2021 será adiada para o dia 03/12/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
2) O orçamento, o cronograma e o Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 19/2021 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, com obras complementares de meio-fio e sarjeta de concreto, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, na Rua São José, no trecho entre a Avenida América e a Rua Rosalino Rigo, numa área total de 8.007,37 m², no Bairro Central, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 23/11/2021 será adiada para o dia 03/12/2021 às 14h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
3) O orçamento, o cronograma, o memorial de cálculo e o memorial descritivo e o Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 21/2021 – contratação de empresa para a instalação de adutora de água DN 150mm na Avenida Inhacorá e na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 26/11/2021 será adiada para o dia 06/12/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (17/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2021
Objeto: Contratação de empresa para a construção de gabiões tipo caixa, itens complementares e relacionados, nas margens do Arroio Pessegueirinho, na Rua José Alfredo Nedel, no Bairro Timbaúva, no trecho entre a Avenida Inhacorá e a Rua Dr. Francisco Timm. Abertura: 01/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (10/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021
Objeto: PROCESSO SELETIVO n.° 01/2021 para selecionar Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), mediante celebração de Convênio de Adesão, para administrar plano de benefícios previdenciários complementares em favor dos servidores públicos do Município de Santa Rosa, RS, compreendendo a Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e o Poder Legislativo. Período de recebimento das propostas: de 08/11/2021 até 22/11/2021, das 07h30min às 17h30min. Abertura das propostas: 23/11/2021, às 08 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (08/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 29/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021
Objeto: Aquisição e instalação de ventiladores climatizadores, com sistema de micropartículas de água. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 29/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (03/11/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura e adequações, em duas salas da EMEI Sonho Infantil, localizada na Rua Porto Alegre, nº 126, na Vila Beatriz. Abertura: 30/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (03/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 29 de outubro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 27/10/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o Anexo I e o Anexo II do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021 – Aquisição de escavadeira hidráulica, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 09/11/2021 será adiada para o dia 18/11/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital já está disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2021
Objeto: Contratação de empresa para a instalação de adutora de água DN 150mm na Avenida Inhacorá e na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina. Abertura: 26/11/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura e impermeabilização de lajes expostas no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizado na Rua São João, esquina com a Rua Firmino de Paula, no Bairro Cruzeiro. Abertura: 29/11/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento, incluindo obras complementares de drenagem, sinalização, passeio e rampas de acessibilidade, na Rua Bangú, no trecho entre a Rua Fernando Ferrari e Avenida Inhacorá, na Vila Jardim Petrópolis, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900266/2020/MDR/CAIXA. Abertura: 29/11/2021 – 14:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (29/10/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 27 de outubro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura e adequações na Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac. Abertura: 24/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (27/10/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
Objeto: Contratação de empresa para locação mensal de sistema de informática (software), implantação, parametrização, treinamento, manutenção e suporte técnico, para gerenciamento das receitas de transferências do ICMS. Abertura: 22/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (27/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para ônibus, micro-ônibus, Van e veículos leves. Abertura: 16/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas diversas para manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados (caminhões) e máquinas pesadas da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Educação e Cultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 18/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (25/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, composições próprias e o Anexo I do edital da CONCORRÊNCIA N° 04/2021 – Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua Ilse Mantei, nº 405, Bairro Figueira, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI SÃO FRANCISCO), sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 04/11/2021 será adiada para o dia 25/11/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, composições próprias e o Anexo I do edital da CONCORRÊNCIA N° 05/2021 – Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua José Maica, nº 75, na Vila Pereira, no Bairro Cruzeiro, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI PAULO FREIRE), sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 05/11/2021 será adiada para o dia 26/11/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (22/10/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 15/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021
Objeto: Aquisição de três câmeras digitais de videomonitoramento. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 09/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021
Objeto: Aquisição de chapas de compensado marítimo, 18mm x 1,60 x 2,5m, para uso na Secretaria de Educação e Cultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 11/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (20/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, com obras complementares de meio-fio e sarjeta de concreto, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, na Rua São José, no trecho entre a Avenida América e a Rua Rosalino Rigo, numa área total de 8.007,37 m², no Bairro Central. Abertura: 23/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (20/10/2021) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 15 de outubro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 06/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de artefatos de ferro (grades, portão e toldo). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 12/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura diversos (tintas, solventes, pincéis, rolos, lixas, espátulas, fitas adesivas, massa acrílica, extensores, manta asfáltica, cal para pintura, etc.). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 17/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
Objeto: Aquisição de material de limpeza. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 19/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (11/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, com obras complementares de drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, na Rua 24 de Outubro, numa área total de 4.167,83 m², no Bairro Glória, a qual será executada com recursos financeiros do Plano de Ação 09032021-010482, recurso de Emenda Parlamentar na modalidade Transferência Especial, e de contrapartida do Município. Abertura: 16/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (11/10/2021) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283

Santa Rosa, 06 de outubro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 01/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de tratamento e monitoramento de água em poço artesiano, localizado junto ao Viveiro Municipal, com bomba dosadora em comodato. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 10/11/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021
Objeto: Aquisição e instalação de cabine na motoniveladora Caterpillar, 135H, CAT0135HT8WN00789, ano 2002. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 11/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (06/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 01 de outubro de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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