Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
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13h 30min às 17h 30min

 
Avisos de Licitações
De acordo Medida Provisória Nº 896/2019


AVISO DE EDITAL DE PADRONIZAÇÃO -
AVISO DE EDITAL DE PADRONIZAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que está procedendo estudos e verificações com o fim de padronização de lâmpadas led para iluminação pública, braços para luminárias, relés e outros componentes, através do EDITAL DE PADRONIZAÇÃO nº 01/2022. As empresas e cidadãos que queiram contribuir com o processo de definição, terão o prazo de 60 (sessenta) dias, contatos da publicação do presente edital para envio de catálogos, prospectos, estudos técnicos, amostras, links para direcionamento e outros, referente aos bens objetos em análise para padronização.
O edital está disponível no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

Santa Rosa, 25 de fevereiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda.



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AVISO DE LICITAÇÕES - 25/02/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.17 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 06/2022 – Contratação de empresa para execução da segunda etapa da obra de pavimentação asfáltica na Avenida Bráulio de Oliveira, Bairro Central, numa área total de 3.087,62 m², incluindo obras complementares de drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 11/03/2022 será adiada para o dia 17/03/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (01/03/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente diversos. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Abertura: 18/03/2022 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios diversos e de ração para cachorro. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 23/03/2022 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (02/03/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
CONCORRÊNCIA 01/2022 - Objeto: concessão remunerada de uso dos boxes nº 8, 30, 34, 35, 37, 38, 40, 41 e 43, individualizados, e pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável, do Mercado Público Municipal Eclair Krüger Moraginski, localizado na Praça 10 de Agosto, no Centro, em favor de pessoas físicas que sejam produtoras rurais em Santa Rosa, RS, de agroindústrias (pessoas jurídicas) com registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Santa Rosa, RS, e de microempreendedores individuais (MEI) com cadastro nos órgãos responsáveis pelos programas municipais de economia solidária e/ou de produtos derivados da soja de Santa Rosa, RS. Abertura: 04/04/2022 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (02/03/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 25 de fevereiro de 2022.
André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda.


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional.

Prazo de apresentação da documentação: de 28 de fevereiro de 2022 até 21 de março de 2022, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa.

Abertura: 22/03/2021 – 8:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (25/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO - 18/02/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma parcial do Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges (foyer), localizado na Rua Buenos Aires, nº 937, no Centro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 909072/2020/MTUR/CAIXA. Abertura: 15/03/2022 – 8:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e pavimentação com piso intertravado no entorno do Museu e do Mercado Público Municipal, incluindo obras complementares de drenagem pluvial, meio-fio e meio-fio com sarjeta, passeio público, rampas de acessibilidade, enleivamento e iluminação, na Praça 10 de Agosto, Centro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 909072/2020/MTUR/CAIXA. Abertura: 16/03/2022
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (22/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
1) Foi objeto de alteração os projetos técnicos, o memorial de cálculo, o orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.17 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 04/2022 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo obras complementares de terraplenagem, drenagem e sinalização, na Rua José Maicá, no trecho entre a Rua Júlio Gaviraghi e a Avenida Bráulio de Oliveira, no Bairro Cruzeiro, numa área total de 13.795,18 m², a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 23/02/2022 será adiada para o dia 10/03/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
2) Foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.17 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 06/2022 – Contratação de empresa para execução da segunda etapa da obra de pavimentação asfáltica na Avenida Bráulio de Oliveira, Bairro Central, numa área total de 3.087,62 m², incluindo obras complementares de drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 25/02/2022 será adiada para o dia 11/03/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (22/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
3) Foi objeto de alteração o anexo I, do edital do PREGÃO PRESENCIAL 07/2022 – Aquisição e instalação de persianas no Centro Cultural Prof. Fioravante Pedrazani e na Procuradoria-Geral do Município, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 21/02/2022 será adiada para o dia 14/03/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (23/02/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 19 de fevereiro de 2022.
André Stürmer - Secretário de Administração e Fazenda.





