De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
Objeto: Aquisição de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais, lajes para túmulos de cemitérios, cordões (meio-fio) de concreto para conservação de vias e mourão (postes) de concreto para cercamento de áreas públicas. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM ITEM DE RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 20/06/2022 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022
Objeto: Aquisição de dois caminhões novos, 0 Km, para uso da Secretaria de Obras Abertura: 21/06/2022 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material hidráulico para uso das diversas secretarias municipais. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 23/06/2022 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (06/06/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2022
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obra de drenagem e serviços complementares na Rua Antônio Mucha, no Rincão dos Rolim, no interior do município de Santa Rosa, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 910690/2021/MAPA/CAIXA. Abertura: 21/06/2022 – 14:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (03/06/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi alterado o preâmbulo da TOMADA DE PREÇOS 30/2022 - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, meios-fios de concreto pré-moldado e sarjeta de concreto na Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Sinval Saldanha e Recife, no Bairro Planalto – Santa Rosa/RS, sendo que onde consta “dia 02/05/2022” leia-se “dia 02/06/2022”, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital.
O edital já se encontra disponível no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 30/05/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi alterado o preâmbulo da TOMADA DE PREÇOS 30/2022 - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, meios-fios de concreto pré-moldado e sarjeta de concreto na Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Sinval Saldanha e Recife, no Bairro Planalto – Santa Rosa/RS, sendo que onde consta “dia 02/05/2022” leia-se “dia 02/06/2022”, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital.
O edital já se encontra disponível no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 30 de maio de 2022.
André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 27/05/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
Objeto: Aquisição e instalação de seis unidades de relógio registrador eletrônico de ponto com leitura biométrica digital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 14/06/2022 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Objeto: Aquisição de climatizadores de 12.000 e 18.000 BTUs, microcomputadores e poltronas, para uso do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grosz, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, em conformidade com o Termo de Convênio FPE nº 3559/2021 (processo nº 21/2100-0002661-6). (2ª chamada). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 20/06/2022 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (01/06/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 27 de maio de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO 25/05/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS 34/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Tupanciretã (874,35 m²), na Rua Guilherme Kroth (1.796,99 m²), na Rua Livramento (1.088,73 m²) e na Rua Pedro Camargo (1.079,04 m²), as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 913394/2021/MDR/CAIXA. Abertura: 15/06/2022 –8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS 35/2022
Objeto: Contratação de empresa para implantação de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) no prédio do Centro Cultural Prof. Fioravante Pedrazzani (Espaço Mais Cultura), localizado na Travessa Praça da Bandeira, nº 68, no Centro. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP. Abertura: 15/06/2022 – 8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS 36/2022
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, serviços complementares de drenagem, rampas de acessibilidade, meio-fio, passeio e sinalização na Rua Rodolfo Armindo Muller (área de 2.198,00 m²) e na estrada de acesso ao Lajeado Assombrado (área de 2.145,23 m²) em Bela União, no interior do município de Santa Rosa, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 913554/2021/MDR/CAIXA. Abertura: 21/06/2022 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (30/05/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
CONCORRÊNCIA 04/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Domingo Espíndola Fonseca e Estrada Lajeado Pessegueiro no Lajeado Pessegueiro, Lajeado Faxinal, Estrada entre o Rincão dos Rolins e Rincão Rocha, Lajeado Paulino, Linha 13 de Maio Sul, Vila 7 de Setembro (trecho 1, 2 e 3), Lajeado Bonito, Lajeado Tarumã, Rua Guilherme Lauermann (trecho 2) no Lajeado Ipê, Rua Municipal aos Fundos do Bairro Sulina, Estrada Candeia, Rua Armindo Krüger no Lajeado Ipê, Estrada para a Olaria Waldow, Rua Manoel Brandão Filho no Bairro Central, Rua Pedro Antunes no Bairro Cruzeiro, os quais serão executados com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento nº 0602290-68/FINISA. Abertura: 28/06/2022 – 8:00 horas.
CONCORRÊNCIA 05/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico na Travessa Butantâ, Rua Guerino Rigo, Rua Almirante Cabral, Rua José Bonifácio, Avenida Tuparendi, Rua Cel Borges Fortes, Rua Marcílio Dias, Rua Uruguaiana, Rua Santo Ângelo, Rua Buriti, Rua Santos Dumont, Rua Cristovão Colombo, Avenida Expedicionário Weber, Avenida América, Rua Júlio Leopoldo Rauber e Rua Teixeira Mendes, os quais serão executados com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento nº 0602290-68/FINISA. Abertura: 28/06/2022 – 8:00 horas.
CONCORRÊNCIA 06/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Tuiuti, Av. Pedro Schwertz, Rua Cruz Alta, Av. Flores da Cunha, Rua Alfa Centauro, Rua Sergipe, Rua Euclides da Cunha, Rua Coelho Neto, Rua Uruguai (trecho I), Rua Uruguai (trecho II), Rua Jardel Nélio Meinerz, Rua Chico Mendes, Rua Santo Ângelo, Rua das Margaridas, Rua Pirajá, Rua Bela Vista e Arnoldo Koening, Rua Taquari, Rua Uruguaiana, Rua Blumenau, Rua Taquara e Rua Giruá, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento nº 0602290-68/FINISA. Abertura: 29/06/2022 – 8:00 horas.
CONCORRÊNCIA 07/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrrevestimento a frio na Av. Flores da Cunha, Av. Tuparendi, Rua Dr. Francisco Timm, Rua Sinval Saldanha, Rua Santa Rosa, Rua Plácido de Castro, Trav. Silvio Pulcineli, Rua Benvindo Giordani e Rua João Pedro Timm, Avenida Rio Branco, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento nº 0602290-68/FINISA. Abertura: 29/06/2022 – 8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUINTA-FEIRA (26/05/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Cláudio Franke
Secretário de Planejamento e Habitação

