Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Wammes e Gauer Mecânica Automotiva Ltda ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de lavagem de veículos utilizados no transporte escolar. Processo n.° 007214, de 29/06/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$50,00 para o serviço de lavagem de micro-ônibus; R$ 70,00 para o serviço de lavagem de ônibus e R$ 20,00 para o serviço de lavagem de veículo leve, a ser pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 13/07/17, pelo Exmo. Sr. Paulo Roberto dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores, no exercício do cargo de Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: construção de gabiões leito pessegueirinho, avenida perimetral entre general randon e travessa pessegueirinho. Processo n.° 6789, de 19/06/17, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Valor total: R$ 250.830,77, o qual será pago com recursos financeiros do Município - Fundo de Gestão Compartilhada em Saneamento. Ratificação: em 12/07/17, pelo Exmo. Sr. Paulo Roberto dos Santos. Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de prefeito.



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso I da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA, de Santo Antônio da Patrulha, RS. Objeto: prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para cestos aéreos acoplados nos caminhões Ford Cargo 1119 placas IWK 9832 e 9862 e Ford F-350 placa IOK 8178. Processo n.° 7467, de 05/07/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total conforme o serviço prestado e mediante comprovação de preço de mercado, o qual será pago com recursos financeiros do Município - CIP. Ratificação: em 10/07/17, pelo Exmo. Sr. Paulo Roberto dos Santos. Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de prefeito.




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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte (Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima). Objeto: locação de ginásio de esportes para a realização de competições esportivas. Processo n.° 006653, de 14/06/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$875,00 por mês, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/07/17, pelo Exmo. Sr. Paulo Roberto dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores, no exercício do cargo de Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso V e II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: REI ARTES EM METAL LTDA, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 490,00; COMÉRCIO DE BICICLETAS WENDLAND LTDA - ME, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 1.560,00. Objeto: 70 medalhas redondas fundidas e 4 bicicletas. Processo n.° 6959, de 22/06/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 2.050,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/06/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mugica Transportes Ltda EPP, de Porto Alegre, RS. Objeto: serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos até a área de destinação final. Processo n.° 006840, de 20/06/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$ 209.188,14, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/06/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: C. S. Rauber & Cia Ltda EPP, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de materiais diversos para uso na manutenção e implantação de sinalização viária. Processo n.° 006278, de 05/06/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 673,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM), de Três de Maio, RS. Objeto: ministrar curso de capacitação para os professores de educação infantil, num total de 12 horas. Processo n.° 005919, de 29/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 2.284,85, o qual será pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 20/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de retificação de dispensa de licitação
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi objeto de retificação o extrato de dispensa de licitação publicado no quadro mural do Centro Administrativo Municipal e na página oficial do Município (www.santarosa.rs.gov.br) a partir de 30/05/17, sendo que onde ser lia: “Valor total: R$ 5.108,99”, leia-se “Valor total: R$ 4.763,59”, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida publicação, conforme disposto no processo administrativo n.° 004816, de 02/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional.

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mattiazzi Construções e Empreendimentos Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de recebimento, triagem e destinação final de entulhos e resíduos, conforme Projeto Base n.° 001/2017. Processo n.° 005683, de 19/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$40,00 por m³, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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