De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL - 15/07/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento discriminado e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 08/2021 – Contratação de empresa para reforma da EMEF Marquês do Herval, na Vila Balneária, com a troca de revestimentos de pisos na área de rampas, circulação e escadas, troca de guarda-corpo e adaptação da entrada, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 16/07/2021 será adiada para o dia 10/08/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (20/07/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 16 de julho de 2020.

André Stürmer
Secretário da Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 09/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
Objeto: Contratação de empresa para a implantação de sistema de rastreamento veicular de máquinas pesadas, de veículos leves e de veículos de transporte pesado da Administração Pública Municipal, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos rastreadores, em regime de comodato, a prestação de serviço mensal de monitoramento e rastreamento da frota, a prestação de assistência técnica (chamado técnico) e a disponibilização de software para rastreamento/monitoramento veicular 24 horas, para 92 (noventa e dois) veículos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 03/08/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (12/07/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 10 de julho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 02/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares e respectivas obras complementares na Rua Senador Pinheiro (1.479,14 m²), na Rua Pedro Antunes (1.129,28 m²) e na Rua Major Lulu (1.028,34 m²), as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 891258/2019/MDR/CAIXA. Abertura: 27/07/2021 – 08:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte rodoviário de passageiros municipal e intermunicipal, por quilômetro rodado. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 02/08/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (06/07/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 02 de julho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 25/06/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
Objeto: Aquisição de assinatura anual dos softwares Autodesk Autocad LT e do Revit LT, a serem usados com sistema operacional Windows 7 ou 10. Abertura: 12/07/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021
Objeto: Aquisição de materiais diversos para implantação e manutenção de sinalização viária (postes de cano galvanizado, placas, vinil para recorte, etc.) e de sinalização visual e de segurança (fita zebrada, fita de isolamento refletiva, faixa refletiva, placas, cavaletes, etc.). LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 21/07/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
Objeto: Aquisição de cadeiras e tablets para estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 23/07/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (30/06/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Passarela Ademar Pereira da Luz, localizada na Rua Sinval Saldanha, junto à ponte sobre o Rio Pessegueiro, no Bairro Planalto. Abertura: 15/07/2021 – 08:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
Objeto: contratação de empresa para reforma da EMEF Marquês do Herval, na Vila Balneária, com a troca de revestimentos de pisos na área de rampas, circulação e escadas, troca de guarda-corpo e adaptação da entrada. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP. Abertura: 16/07/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (29/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 26 de junho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - 23/06/2021

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL n° 20/2021 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte rodoviário de passageiros municipal e intermunicipal, por quilômetro rodado, cuja abertura estava prevista para às 08:00 horas do dia 24/06/2021, foi suspensa para reavaliação do edital em razão da procedência da impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n° 11686/2020.

Santa Rosa, 23 de junho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda

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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
Objeto: Aquisição de camisetas, bonecos, sacochilas, kits escolares, bicicletas e medalhas a serem entregues na formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), de acordo com a Lei Municipal nº 4.656/2010. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 06/07/2021 – 08:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2021
Objeto: Concessão remunerada de uso dos boxes nº 10, 11, 16, 22, 23, 30, 34, 35, 37, 38, 40 e 41, individualizados, e pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Mercado Público Municipal Eclair Krüger Moraginski, localizado na Praça 10 de Agosto, no Centro, em favor de pessoas físicas que sejam produtoras rurais em Santa Rosa, RS, de agroindústrias (pessoas jurídicas) com registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Santa Rosa, RS, e de microempreendedores individuais (MEI) com cadastro nos órgãos responsáveis pelos programas municipais de economia solidária e/ou de produtos derivados da soja de Santa Rosa, RS. Abertura: 20/07/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUINTA-FEIRA (17/06/2021), no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO, ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL - 11/06/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lanches (xis) e refeições (tipo marmitex). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 25/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital da PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021 – Aquisição de peças automotivas para manutenção de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 16/06/2021 será adiada para o dia 30/06/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital da PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2021 – Aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos leves e de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 18/06/2021 será adiada para o dia 02/07/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 11 de junho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda

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AVISO DE LICITAÇÃO - 09/06/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte rodoviário de passageiros municipal e intermunicipal, por quilômetro rodado. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 24/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (10/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.882/2021 e do Decreto Municipal n° 87/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva do caminhão VW17210, motor MWMX ano 2005; do caminhão Ford Cargo 2428, cabine nova, ano 2012; e do caminhão Ford Cargo 1317, eletrônico, cabine nova, ano 2012; da Secretaria de Obras. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 28/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (14/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 09 de junho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO - 28/05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 16/06/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos leves e de máquinas e veículos pesados da Secretaria de Agricultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 18/06/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
Objeto: Aquisição de pregos, pranchas e vigas de madeira. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 22/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/06/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 28 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 21/05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cultura, de acordo com o Termo de Compromisso n° 0363506-72/2011/MINISTERIO DA CULTURA/CAIXA (processo n° 0363506-72). LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 09/06/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (26/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 21 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda




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