Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Airton Gonçalves de Oliveira, de Porto Alegre, RS. Objeto: jurado no Festival de Teatro de Santa Rosa “Cena Viva 2018” (que será realizado nos dias 11 a 14 de junho de 2018, nas dependências do SESC). Processo n.° 004373, de 08/05/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$1.285,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/05/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Stella Bento, de Porto Alegre, RS. Objeto: jurada no Festival de Teatro de Santa Rosa “Cena Viva 2018” (que será realizado nos dias 11 a 14 de junho de 2018, nas dependências do SESC), sem ônus para o Município. Processo n.° 004319, de 07/05/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Ratificação: em 18/05/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ARMA TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA, de São Paulo-SP. Objeto: compra de 59 coletes balísticos de nível II-A. Processo n.° 1793, de 28/02/18, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total: R$ 29.936,67, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/05/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Linck Máquinas S.A., de Eldorado do Sul, RS. Objeto: serviço de diagnóstico da falha do sistema que gera mau funcionamento do ventilador do radiador da motoniveladora Volvo G930, modelo D7E GCE3, ano 2008, patrimônio n.° 97570. Processo n.° 004259, de 04/05/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: R$ 5.297,10, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/05/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: MXX DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS, FERRAMENTAS E EPIS LTDA, valor de R$ 18.420,00; TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, valor de R$ 3.455,53; PINGO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, valor de R$ 6.265,00; JANINA KAREN TEIKOWSKI - ME, valor de R$ 2.364,88; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA valor de R$ 432,00; TELBRAS SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, valor de R$ 5.700,00. Objeto: compra de diversos EPIs e EPCs. Processo n.° 12577, de 20/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 36.637,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 14/05/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC-RS. Objeto: Prestação de diversos cursos para os usuários do Programa Bolsa Família - PBF. Processo n.° 2971, de 28/03/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor total estimado de: R$ 99.080,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município/IGD-PBF. Ratificação: em 11/05/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Agostinho Saling & Cia Ltda, Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para uso nos programas sociais dos CRAS e do CREAS, nos pelotões mirins e no Abrigo Conviver. Processo n.° 003967, de 24/04/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$1.338,25, o qual será pago com recursos financeiros do PBVA-SCFV. Ratificação: em 09/05/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Feira Nacional da Soja (FENASOJA), de Santa Rosa, RS. Objeto: cessão de espaço durante a realização da 22.ª Feira Nacional da Soja (FEJASOJA), no período de 27/04/18 a 06/05/18. Processo n.° 004121, de 27/04/18, da Superintendência-Geral de Governança. Valor: R$ 9.999,36, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 03/05/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Indústria Metalúrgica Otto Ltda, de Giruá, RS. Contratada: Inspeções Veiculares Santa Rosa Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento e instalação de kit de adequação hidráulico (dispositivo de segurança) e de para-choque traseiro e serviço de inspeção de segurança veicular em treze caminhões com carroceria basculante (caçambas). Processo n.° 003894, de 23/04/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: R$ 58.040,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/05/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada GILSON REGO DE BRITO, de IJUÍ-RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, até 200 horas/aula. Objeto: prestação de oficinas de dança no programa AABB comunidade. Processo n.° 3929, de 24/04/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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