Seleção Pública 01/2017
EDITAL Nº. 002/2017
ALTERAÇÃO NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA

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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 084/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA, de acordo com a Lei Municipal nº. 4.629 de 04 de março de 2010, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público 002/2015 no cargo de Professor de Educação Infantil conforme segue abaixo, para manifestar o interesse em assumir o Cargo de Professor de Educação Infantil, por tempo determinado (contrato temporário de até cento e oitenta dias - prorrogável),, para entregarem junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, sito à Avenida Expedicionário, nº. 2983, Santa Rosa, no prazo de 03 (três) dias úteis – de 20 a 24 de outubro de 2017 a declaração de interesse no referido cargo. Será contratado 01 (um) candidato, dentre os interessados será aquele que obteve a melhor classificação no Concurso Público nº. 002/2015, obedecida à ordem crescente. Serão considerados tacitamente desistentes os candidatos que não manifestarem interesse. Será publicado no dia 27 de outubro de 2017 a classificação do candidato melhor classificado que manifestar interesse. O mesmo terá o prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo após a publicação da classificação.

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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 083/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA, de acordo com a Lei Municipal nº. 4.629 de 04 de março de 2010, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2016 no cargo de Monitor conforme segue abaixo, para manifestar o interesse em assumir o Cargo de Monitor, por tempo determinado (contrato temporário de até cento e oitenta dias - prorrogável), para entregarem junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, sito à Avenida Expedicionário, nº. 2983, Santa Rosa, no prazo de 03 (três) dias úteis – de 20 a 24 de outubro de 2017 a declaração de interesse no referido cargo. Será contratado 01 (um) candidato, dentre os interessados será aquele que obteve a melhor classificação no Concurso Público nº. 001/2016, obedecida à ordem crescente. Serão considerados tacitamente desistentes os candidatos que não manifestarem interesse. Será publicado no dia 27 de outubro de 2017 a classificação do candidato melhor classificado que manifestar interesse. Os mesmos terão o prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo após a publicação da classificação.

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Chamada Pública
CHAMADA PÚBLICA 02/2017
Chamamento Público nº 02/2017, análise de ofertas e habilitação de interessados em firmar termo de mútua cooperação por meio de patrocínio de melhorias referente a 19 (dezenove) lotes, 12 (doze) lotes com bancos e 07 (sete) lotes com bancos e lixeiras, que estarão situados junto ao passeio da Avenida Expedicionário Weber, a nordeste da via, correspondente ao trecho da Praça Ernani Denardin, sendo os lotes numerados de 1 a 19, com direito de exposição de publicidade ao PATROCINADOR/PERMISSIONÁRIO, nos termos previamente delimitados, conforme especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.
A comissão abre prazo de cinco dias úteis às empresas inabilitadas, a contar do próximo dia útil (23/10/2017), para interpor recurso mediante julgamento da habilitação da oferta de patrocínio.

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Seleção Pública 01/2017
EDITAL Nº. 001/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para a realização de Seleção Pública para fins de contratação temporária para o provimento dos cargos de assistente social, educador(a) social e monitor, de acordo com a Lei Complementar n.º 37/2007 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal) e suas alterações, Lei Complementar nº 40/2008 (Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral), na Lei nº 5.373 de 08 de junho de 2017 e na Lei nº 4.629 de 04 de março de 2010 e suas alterações através da Lei nº 5.246 de 16 de setembro de 2015, no Decreto nº 209, de 28 de novembro de 2014 (Regulamento para a realização de Seleção Pública no âmbito das administrações direta e indireta do município) e suas alterações, a qual se regerá de acordo com as disposições deste edital e da legislação municipal específica.

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Seleção Pública 01/2017
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para a realização de Seleção Pública para fins de contratação temporária para o provimento dos cargos de assistente social, educador(a) social e monitor

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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 082/2017
Em cumprimento de decisão liminar proferida em processo nº9002199-97.2017.8.21.0028:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo o candidato, conforme segue abaixo. Informa ainda que, se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
ACIONE CORRÊA DE FREITAS

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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 081/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA, de acordo com a Lei Municipal nº. 4.629 de 04 de março de 2010 e suas alterações que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, torna pública a CLASSIFICAÇÃO do candidato melhor classificado que manifestou interesse em assumir o cargo de Agente Administrativo(a) – contrato temporário de até 180 (cento e oitenta) dias - prorrogável, CONVOCA dentre os aprovados no concurso abaixo relacionado, para assumir a vaga para o contrato. O mesmo terá o prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo após esta publicação.

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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 080/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, conforme segue abaixo. Informa ainda que, se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.


CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

ATENDENTE DE ABRIGO - MASCULINO
LÍRIO JESKE


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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.° 8.666/93 e resolução nº 414/2010 da Aneel. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Rio Grande Energia S.A, de Caxias do Sul, RS, Objeto: obra de extensão de rede de distribuição de energia elétrica para iluminação pública no lajeado manchinha, igreja católica até cemitério da comunidade. Processo n.° 9.257, de 18/08/17, da Superintendência Geral de Governança. Valor total: R$ 20.681,23, o qual será pago com recursos financeiros do Município de Santa Rosa. Ratificação: em 11/10/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.



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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, XIII e 25, caput e inciso II, da Lei 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: da FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, de Ijuí, RS. Objeto: revisão do Plano Municipal de Desenvolvimento – Santa Rosa 100 anos (Plano 100). Processo n.° 7861, de 13/07/17, da Superintendência Geral de Governança. Valor total de R$ 45.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município, convênio filiação. Ratificação: em 05/10/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: da FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, de Ijuí, RS. Objeto: serviço de assessoramento a formalização de associações comunitárias dos bairros e constituição de consciência cidadã com o fim de apoio ao desenvolvimento pelo Município do programa aproxima. Processo n.° 10729, de 25/09/17, da Superintendência Geral de Governança. Valor total de até R$ 27.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município, convênio filiação. Ratificação: em 05/10/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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