Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Avisos de Licitações

De acordo Medida Provisória Nº 896/2019



AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CHAMADA PÚBLICA 02/2021
Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021.
Credenciamento: 27 de abril a 11 de maio de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 23/04/2021

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares, drenagem, enleivamento e meio-fio de concreto no Lajeado Bonito, com área total de 3.180,00m², e de pavimentação com pedras irregulares, enleivamento e meio-fio de concreto no Lajeado Tigre, com área total de 3.900m², as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Integração Nacional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SICONV nº 882020/2018/MDR.
Abertura: 13/05/2021 - 08:00 horas.

CHAMADA PÚBLICA 02/2021
credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética - PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE - ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021.
Credenciamento: 27 de abril a 11 de maio de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
Objeto: Aquisição de alimentos que serão utilizados nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Abertura: 07/05/2021 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 23 de abril de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital da PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2021 – Aquisição de telas, arames e postes, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 13/04/2021 será adiada para o dia 03/05/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 09/04/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 269.000 (duzentos e sessenta e nove mil) litros de óleo diesel comum (S500), com comodato de bomba, tanque e filtro, para uso na frota de máquinas e de veículos da Administração Pública Municipal de Santa Rosa. Abertura: 26/04/2021 – 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina comum) para uso no abastecimento de máquinas, de equipamentos e da frota de veículos do Município de Santa Rosa. Abertura: 27/04/2021 – 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (12/04/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 09 de abril de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do Município de Santa Rosa/RS, conforme Anexo I – Descrição imóvel e valor caução e Anexo, II – Termo de referência. Abertura: 10/05/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (08/04/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO - 31/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021
Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do banheiro da oficina mecânica da Secretaria de Obras, localizada na Rua Castelo Branco, nº 784, na Vila Esperança, Bairro São Francisco. Abertura: 20/04/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (01/04/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o item 6.4 do edital do PREGÃO PRESECIAL Nº 10/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 230 toneladas de emulsão asfáltica RM 1C, a abertura segue às 08:00 horas do dia 07/04/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 31 de março de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 26/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
Objeto: Aquisição de telas, arames e postes. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 13/04/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
Objeto: Aquisição de desinfetante hospitalar concentrado, dispenser pra sabonete líquido e reservatório interno compatível com o dispenser. Abertura: 14/04/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de concreto usinado FCK 15 MPA convencional e concreto usinado bombeável, classe de resistência C25, com brita.
Abertura: 19/04/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (29/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 26 de março de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 19/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares nos acessos às comunidades da Linha Cascata, com área total de 4.042,98 m²; Lajeado Tarumã, com área total de 2.935,26 m²; Lajeado Pessegueiro, com área total de 3.516,60 m² e Comunidade Faxinal, com área total de 3.845,94 m², as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SICONV nº 882019/2018. Abertura: 09/04/2021 – 08:00 horas.
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com serviços complementares na Rua Cristovão Leopoldo Meinertz (com área de 1.230,76 m², entre as Ruas Taquari e Tupanciretã) e na Rua Tupanciretã (com área de 1.922,10 m², no trecho entre a Rua Cristovão Leopoldo e a Rua Uruguaiana), no Bairro Sulina, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de repasse nº 896158/2019/MDR/CAIXA. Abertura: 12/04/2021 – 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (22/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 19 de março de 2021.

Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes




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AVISO DE LICITAÇÃO - 17/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares na via de acesso à Comunidade Lajeado Pessegueiro, com área total de 4.355,55 m², a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 892690/2019/MAPA/CAIXA (Operação 1067407-96/MAPA – Pavimentação com pedras irregulares via de acesso a comunidade da Lajeado Pessegueiro). Abertura: 06/04/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de até 230 toneladas de emulsão asfáltica RM 1C. Abertura: 07/04/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuros e eventuais serviços de lavagem interna e externa dos veículos leves, dos ônibus, dos micro-ônibus e dos caminhões e de lavagem externa das motocicletas da frota de veículos da Administração Pública Municipal. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 08/04/2021 – 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (18/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 17 de março de 2021.

Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes




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AVISO DE LICITAÇÃO - 15/03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza de banheiros, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material em banheiros públicos de praças e parques públicos na área urbana da cidade de Santa Rosa, com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários Abertura: 30/03/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (16/03/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
Santa Rosa, 13 de março de 2021.

Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes




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