De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi alterado o item 4.3 do termo de referência, anexo do edital da Tomada de Preços n.° 28/19, cuja abertura está prevista para as 08:30 horas do dia 29/11/19, com o objetivo de contratar uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto executivo de Drenagem Urbana (Item 1) e de Projeto executivo para Manejo de Resíduos Sólidos (Item 2), os quais serão executados com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso nº 0351298-09/2011/MCIDADES/CAIXA, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e o termo de referência devidamente alterado estão disponíveis no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 282.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de três abrigos de ônibus na Rua Dr. Francisco Timm, em frente ao Hospital Vida e Saúde, conforme especificações descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, no cronograma físico-financeiro e nos projetos técnicos que são partes integrantes deste edital de licitação. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARAME,EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 17/12/2019 – 14:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2019
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obras civis (serviços acessórios de readequação de forro, de divisórias e outras melhorias), de reforma de instalações elétricas e de sistema de cabeamento estruturado e de implantação de sistema de climatização composto por equipamentos de climatização de ar tipo Rooftop (incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos de climatização) no Palácio Municipal 14 de Julho (Centro Administrativo Municipal). Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n.° 0525923 - FINISA. (2ª Chamada)
Abertura: 13/12/2019 – 08:30 horas
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Presencial n.° 81/2019, que trata de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para realização de coleta e análise de água, de solo, de lixiviados e efluentes, por parâmetros solicitados, foi objeto de adiamento, sendo que a sessão de abertura que estava prevista para às 08:30 horas do dia 13/12/2019 fica adiada para às 08:30 horas do dia 18/12/2019, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) a partir da próxima SEGUNDA-FEIRA no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 22 de novembro de 2019.
Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras

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AVISO DE LICITAÇÕES 20/11/19
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de serviços de impressão gráfica de carnês para cobrança do IPTU e Taxa de Lixo. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 11/12/2019 – 8:30 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lanches diversos (salgados, bolos, sanduíches, cucas, sucos, torta, cachorro quente). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 10/12/2019 – 8:30 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de contratação de empresa para realização de coleta e análise de água, de solo, de lixiviados e efluentes, por parâmetros solicitados, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Abertura: 13/12/2019 – 8:30 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuros e eventuais serviços de lavagem interna e externa dos veículos leves, dos ônibus, dos micro-ônibus e dos caminhões e de lavagem externa das motocicletas da frota de veículos da Administração Pública Municipal. Abertura: 17/12/2019 – 8:30 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2019
Objeto: Contratação de empresa para implantação de passeio com acessibilidade na EMEF Nossa Senhora da Glória, localizada na esquina da Rua Guaporé com a Rua Jorge Vieira Marques, na Vila Alto da Glória. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP. Abertura: 09/12/2019 – 14:00 horas

TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2019
Objeto: Contratação de empresa para Recapeamento asfáltico com CBUQ na Linha Cascata, ponte do Santo Cristo, numa área de 4.951,96m². Abertura: 10/12/2019 – 14:00 horas

TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2019
Objeto: Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios – PPCIs, para EMEI Olhar de Criança, localizada na Rua Santa Cruz, nº 300, Vila Glória. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP. Abertura: 11/12/2019 – 14:00 horas

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) a partir da próxima SEXTA-FEIRA no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 20 de novembro de 2019.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO 13/11/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):


TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2019
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de construção de ponte nova, na Rua das Margaridas, Bairro Bela Vista, no Lajeado Pessegueirinho. Abertura: 09/12/2019 – 8:30 horas

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) a partir da próxima SEGUNDA-FEIRA no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 13 de novembro de 2019.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 08/11/19
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gases, materiais de solda diversos e de discos de corte, desbaste e flap. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação. Abertura: 03/12/2019 – 8:30 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de troféus e medalhas. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 04/12/2019 – 8:30 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Alevinos de peixes das variedades: carpa capim, carpa húngara, carpa prateada, carpa cabeça grande e jundiá. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 05/12/2019 – 8:30 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de switch 16 Portas, scanner de mão portátil, patch cord, kit localizador de cabos e filtro de linha. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 06/12/2019 – 8:30 horas

