Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para uso na alimentação escolar. Processo n.° 002654, de 21/03/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$112.83.3,00, o qual será pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 26/03/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: COMERCIO DE EXTINTORES SANTA ROSA LTDA, valor de R$ 702,00; MICHELI D FELTRACO & CIA LTDA, valor de R$ 5.442,00, ambas de Santa Rosa – RS. Objeto: recarga de extintores. Processo n.° 2232, de 12/03/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 6.144,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/03/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Ratificação de inexigibilidade de licitação. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de até 50.000 (cinquenta mil) créditos que correspondem a vales-transporte para uso, durante o ano de 2018, de usuários que participam do Programa Pelotão Mirim da Brigada Militar e do 19.° RCMec; do Setor de Cursos; do Projeto Pescar, Projeto Atletas do Futuro, grupos do PAIF e dos demais programas desenvolvidos e mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo n.º 1034, de 05/02/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Enquadramento legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor: R$ 2,295 por unidade de crédito de vale-transporte, a ser pago com recursos do Município e recursos da União - PAIF. Ratificação: em 22/03/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Ângelo Paulo Przybitowicz, produtor rural, de IJUÍ, RS. Objeto: compra de 24 mil alevinos. Processo n.° 2327, de 14/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 7.920,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 21/03/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2017).


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: ESPÓLIO DE ALFREDO BENTO DA ROSA, Santa Rosa, RS, valor de R$ 2.309,21 mensais. Objeto: aluguel de imóvel onde localizada a EMEI Paulo Freire, localizado na Rua São Jorge, 501, Vila Progresso, vigência pelo prazo de um ano podendo ser prorrogado. Processo n.° 1302, de 14/02/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 27.710,52, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 28/02/18, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Associação de Proteção à Menina de Santa Rosa (APROMES), de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social causada por abandono ou afastamento do convívio familiar pela autoridade competente, em atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta IC n.° 09/2007. Processo n.° 000787, de 29/01/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 3.000,00 por criança por mês de acolhimento, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: pelo Exmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito.

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Escola de Artes Recital Ltda ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: realização de oficinas de música para alunos da rede pública, do Programa AABB Comunidade e da EMEF Expedicionário Weber. Processo n.° 000949, de 02/02/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 32,15 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: pelo Exmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito.

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Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA (AMUSP), de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 2.000,00 por apresentação. Objeto: Apresentação de até 12 retretas nos eventos promovidos ou apoiados em 2018 pelo Município. Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Processo n.° 294, de 12/01/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 24.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/01/18, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 184/17 de 20 de outubro de 2017).


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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos que correspondem a vale-transporte para os estudantes beneficiados pelo Programa “Viva na Escola”, conforme Lei Municipal n.° 5.018/13. Processo n.° 000468, de 17/01/18, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Valor: subsídio no valor equivalente a 50% do valor da unidade de crédito de vale-transporte, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/02/18, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 184/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: WAMMES E GAUER MECANICA AUTOMOTIVA LTDA – ME e HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, ambas Santa Rosa, RS, valores respectivamente de R$ 758,00 e R$ 276,00. Objeto: conserto veículo ônibus escolar VW/ Induscar Foz U Escolar placa IQZ - 0954. Processo n.° 12516, de 17/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 1.034,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/02/18, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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