Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitaçao
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, de Brasília, DF. Objeto: publicação no Diário Oficial da União. Processo n.° 207, de 09/01/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total estimado anualmente: R$ 33.040,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/01/19, pelo Ilma. Sra. Leila Isabel Leite Piekala, Procuradora-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto individual nº 04/19).



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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Joantre – Educação e Cultura Ltda, de Boa Vista do Sul, RS. Objeto: realização de curso de formação continuada com o Dr. Jorge Antônio Trevisol, no dia 01/02/19, durante a abertura do ano letivo das escolas de educação infantil. Processo n.° 000124, de 07/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 4.000,00. Ratificação: em 08/01/19, pela Ilma. Sra. Leila Isabel Leite Piekala, Procuradora-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Individual n.° 04/19).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Serplamed Serviços de Planejamento e Assessoria em Medicina do Trabalho Eireli, de Santa Rosa, RS. Objeto: elaboração e implementação de PCMSO, PPRA, PPP e outros programas de proteção à saúde ocupacional dos servidores públicos municipais. Processo n.° 011003, de 19/11/18, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor mensal: R$ 10,00 por servidor inscrito nos serviços, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/12/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Vilmar Vilson Lorenz ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: produção e realização de shows da Banda Os Municipais, do Grupo Brilha Som, da Banda Nave Som e da Banda Portal da Serra, nos dias 16 a 19/12/18, respectivamente, durante a programação natalina de 2018. Processo n.° 010964, de 14/11/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 15.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/12/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Vilmar Vilson Lorenz ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: produção e realização de show gospel com os Canarinhos de Cristo, no dia 15/12/18, durante a programação natalina de 2018. Processo n.° 011364, de 28/11/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 10.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/12/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Francesquett Atacado e Varejo Eireli, de Feliz, RS. Objeto: fornecimento de kits de coletes para práticas esportivas. Processo n.° 010161, de 17/10/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Valor total: R$ 332,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município (FMMA). Ratificação: em 27/11/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: LOJAS QUERO QUERO S.A (FILIAL), de Santa Rosa, RS. Objeto: aquisição caixa d’água de 15.000 litros. Processo n.° 10493, de 29/10/18, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: R$ 3.526,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/11/18, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo escolar Master placa INH -8492. Processo n.° 11027, de 19/11/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 1.321,50, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 26/11/18, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo escolar VW/Induscar FOZ U Escolar de placa IQZ – 0954. Processo n.° 11029, de 19/11/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 1.367,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 26/11/18, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo escolar Renault Master de placa INH – 8492. Processo n.° 10790, de 09/11/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 1.187,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/11/18, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).




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