De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 4.1, “c”, do edital, do PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO N° 24/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, fornecimento e recarga de cartão alimentação, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, nos termos da Lei Municipal n.° 4.687/2010 e do Decreto Municipal n.° 144/2010, para a quantidade mensal estimada de até 1.547 (mil, quinhentos e quarenta e sete) servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Santa Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital, bem como a data e o horário de abertura: 11/10/2021, às 08 horas.
O(s) edital(s) e seus anexos está(ão) disponível(eis) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 29/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

CONCORRÊNCIA Nº 04/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua Ilse Mantei, nº 405, Bairro Figueira, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI SÃO FRANCISCO), conforme as especificações técnicas contidas nos memoriais descritivos, no orçamento discriminado, no cronograma físico-financeiro e nos projetos que são partes integrantes do edital de licitação. Abertura: 04/11/2021 – 8:00 horas

CONCORRÊNCIA Nº 05/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua José Maica, nº 75, na Vila Pereira, no Bairro Cruzeiro, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI PAULO FREIRE), conforme as especificações técnicas contidas nos memoriais descritivos, no orçamento discriminado, no cronograma físico-financeiro e nos projetos que são partes integrantes do edital de licitação. Abertura: 05/11/2021 – 8:00 horas

O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (01/10/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021
Objeto: Aquisição de caminhão caçamba, novo, ano e modelo de fabricação do ano vigente, movido a diesel. Abertura: 08/11/2021 – 8:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021
Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Abertura: 09/11/2021 – 8:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (04/10/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 29 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 24/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2021
Objeto: contratação de empresa para executar obra de pavimentação com pedras irregulares e meio-fio de concreto pré-moldado na Rua São Carlos, Rua Lajeado Capim, Rua Lajeado Faxinal, Rua Lajeado Reginaldo, Rua Lajeado Pessegueiro, Rua Pedro Maciel Cezar e Rua Manoel Diniz Lemos, com área total de 3.304 m² (ITEM 01) e obra de pavimentação com pedras irregulares, com obras complementares de meio-fio e sarjeta conjugado de concreto, na Rua 15 de Novembro, numa área total de 1.074,61 m² (ITEM 02), localizadas no Bairro Cruzeiro, Vila Cruzeiro do Sul. Abertura: 29/10/2021 – 8:00 horas
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram objeto de alteração os itens 14.7, 14.12 e 14.14 do edital, os itens 3.1.3, 3.2.2, 4.3.1 e 4.3.3 do Termo de Referência (Anexo II) e o itens 4.1, 5.8 e 6.1 da minuta do contrato do PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO N° 24/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, fornecimento e recarga de cartão alimentação, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, nos termos da Lei Municipal n.° 4.687/2010 e do Decreto Municipal n.° 144/2010, para a quantidade mensal estimada de até 1.547 (mil, quinhentos e quarenta e sete) servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Santa Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA), sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 28/09/2021 será adiada para o dia 11/10/2021, às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (28/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.


Santa Rosa, 24 de setembro de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 22/09/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo, o item 4.2, o item 7.19, o item 9, a letra “a” do item 8.6.2 e o Anexo II do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2021 – Contratação de serviços de publicidade dos atos oficiais em jornal diário de circulação estadual, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 17/09/2021 será adiada para o dia 25/10/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seu anexo alterado estarão disponíveis na próxima SEGUNDA-FEIRA (27/09/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 22 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram revogados os itens 130 e 131 do Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021 – Aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de oficina diversos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, sendo que a abertura segue às 08h00min do dia 23/09/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda

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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares e respectivas obras complementares na Rua José Pedroso de Morais Neto e na Rua Germano Muller. Abertura: 19/10/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e modernização da Praça da Vila Sulina, Praça da Vila Glória, Praça da Vila Timbaúva, Praça da Vila Flores, Praça da Vila Balneária, Praça Centro Social Urbano, Praça Cinquentenário, Praça da Vila Cruzeiro do Sul I, Praça da Vila Cruzeiro do Sul II, Praça da Vila Vicente Cardoso, Praça da Vila Planalto, Praça da Vila Auxiliadora, Praça da Vila Júlio de Oliveira e Praça Berlim, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania, de acordo com o Contrato de Repasse nº 897329/2019/MC/CAIXA. Abertura: 21/10/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (21/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no AVISO DE LICITAÇÃO do dia 15/09/2021 onde consta “O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (20/09/2021)” leia-se “O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (21/09/2021)”.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 15/09/2021
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no AVISO DE LICITAÇÃO do dia 15/09/2021 onde consta “O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (20/09/2021)” leia-se “O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (21/09/2021)”.

Santa Rosa, 15 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 15/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas diversas para veículos leves. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 15/10/2021 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021
Objeto: Aquisição de peças para motoniveladoras New Holland. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 18/10/2021 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (20/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 22/2021 - Contratação de serviços de publicidade dos atos oficiais em jornal diário de circulação estadual, cuja abertura estava prevista para às 08:00 horas do dia 17/09/2021, foi suspensa para reavaliação do edital em razão da procedência da impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n° 11187/2021.

Santa Rosa, 15 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 10/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO Nº 24/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, fornecimento e recarga de cartão alimentação, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, nos termos da Lei Municipal n.° 4.687/2010 e do Decreto Municipal n.° 144/2010, para a quantidade mensal estimada de até 1.547 (mil, quinhentos e quarenta e sete) servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Santa Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA). Abertura: 28/09/2021 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021
Objeto: Aquisição de arquivos de aço e materiais para oficinas e cursos, a serem utilizados no CRAS Aldi Pedro Brandão e CRAS Vó Maria Pedrazza, provenientes do recurso COVID, nos termos da Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 05/10/2021 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
Objeto: Aquisição de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual (calças de brim, máscara de proteção facial, talabarte e toucas árabes para soldador). Abertura: 07/10/2021 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, de aditivos, de óleos minerais, de óleos hidráulicos, de óleos sintéticos, de fluidos de freios, de óleo para motores à gasolina, óleos minerais, de desencravantes, de graxas e de outros materiais diversos para uso na manutenção da frota de máquinas e veículos do Município. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Abertura: 08/10/2021 – 8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS 14/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da cobertura da EMEF Santa Rosa de Lima, localizada na Avenida Borges de Medeiros nº 132. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP Abertura: 14/10/2021 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (15/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 10 de setembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 03/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Prazo de apresentação da documentação: de 09 de setembro de 2021 até 28 de setembro de 2021, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Abertura: 29/09/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (08/09/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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