De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo XI (planilhas de custos) do edital da PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e de preparo de merenda escolar nas dependências da EMEI Criança Feliz, da EMEI Sonho Infantil (sede e unidade 1), da EMEI Jeito de Criança e da EMEI Olhar de Criança, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 20/05/2021 será adiada para o dia 01/06/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seus anexos alterados estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Credenciamento: 18 de maio a 07 de junho de 2021.
Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO E ALETRAÇÃO DE EDITAL - 14/05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos (pregos, arames, pedras, pedriscos, etc.). Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 28/05/2021 – 08:00 horas.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Credenciamento: 18 de maio a 07 de junho de 2021.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (17/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 14 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e de preparo de merenda escolar nas dependências da EMEI Criança Feliz, da EMEI Sonho Infantil (sede e unidade 1), da EMEI Jeito de Criança e da EMEI Olhar de Criança, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 20/05/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (07/05/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 30/04/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021
Objeto: Aquisição de uniformes profissionais, de calçados de segurança, de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e de EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).
Abertura: 18/05/2021 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (05/05/2021), no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi revogado o item 13 do anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2021 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de telas, arames e postes; com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. Comunica também que por entender que a referida alteração em nada afeta a formulação das propostas, em conformidade com o artigo 21, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, ficando desde já ratificada a data anteriormente marcada para a abertura do certame, que ocorrerá às 08 horas do dia 03/05/2021. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 30 de março de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CHAMADA PÚBLICA 02/2021
Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021.
Credenciamento: 27 de abril a 11 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 23/04/2021

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares, drenagem, enleivamento e meio-fio de concreto no Lajeado Bonito, com área total de 3.180,00m², e de pavimentação com pedras irregulares, enleivamento e meio-fio de concreto no Lajeado Tigre, com área total de 3.900m², as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Integração Nacional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SICONV nº 882020/2018/MDR.
Abertura: 13/05/2021 - 08:00 horas.

CHAMADA PÚBLICA 02/2021
credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética - PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE - ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021.
Credenciamento: 27 de abril a 11 de maio de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
Objeto: Aquisição de alimentos que serão utilizados nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Abertura: 07/05/2021 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 23 de abril de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital da PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2021 – Aquisição de telas, arames e postes, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 13/04/2021 será adiada para o dia 03/05/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 09/04/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 269.000 (duzentos e sessenta e nove mil) litros de óleo diesel comum (S500), com comodato de bomba, tanque e filtro, para uso na frota de máquinas e de veículos da Administração Pública Municipal de Santa Rosa. Abertura: 26/04/2021 – 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina comum) para uso no abastecimento de máquinas, de equipamentos e da frota de veículos do Município de Santa Rosa. Abertura: 27/04/2021 – 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (12/04/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 09 de abril de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do Município de Santa Rosa/RS, conforme Anexo I – Descrição imóvel e valor caução e Anexo, II – Termo de referência. Abertura: 10/05/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (08/04/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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