Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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AVISO DE LICITAÇÃO - 30/04/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021
Objeto: Aquisição de uniformes profissionais, de calçados de segurança, de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e de EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).
Abertura: 18/05/2021 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (05/05/2021), no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi revogado o item 13 do anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2021 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de telas, arames e postes; com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. Comunica também que por entender que a referida alteração em nada afeta a formulação das propostas, em conformidade com o artigo 21, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, ficando desde já ratificada a data anteriormente marcada para a abertura do certame, que ocorrerá às 08 horas do dia 03/05/2021. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 30 de março de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
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