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) a partir da próxima TERÇA-FEIRA no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 08 de novembro de 2019.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO 06/11/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições prestações de serviços de transporte de passageiros. Abertura: 27/11/2019 – 8:30 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um abrigo de ônibus na Rua Benvindo Giordani, nº 1655, em frente à EMEF Professor Francisco Xavier Giordani, na Vila Planalto. (2ª chamada). Licitação exclusiva para ME e EPP, MEI e Equiparados.
Abertura: 26/11/2019 – 8:30 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2019
Objeto: Constitui objeto da presente Tomada de Preços a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto executivo de Drenagem Urbana (Item 1) e de Projeto executivo para Manejo de Resíduos Sólidos (Item 2), os quais serão executados com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso nº 0351298-09/2011/MCIDADES/CAIXA, com as especificações técnicas descritas nos termos de referências, no orçamento discriminado e nos cronogramas físico-financeiros que são partes integrantes deste edital de licitação. Abertura: 29/11/2019 – 8:30 horas
CONCORRÊNCIA 06/2019
Objeto: Contratação de empresa para a conclusão do “Espaço Mais Cultura” (3.ª etapa do Centro Cultural), no prédio do antigo Palácio Municipal de Santa Rosa, localizado na Praça da Bandeira, n° 68, no Centro, o qual será executado com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através da Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania (antigo Ministério da Cultura - MINC), e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SICONV n° 761814/2011-MINC e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, nos orçamentos discriminados e nos projetos que são partes integrantes deste edital de licitação. (2ª CHAMADA). Abertura: 12/12/2019 – 8:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) a partir da próxima SEXTA-FEIRA no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 06 de novembro de 2019.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram objeto de alteração os itens 3.2.7 e 3.2.14 do termo de referência que constitui o anexo I do edital do Pregão Presencial n.° 71/2019, que trata de REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa para instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE, sendo que a sessão de abertura que estava prevista para as 09 horas do dia 04/11/2019 fica adiada para o dia 12/11/2019, às 09 horas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. Contrato de Financiamento n° 0525923 – FINISA.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CONCORRÊNCIA Nº 05/2019
Objeto: a concessão remunerada de uso dos boxes nº 36, 37, 38, 39 e 41, individualizados, e pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Mercado Público Municipal Eclair Krüger Moraginski, localizado na Praça 10 de Agosto, no Centro, em favor de pessoas físicas que sejam produtoras rurais em Santa Rosa, RS, de agroindústrias (pessoas jurídicas) com registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Santa Rosa, RS, e de microempreendedores individuais (MEI) com cadastro nos órgãos responsáveis pelos programas municipais de economia solidária e/ou de produtos derivados da soja de Santa Rosa, RS, nos termos das Leis Municipais nº 4.560/09 e nº 5.432/18. Abertura: 28/11/2019 – 8:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) a partir da próxima SEGUNDA-FEIRA no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras

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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO – 16/10/2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 6.1, letra “d”, 2, o ANEXO I (Especificação do Objeto) e o ANEXO II (Projeto Básico), constante no edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 69/2019, contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em engenharia de segurança/medicina do trabalho e realização de exames médicos e para elaboração de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), de Programa de Proteção Respiratório (PPR), de Programa de Conversão Auditiva (PCA), de Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade, Análise Ergonômica do Ambiente de Trabalho (AET), de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Nova data de abertura: 30/10/2019 – 08:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃO – 16/10/2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa para instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico. Contrato de Financiamento n° 0525923 - FINISA. Abertura: 04/11/2019 – 8:30 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para o recolhimento, transporte e destinação adequada de lâmpadas (inteiras e fragmentadas), pilhas e baterias geradas pelas unidades do Município de Santa Rosa e pelo Projeto Eco-Papão. Licitação com item exclusivo para ME, EPP, MEI e equiparados e com item de ampla participação. Abertura: 05/11/2019 – 8:30 horas

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) na próxima QUINTA-FEIRA, no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 16 de outubro de 2019.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras

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AVISO DE LICITAÇÃO - 08/10/2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2019
Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de climatização composto por equipamentos de climatização de ar tipo Rooftop (incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos de climatização e os serviços acessórios de readequação de forro, de divisórias, de sistema de cabeamento estruturado e de instalações elétricas) no Palácio Municipal 14 de Julho (Centro Administrativo Municipal), localizado na Avenida Expedicionário Weber, n.° 2.983, no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do orçamento do Município e do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n.° 0525923 (FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital). Abertura: 25/10/2019 – 8 horas

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) na próxima QUARTA-FEIRA, no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 08 de outubro de 2019.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO 02/10/2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2019
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em engenharia de segurança/medicina do trabalho e realização de exames médicos e para elaboração de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), de Programa de Proteção Respiratório (PPR), de Programa de Conversão Auditiva (PCA), de Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade, Análise Ergonômica do Ambiente de Trabalho (AET), de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Abertura: 18/10/2019 – 8 horas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais e acessórios para a instalação e manutenção de salas divisórias. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com item de ampla participação.
Abertura: 22/10/2019 – 8 horas


O(s) edital(s) estará(ão) disponível(s) na próxima SEXTA-FEIRA, no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 02 de outubro de 2019.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras




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