Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Avisos de Licitações
De acordo Medida Provisória Nº 896/2019


AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, Máquinas e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e/ou chip, que possibilite o monitoramento diário online dos abastecimentos, com utilização de cartão de pagamento e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo o fornecimento de: etanol, gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel com baixo teor de enxofre (S10) e aditivo arla para a frota de veículos automotores do Município de Santa Rosa. Abertura: 14/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (01/12/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE ALTERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2021
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram objeto de alteração os itens 2.1, letra "f"; 3.1 e 4.1, letra "g", do edital e os itens 3, 6 e 8 do anexo I do Chamamento público N° 05/2021: Objeto: Chamamento Público para inscrição e seleção de 250 (duzentos e cinquenta) Profissionais da Cultura (pessoa física), que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao Covid-19, para obtenção do auxílio emergencial. Período de recebimento das propostas: de 23/11/2021 até 15/12/2021, das 07h30min às 17h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital está disponível no site do Município de Santa Rosa, no endereço eletrônico https://www.santarosa.rs.gov.br/index2.php.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 24/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza em banheiros públicos de praças e parques públicos na área urbana da cidade de Santa Rosa, RS, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, insumos, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 10/12/2021 – 8:00 horas

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (29/11/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

Santa Rosa, 24 de novembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 - ATA PRAZO DE RECURSO
Conforme estabelecido no edital, em seu item 9.2, a Comissão Especial de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar abre prazo de 2(dois) dias para a interposição de recursos por parte das Entidades participantes.



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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021
Objeto: Chamamento Público para inscrição e seleção de 250 (duzentos e cinquenta) Profissionais da Cultura (pessoa física), que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao Covid-19, para obtenção do auxílio emergencial. Período de recebimento das propostas: de 23/11/2021 até 08/12/2021, das 07h30min às 17h30min.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, composições próprias e o Anexo I do edital da CONCORRÊNCIA N° 04/2021 – Contratação de empresa para construção de um prédio em alvenaria na Rua Ilse Mantei, nº 405, Bairro Figueira, para o funcionamento de uma escola municipal de educação infantil (EMEI SÃO FRANCISCO), sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 25/11/2021 será adiada para o dia 23/12/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (22/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de poda e retirada de árvores, recolhimento e trituração de galhos, na área urbana da cidade de Santa Rosa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 08/12/2021 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de serviços de impressão gráfica de carnês para cobrança do IPTU e taxa de lixo. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 06/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (23/11/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 – Aquisição de escavadeira hidráulica, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 16730/2021.
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 17/11/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 – Aquisição de escavadeira hidráulica, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 16730/2021.

Santa Rosa, 17 de novembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 17/11/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma e o Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 23/2021 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento, incluindo obras complementares de drenagem, sinalização, passeio e rampas de acessibilidade, na Rua Bangú, no trecho entre a Rua Fernando Ferrari e Avenida Inhacorá, na Vila Jardim Petrópolis, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900266/2020/MDR/CAIXA, sendo que a abertura que estava prevista para às 14h00min do dia 29/11/2021 será adiada para o dia 06/12/2021 às 14h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (19/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 17 de novembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021
Objeto: Aquisição de materiais de construção (telas, arames e esticadores) para cercamento/manutenção de campo de futebol na comunidade de Bela União. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Abertura: 03/12/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação tátil visual na EMEF Santa Rita, localizada na Rua Estanislau Kwiatkowski, nº 271, Bairro São Francisco, conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos técnicos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 01/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (17/11/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração:
1) O orçamento, o cronograma e o Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 18/2021 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, com obras complementares de drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, na Rua 24 de Outubro, numa área total de 4.167,83 m², no Bairro Glória, a qual será executada com recursos financeiros do Plano de Ação 09032021-010482, recurso de Emenda Parlamentar na modalidade Transferência Especial, e de contrapartida do Município, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 16/11/2021 será adiada para o dia 03/12/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
2) O orçamento, o cronograma e o Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 19/2021 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, com obras complementares de meio-fio e sarjeta de concreto, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade, na Rua São José, no trecho entre a Avenida América e a Rua Rosalino Rigo, numa área total de 8.007,37 m², no Bairro Central, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 23/11/2021 será adiada para o dia 03/12/2021 às 14h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
3) O orçamento, o cronograma, o memorial de cálculo e o memorial descritivo e o Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 21/2021 – contratação de empresa para a instalação de adutora de água DN 150mm na Avenida Inhacorá e na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 26/11/2021 será adiada para o dia 06/12/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (17/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2021
Objeto: Contratação de empresa para a construção de gabiões tipo caixa, itens complementares e relacionados, nas margens do Arroio Pessegueirinho, na Rua José Alfredo Nedel, no Bairro Timbaúva, no trecho entre a Avenida Inhacorá e a Rua Dr. Francisco Timm. Abertura: 01/12/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (10/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021
Objeto: PROCESSO SELETIVO n.° 01/2021 para selecionar Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), mediante celebração de Convênio de Adesão, para administrar plano de benefícios previdenciários complementares em favor dos servidores públicos do Município de Santa Rosa, RS, compreendendo a Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e o Poder Legislativo. Período de recebimento das propostas: de 08/11/2021 até 22/11/2021, das 07h30min às 17h30min. Abertura das propostas: 23/11/2021, às 08 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (08/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 29/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021
Objeto: Aquisição e instalação de ventiladores climatizadores, com sistema de micropartículas de água. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 29/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (03/11/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura e adequações, em duas salas da EMEI Sonho Infantil, localizada na Rua Porto Alegre, nº 126, na Vila Beatriz. Abertura: 30/11/2021 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (03/11/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 29 de outubro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 27/10/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o Anexo I e o Anexo II do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021 – Aquisição de escavadeira hidráulica, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 09/11/2021 será adiada para o dia 18/11/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital já está disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2021
Objeto: Contratação de empresa para a instalação de adutora de água DN 150mm na Avenida Inhacorá e na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina. Abertura: 26/11/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura e impermeabilização de lajes expostas no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizado na Rua São João, esquina com a Rua Firmino de Paula, no Bairro Cruzeiro. Abertura: 29/11/2021 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento, incluindo obras complementares de drenagem, sinalização, passeio e rampas de acessibilidade, na Rua Bangú, no trecho entre a Rua Fernando Ferrari e Avenida Inhacorá, na Vila Jardim Petrópolis, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900266/2020/MDR/CAIXA. Abertura: 29/11/2021 – 14:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (29/10/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 27 de outubro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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