Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: GRUPO MUSICAL ECO DO MINUANO E BONITINHO LTDA – ME, de CANOAS - RS. Objeto: Show baile no dia 08 de setembro de 2018. Processo n.° 8105, de 21/08/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 10.000,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/09/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Mista São Luiz Ltda, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 60.890,00; Cooperativa Triticola Santa Rosa Ltda, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 9.000,00 e Charles I. Lunardi & Cia Ltda – EPP, pelo valor de R$ 72.755,00. Objeto arroz agulha, biscoito doce, batata inglesa, carne coxa e sobrecoxa de frango, banana prata, carne peito de frango, fruta maçã, extrato de tomate e feijão preto. Processo n.° 8117, de 21/08/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. Valor total: R$142.645,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 30/08/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: COOPERATIVA MISTA SÃO LUIZ LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto. 1500 KG de cenoura e 1200 dúzias de ovos entrega parcelada, semanalmente. Processo n.° 7396, de 30/07/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. Valor total: R$ 8.022,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 08/08/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Agostinho Saling & Cia Ltda e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para uso nos programas sociais desenvolvidos nos pelotões mirins, nos CRAS, no CREAS, no Abrigo Conviver e na Casa de Passagem. Processo n.° 007195, de 24/07/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$2.506,45, o qual será pago com recursos financeiros do PBVA-SCFV. Ratificação: em 08/08/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Tania Schu & Cia Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: prestação de serviços fúnebres, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e o serviço de translado do corpo, para atender as necessidades de pessoas/famílias em situação de risco social, nos termos da Lei Municipal n.° 5.060/13 e do Decreto Municipal n.° 62/14. Processo n.° 006616, de 09/07/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 4.950,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/07/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Borba, Pause & Perin Advogados, de Porto Alegre - RS. Objeto: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo, direito ambiental, direito urbanístico, direito do trabalho, direito previdenciário, direito econômico, direito financeiro, direito orçamentário e direito tributário. Processo n.° 007140, de 23/07/18, da Procuradoria-Geral do Município. Valor: R$ 3.930,00 por mês, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 26/07/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Pars Produtos de Processamento de Dados Ltda, de Santana de Parnaíba, SP. Objeto: fornecimento de quinze assinaturas anuais do software Autodesk Architecture Engineering Construction Collection para uso da Seção de Arquitetura e Engenharia. Processo n.° 007188, de 24/07/18, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Valor: R$ 8.275,98 por assinatura, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/07/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Dilan Deibal D’Ornellas Camargo, de Igrejinha, RS. Objeto: realização de palestras no dia 07/08/18, durante a 14.ª Feira do Livro de Santa Rosa 2018. Processo n.° 006815, de 12/07/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 7.300,00 por mês, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/07/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: COMÉRCIO DE LINHAS E LÃS SANTA ROSA LTDA, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 93.321,32 e FALSTER CIA LTDA, de Santa Rosa– RS, pelo valor de R$ 2.374,30. Objeto: compra de materiais (tecidos, linhas, agulha, barbante, fitas, fio, alicates, botões e outros) para uso em oficinas, cursos a serem realizados pela UCAM, Pelotões Mirins, CRAS e CREAS. Processo n.° 6385, de 02/07/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 95.695,62, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/07/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: BANCO DO BRASIL, de Brasília, DF. Agência Santa Rosa – RS. Objeto: cobrança e recebimento de taxa de expediente concurso público. Processo n.° 6867, de 13/07/18, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor unitário, taxa de liquidação de R$ 2,52 por título pago, baixa R$ 0,58 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/07/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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