Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Avisos de Licitações

De acordo Medida Provisória Nº 896/2019


AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 23/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Guaporé - Centro. Abertura: 12/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2020
Objeto: contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem e de meio-fio de concreto pré-moldado, de trecho da estrada vicinal de acesso à localidade da Olaria Waldow, no interior, numa área estimada de 11.675,83 m². Abertura: 13/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica, incluindo drenagem, rampas de acessibilidade e sinalização viária, na Rua Giruá, com área total de 2.298,40 m². Abertura: 16/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem e de meio-fio de concreto pré-moldado, na estrada em frente a EMEI Princesa Isabel, na comunidade Candeia Baixa, numa área estimada de 2.589,60 m². Abertura: 16/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica incluindo drenagem, rampas de acessibilidade e sinalização viária, na Rua Bernardo Effing, com área total de 2.317,32 m². Abertura: 17/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem, de sinalização e de meio-fio com sarjeta conjugada de concreto, na Rua Benvindo Giordani, no trecho entre a Rua Rubi e a Rua Wilson Pedro Seger, no Bairro Planalto. Abertura: 17/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem, de sinalização e de meio-fio e sarjeta conjugados de concreto, em trecho da Estrada Saída para o Lajeado Figueira, no Bairro São Francisco. Abertura: 18/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem pluvial, de sinalização, de meio-fio e sarjeta conjugados de concreto, em trechos da Rua Três de Outubro e da Rua 15 de Novembro, no Bairro Cruzeiro. Abertura: 18/11/2020 – 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica sobre calçamento com CBUQ com polímero, incluindo obras complementares de drenagem pluvial, de meio-fio de concreto pré-moldado, de rampas de acessibilidade, de nivelamento de tampas da CORSAN e de sinalização vertical e horizontal, na Rua Três de Novembro, no trecho entre a Rua São Luís e a Rua Guaíra, na Vila Kerber, no Centro, conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos técnicos que são partes integrantes deste edital de licitação, independentemente de transcrição.. Abertura: 19/11/2020 – 08:30 horas.


O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo II (termo de referência, item 2.2) do edital da CONCORRÊNCIA 01/2020 – Alienação de imóveis de propriedade do Município de Santa Rosa, a abertura segue às 08h30min do dia 26/10/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a CONCORRÊNCIA n° 02/2020 - Concessão de direito real de uso com encargos e promessa de doação de lote para a implantação de um restaurante no Distrito Multissetorial Ulrich Maske, para exploração comercial de serviços de preparo e fornecimento de refeições, com a possibilidade de produção de produtos alimentícios (congelados) e fornecimento de alimentos preparados (catering) desde que não se comprometa a prestação do serviço junto ao Distrito Industrial, cuja abertura estava prevista para às 08:30 horas do dia 09/11/2020, foi suspensa para reavaliação do edital, conforme justificativa anexada ao processo n° 9.717/2020.

Santa Rosa, 23 de outubro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - 20/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 11.3 do edital do PREGÃO PRESENCIAL 53/2020 – Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores gerada pela Administração Direta do Poder Executivo de Santa Rosa - RS, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a abertura segue às 08h30min do dia 22/10/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 20 de outubro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - 16/10/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Presencial n° 51/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil e de execução do levantamento físico do inventário patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do Município de Santa Rosa, RS, estimados em cerca de 37.000 (trinta e sete mil) unidades, incluindo reavaliação de todos os bens do ativo imobilizado, depreciação, amortização, exaustão e demais serviços complementares, cuja abertura estava prevista para às 08:30 horas do dia 20/10/2020, foi suspensa para reavaliação do edital em razão de impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n° 8.661/2019.

Santa Rosa, 16 de outubro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 14/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de acesso à internet via cabo de fibra óptica e fornecimento de material para comunicação em regime de comodato, locação de infraestrutura para rede Wi-fi em salas de aula, pontos fixos ethernet além do wi-fi, link de acesso internet (mínima de banda de 200Mb/s Down x 100 Mb/s UP), com instalação e manutenção, para uso nas escolas públicas municipais. Abertura: 29/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 14 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 09/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2020
Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida (em MDF) para a Biblioteca Pública Olavo Bilac (segunda chamada). Abertura: 13/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 09 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 07/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2020
Objeto: Aquisição de veículo leve, quatro portas, zero km, motor 1.0, flex, ano de fabricação e modelo do ano vigente ou superior, para uso da fiscalização do Departamento de Saneamento e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Abertura: 11/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação fundamental: EMEF Paul Harris, EMEF Santa Rita, EMEF Nossa Sra. Da Glória, EMEF Raul de Oliveira e EMEF Princesa Isabel. Abertura: 12/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura segue às 08h:30min do dia 27/10/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 07 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - 06/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura segue às 08h:30min do dia 27/10/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 07 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras




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AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 02/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
a) Foi objeto de alteração o anexo I, do edital do PREGÃO PRESENCIAL 47/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos (fitas sinalizadoras, cones, cavaletes, tintas, vinil, placas em chapa preta, poste com cano preto, tachões fabricados em resina poliéster, microesfera de vidro, segregadores, módulo a led para semáforos e outros) para uso na implantação e na manutenção de sinalização viária, segurança e identificação, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 08/10/2020 será adiada para o dia 10/11/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
b) Foi objeto de alteração o preâmbulo e o item 12, do edital da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 14/10/2020 será adiada para o dia 27/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 02 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 01/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo e o item 12, do edital da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 14/10/2020 será adiada para o dia 27/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 01 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 30/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, válvulas de ar, remendos, colas para remendos, pasta lubrificante e protetores de câmara diversos e para futuras prestações de serviços de montagem e desmontagem, recapagem, cambagem, vulcanização de pneus, geometria, balanceamento e conserto de pneus para diversas secretarias municipais. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e itens de ampla participação. Abertura: 23/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos diversos (com fornecimento de amostras). Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 03/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de troféus e medalhas. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 04/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos diversos. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 05/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2020
Objeto: Contratação de empresa operadora, autorizada pela Anatel, para prestação de serviços especializados de telecomunicação do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), a serem executados de forma contínua, sob demanda, no sistema digital com, no mínimo, cobertura 3G e homologado pela Anatel, incluindo o fornecimento de cartões chip SIM. Abertura: 06/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020
Objeto: Concessão de direito real de uso com encargos e promessa de doação de lote para a implantação de um restaurante no Distrito Multissetorial Ulrich Maske, para exploração comercial de serviços de preparo e fornecimento de refeições, nos termos da Lei Municipal nº 5.474/2018. Abertura: 09/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 30 de setembro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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