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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 32/2022 - Aquisição e instalação de seis unidades de relógio registrador eletrônico de ponto com leitura biométrica digital, cuja abertura estava prevista para às 08:00 horas do dia 24/05/2021, foi suspensa para reavaliação do edital em razão da procedência da impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n° 28552/2021.
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Cláudio Franke
Secretário de Planejamento e Habitação


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS 33/2022
Objeto: Contratação de empresa para reforma de instalações elétricas para eficientização e modernização da iluminação dos seguintes espaços esportivos: ginásio de esportes Pedro Deon, ginásio de esportes Lívio Cecconi, ginásio de esportes João Batista Moroni e quadras esportivas da praça 10 de Agosto, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEL, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SEL n° 065/2022 (Processo nº 22/2900-0000073-4). Abertura: 09/06/2022 –8:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (24/05/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 33/2022 - Aquisição de uma máquina de pintura Airless, com sistema de tração acoplado, cuja abertura estava prevista para às 08:00 horas do dia 25/05/2021, foi suspensa para reavaliação do edital em razão da procedência da impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n° 6539/2022.
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Cláudio Franke
Secretário de Planejamento e Habitação

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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 18/05/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no AVISO DE LICITAÇÃO do dia 13/05/2022, na CONCORRÊNCIA 03/2022, onde consta, a abertura no dia “03/06/2022” leia-se abertura no dia “20/06/2022”.
O edital já se encontra disponível no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 18 de maio de 2022.
Cláudio Franke
Secretário de Planejamento e Habitação