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AVISO DE LICITAÇÃO - 14/02/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma (melhorias) na EMEF Francisco Xavier Giordani, no Bairro Planalto, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº. 7892/2013. Abertura: 04/03/2022 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (15/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios essenciais (arroz, feijão, frutas, verduras, legumes, carne e etc.). LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Abertura: 07/03/2022 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (16/02/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que em 19/01/2021 foi objeto de REVOGAÇÃO, por razões de interesse público, com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, o PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO 64/2020 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, emissão, fornecimento e recarga de cartão alimentação, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, para os servidores públicos ativos da Administração Direta do Município de Santa Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA). Santa Rosa, 11 de fevereiro de 2022.
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda





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AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 09/02/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi alterada a data de recebimento de esclarecimentos e impugnação, a data de encaminhamento de propostas e documentos de habilitação e a data de abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022 - Aquisição de peças para veículos leves. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (11/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 04/02/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 - Objeto: Aquisição de peças para veículos leves. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 02/03/2022 – 8:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - Objeto: Aquisição e instalação de persianas no Centro Cultural Prf. Fioravante Pedrazani e na Procuradoria-Geral do Município. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 21/02/2022 – 8:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (08/02/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução da segunda etapa da obra de pavimentação asfáltica na Avenida Bráulio de Oliveira, Bairro Central, numa área total de 3.087,62 m², incluindo obras complementares de drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade. Abertura: 25/02/2022 – 8:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da EMEF Érico Veríssimo, localizada na Rua Rodolfo Armindo Muller, nº 682, na Bela União, no interior. Abertura: 24/02/2022 – 8:00 horas.

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o memorial descritivo, o orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.17 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 04/2022 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo obras complementares de terraplenagem, drenagem e sinalização, na Rua José Maicá, no trecho entre a Rua Júlio Gaviraghi e a Avenida Bráulio de Oliveira, no Bairro Cruzeiro, numa área total de 13.795,18 m², a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 08/02/2022 será adiada para o dia 23/02/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (08/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 04 de fevereiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda





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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
Objeto: Contratação de empresa para implantação e ampliação das Praças da Vila Vicente Cardoso. Loteamento Silva e Loteamento Figueira, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério de Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900500/2020 – operação 1070595-25/Ministério do Desenvolvimento Regional. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Abertura: 18/02/2022 – 8:00 horas
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração:
1) O orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.14 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 01/2022 – Contratação de empresa para reforma da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Edmundo Pilz, nº 252, Bairro Cruzeiro, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 27/01/2022 será adiada para o dia 14/02/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital já está disponível no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
2) O orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.16 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 02/2022 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em trecho da estrada de acesso à Comunidade Lajeado Faxinal e na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, no Lajeado Ipê, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 899844/2020/MDR/CAIXA, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 07/02/2022 será adiada para o dia 17/02/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
3) O orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.16 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 03/2022 – Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares na estrada Cascata Sul, no acesso a Tarumã e na estrada Rincão dos Rocha-Rolin, no interior do município de Santa Rosa, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 908607/2020/MAPA/CAIXA, a abertura que estava prevista para às 14h00min do dia 07/02/2022 será adiada para o dia 17/02/2022 às 14h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (01/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Aldemir Ulrich
Secretário de Administração e Fazenda,
por delegação de poderes






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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 26/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.14 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 01/2022 – Contratação de empresa para reforma da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Edmundo Pilz, nº 252, Bairro Cruzeiro, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 27/01/2022 será adiada para o dia 14/02/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXYA-FEIRA (28/01/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 26 de janeiro de 2022.
Aldemir Ulrich
Secretário de Administração e Fazenda,
por delegação de poderes






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AVISO DE LICITAÇÃO - 26/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionados, tipo split, modelo wi-hall. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 10/02/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (28/01/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br)
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 26 de janeiro de 2022.
André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda







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