Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Agostinho Saling & Cia Ltda; Marcos Antônio Linck ME; BR Materiais de Limpeza Ltda EPP e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e de higienização e de materiais de copa e cozinha para uso nos CRAS, no CREAS, nos pelotões mirins, na Casa Lar e no albergue municipal. Processo n.° 000432, de 17/01/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 1.644,00, a ser pago com recursos financeiros da União-PAIF. Ratificação: em 06/02/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Procel Projetos e Construções Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: reparo da rede de distribuição de energia elétrica do Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson. Processo n.° 001639, de 16/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$ 4.500,00, a ser pago com recursos financeiros do Município (CIP). Ratificação: em 16/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Associação de Proteção à Menina de Santa Rosa (APROMES), de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de vaga para abrigamento de dois menores para atender a determinação judicial expedida nos autos do processo n.° 028/5.12.0000202-0. Processo n.° 001025, de 01/02/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 100,00 por dia de acolhimento, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos que correspondem a vale-transporte para os estudantes beneficiados pelo Programa “Viva na Escola”, conforme Lei Municipal n.° 5.018/13. Processo n.° 000533, de 19/01/17, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Valor: subsídio no valor equivalente a 50% do valor da unidade de crédito de vale-transporte, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 24/01/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: TRR Lambari Combustíveis Ltda, de Ijuí, RS. Objeto: fornecimento de 60.000 litros de óleo diesel para abastecimento da frota de máquinas e veículos. Processo n.° 000769, de 25/01/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: R$ 2,73 por litro, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 06/02/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Unigal Transportes e Turismo Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes que residem em diversas localidades do interior do Município. Processo n.° 000534, de 19/01/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 6,26 por aluno efetivamente transportado, equivalente a 67,40% (sessenta e sete vírgula quarenta por cento) do valor unitário da passagem mínima cobrada pelo DAER/RS (ida e vinda), o qual será pago com recursos financeiros do Município; do MDE; do FNDE-PNATE; do FUNDEB; do Salário Educação e do Transporte Escolar do Estado. Ratificação: em 02/02/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Lojas Quero Quero S.A., de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de um freezer e de uma geladeira para uso na EMEF Nossa Senhora de Fátima. Processo n.° 009722, de 30/09/16, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 5.355,00, a ser pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 01/02/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Be Formless Inovação Estratégica Eireli ME, de Porto Alegre, RS. Objeto: curso de formação continuada com o professor doutor Daniel Quintana Sperb no dia 09/02/17, na abertura do ano letivo das escolas de ensino fundamental. Processo n.° 000905, de 30/01/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 4.060,00, a ser pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 02/02/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, cc artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Topser Consultoria e Desenvolvimento Ltda, de Três de Maio, RS. Objeto: curso de formação continuada com a professora mestre Maidi Terezinha Dalri no dia 09/02/17, na abertura do ano letivo das escolas de ensino fundamental. Processo n.° 000891, de 27/01/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 1.630,00, a ser pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 01/02/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: professor doutor Charles Francisco Ferreira, de Porto Alegre, RS. Objeto: realização de curso de formação continuada para os professores das escolas municipais de educação infantil. Processo n.° 000401, de 16/01/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 5.400,00, o qual será pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 30/01/17 pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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