Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada VANESSA DUTRA - MEI, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 27,00 (vinte e sete) reais a hora, até 20 horas semanais até máximo de 920 horas. Objeto: prestação de oficina de dança, nas oficinas do PAIF e grupos SCFV. Processo n.° 936, de 04/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento Social, o qual será pago com recursos financeiros do Município, repasses União. Ratificação: em 13/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado JADSON AURI DA SILVA, de São Paulo das Missões, RS, pelo valor de R$ 24,00 (vinte e quatro) reais a hora, até 80 horas mensais e até dezembro de 2019. Objeto: prestação de oficinas de teatro. Processo n.° 1316, de 14/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada Escola de Artes Recital Ltda, deSanta Rosa, RS, pelo valor de R$ 35,00 (trinta e cinco) reais a hora, até 164 horas mensais e até dezembro de 2019. Objeto: prestação de oficinas de música. Processo n.° 1087, de 07/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado Maria Herbstrith Bihain, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 24,00 (vinte e quatro) reais a hora, até 80 horas mensais e até dezembro de 2019. Objeto: prestação de oficinas de teatro. Processo n.° 1402, de 15/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA ROSA (AMUSP), de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 2.000,00 por apresentação. Objeto: Apresentação de 13 retretas nos eventos promovidos ou apoiados em 2019 pelo Município. Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Processo n.° 1088, de 07/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 26.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: CORAL ECUMÊNICO 24 DE JULHO, de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 1.800,00 por apresentação. Objeto: até 12 apresentações do coral nos eventos promovidos e apoiados em 2019 pelo Município. Processo n.° 1086, de 07/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 21.600,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).




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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Alice Maria Backes Thume, de Santo Cristo, RS. Objeto: realização de oficinas de artesanato para grupos do PAIF e do SCFV. Processo n.° 000515, de 21/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 27,00 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros da União-PAIF. Ratificação: em 20/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Reucieli Benati, de Santa Rosa, RS. Objeto: realização de oficinas de dança para os alunos atendidos no Programa AABB Comunidade e no turno integral da EMEF Marquês do Herval. Processo n.° 000644, de 24/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 25,00 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: em 20/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Tania Schu & Cia Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: prestação de serviços fúnebres, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e o serviço de translado do corpo, para concessão de auxílio-funeral para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos CRAS, nos termos da LOAS, do SUAS, da Lei Municipal n.° 5.060/13 e de seus respectivos regulamentos. Processo n.° 000951, de 04/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 38.040,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Délcio Delmar Rambo Eireli, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de cestas básicas de alimentos para concessão de auxílio em aporte alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos CRAS, nos termos da LOAS, do SUAS, da Lei Municipal n.° 5.060/13 e de seus regulamentos. Processo n.° 000860, de 31/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 47,95 por unidade de cesta básica, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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