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AVISO DE LICITAÇÃO - 13/05/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CONCORRÊNCIA 03/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica – Interligação do Bairro Industrial com os Bairros São Francisco e Planalto, na Rua Estanislau Kwiatkowski, Rua Benvindo Giordani - Rota Giordani, Avenida Perimetral e Travessa Giácomo Grizza - São Francisco e Rua B, Distrito Industrial – Etapa 3, os quais serão executados com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio FPE n° 3738/2021 (Processo nº 21/2600-0000207-1). Abertura: 03/06/2022 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para os eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 03/06/2022 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
Objeto: Aquisição de troféus e medalhas. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 03/06/2022 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
Objeto: Aquisição de peças para manutenção de caminhões (Ford Cargo e Mercedes Benz), motoniveladoras (New Holland), camionete (Ford F-350) e equipamento agrícola rolo faca para a Secretaria de Agricultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 07/06/2022 – 8:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Objeto: Contratação de empresa(s) para realizar o serviço para realizar o serviço de portaria/zeladoria para eventos esportivos realizados pela Secretaria de Esporte. Abertura: 07/06/2022 – 8:00 horas
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO 27/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de óleo diesel comum (S-500), a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 19/05/2022 será adiada para às 08h00min do dia 08/06/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (18/05/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo II do edital do PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022 – Objeto: aquisição de materiais elétricos para iluminação pública (braços, dispositivos para fixação, condutores elétricos e conectores), a abertura segue às 08h:00min do dia 17/05/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital já está disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 13 de maio de 2022.
Cláudio Franke
Secretário de Planejamento e Habitação



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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS 30/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, meios-fios de concreto pré-moldado e sarjeta de concreto na Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Sinval Saldanha e Recife, no Bairro Planalto – Santa Rosa/RS. Abertura: 02/06/2022 –8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS 31/2022
Objeto: contratação de empresa para reforma do layout Interno da Secretaria de Planejamento e Habitação (incluindo readequação de piso, de forro, de divisórias, de persianas. De sistema de cabeamento estruturado e de instalações elétricas), a qual está localizada no Palácio Municipal 14 de Julho (Centro Administrativo Municipal), na Avenida Expedicionário Weber, nº 2.983, no Bairro Cruzeiro. Abertura: 02/06/2022 –8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS 32/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com CBUQ sobre calçamento em trecho da Rua Recife, no Bairro Planalto, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923372/2021/MDR/CAIXA. Abertura: 01/06/2022 –8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina comum) para uso no abastecimento de máquinas, equipamentos e da frota de veículos do Município de Santa Rosa/RS. LICITAÇÃO COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITEM DE RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 31/05/2022 – 8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos. LICITAÇÃO COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS E COM ITENS DE RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 01/06/2022 – 8:00 horas

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (16/05/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE LICITAÇÃO - 06/05/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS 27/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação dos espaços esportivos no Parcão (Praça 10 de Agosto), os quais serão executados com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEL, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SEL nº 217/2022 e com o Convênio FPE n° 2022/0390 (Processo nº 22/2900-0000230-3). Abertura: 27/05/2022 –8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS 28/2022
Objeto: Contratação de empresa para Implantação da Rota das Flores na Avenida América, através da conclusão da ciclovia no canteiro central com pavimentação asfáltica com CBUQ e da construção de espaços de descanso e contemplação composto por bancos, bicicletários, lixeiras e ajardinamento, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através da Secretaria de Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio FPE nº 350/2022 (Processo nº 22/23010000038-34). Abertura: 27/05/2022 –8:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS 29/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma na EMEI Amiguinhos da Balneária, localizada na Rua José Bonifácio, nº 1100, Bairro Glória, Santa Rosa-RS, compreendendo a execução de calha de aço galvanizado no telhado, readequação do sistema hidrossanitário com execução de novo sumidouro, execução de novo piso cerâmico na área de serviço e instalação de toldo. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP. Abertura: 31/05/2022 –8:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Objeto: Aquisição de peças para a manutenção das Motoniveladoras New Holand da Secretaria Municipal de Agricultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS Abertura: 24/05/2022 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
Objeto: Aquisição de estante (prateleiras) em aço. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 25/05/2022 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção de vários caminhões (Ford Cargo e Volkswagen). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 26/05/2022 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
Objeto: Aquisição de livros para uso nas bibliotecas das escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal. Abertura: 26/05/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (11/05/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 06 de maio de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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