Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: RODRIGO SARTORIO, de CHAPECÓ - SC. Objeto: formação no dia 13 de fevereiro de 2019, temas de neurociências/psicobiologia aplicáveis a educação. Processo n.° 186, de 09/01/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 3.600,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/01/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT. Objeto: contratação de serviços cartoriais, tabelionato, CRVA, serviços referente a serventia. Processo n.° 112, de 07/01/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/01/19, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada MARISTELA MAGNA MAICÁ ZIMMERMANN. Objeto: contratação de serviços referente às atribuições do registro de imóveis. Processo n.° 111, de 07/01/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/01/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Retificação/Esclarecimento de licitações/Cancelamento
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 59-2018
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o item 15, do anexo I, constante no edital do Pregão Presencial n.° 59/2018, que trata da Aquisição de materiais elétricos diversos para implantação de sistema de iluminação pública no Loteamento Bom Jesus e na Ciclovia junto à Rodovia RS 307, no Bairro Auxiliadora. Licitação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) e com item de ampla participação nos termos da Lei Complementar n.° 123/06, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

Nova data de abertura: 05/02/2018 – 09:00 horas

O edital está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 18 de janeiro de 2019.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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Retificação/Esclarecimento de licitações/Cancelamento
AVISO DE NULIDADE PARCIAL DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi DECLARADA pelo Prefeito, A NULIDADE PARCIAL do edital da Concorrência n.° 03/2018, quanto aos boxes 38 e 39, do anexo I e também de todos os pontos referentes a eles constantes no edital, permanecendo inalterado quanto aos demais boxes, as demais cláusulas e condições do edital e de seus anexos.

Objeto: Concessão remunerada de uso de 12 (doze) boxes individualizados no Mercado Público Municipal Eclair Krüger Moraginski, localizado na Praça 10 de Agosto, no Centro, em favor de pessoas físicas que sejam produtoras rurais em Santa Rosa, RS, de agroindústrias (pessoas jurídicas) com registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Santa Rosa, RS, e de microempreendedores individuais (MEI) com cadastro nos órgãos responsáveis pelos programas municipais de economia solidária e/ou de produtos derivados da soja de Santa Rosa, RS, nos termos das Leis Municipais nº 4.560/09 e nº 5.432/18.

Abertura: 31/01/2019 – 09:00 horas

O edital está disponível, no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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Editais de Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 01/2019
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e suas alterações posteriores, em consonância com o Decreto nº 161/2018 e processo administrativo nº 11.870/2018, NOTIFICA todas as pessoas físicas e jurídicas, estabelecidas neste município para desenvolvimento de atividade econômica, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISQN - MODALIDADES FIXO E VARIÁVEL E DA TAXA DE FISCALIZAÇAO E MONITORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA – TFM, COMPETÊNCIA 2019, observando as datas de vencimentos e regulamentação estabelecidas neste expediente e legislação tributária vigente...leia o edital completo...clique aqui >>

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Seleção de Estagiários Remunerado Nº 001/2019
EDITAL Nº 001/2019
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS.

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Seleção de Estagiários Remunerado Nº 001/2019
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2019
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2019 DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS

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Convocação/Nomeação
EDITAL N.003/2019
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para assumir contrato temporário com a administração municipal. Comunica que o mesmo deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura no prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo, após esta publicação.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
AGENTE ADMINISTRATIVA
TAMARA COLETTO (1º colocação)

ENGENHEIRA CIVIL
NAYARA ROBERTA ALVES GONZATTI (1º colocação)


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Convocação/Nomeação
EDITAL N. 002/2019
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.483 de 28 de dezembro de 2018, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2018 no cargo de ENGENHEIRO CIVIL conforme segue abaixo, para manifestarem o interesse em assumir o cargo, por tempo determinado (doze meses, prorrogável), para entregar junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, sito à Avenida Expedicionário, nº. 2983, Santa Rosa, no prazo de 03 (três) dias úteis – de 07 a 09 de janeiro de 2019 a declaração de interesse no referido cargo. Será contratado 01 (um) candidato, dentre os interessados será aquele que obteve a melhor classificação no Concurso Público nº. 001/2018, obedecida à ordem crescente. Serão considerados tacitamente desistentes os candidatos que não manifestarem interesse. Será publicado no dia 11 de janeiro de 2019 a classificação do candidato melhor classificado que manifestar interesse. O mesmo terá o prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo após a publicação da classificação.

Concurso Público 001/2018

ENGENHEIRO CIVIL

NAYARA ROBERTA ALVES GONZATTI 1º
MARLON EDUARDO KRUTZMANN 2º
JONATHAN RONIERY ROST MACHADO 3º
DANIEL KOSCREVIC PANDOLFO 4º
DANIELA ELIS SCHWERZ 5º
JAQUELINE WOLFART 6º
GUILHERME EDUARDO RIFFEL 7º
RENAN RAUBER 8º
LEONARDO DREWS 9º
VICTOR LIPPMANN GASPARETO DA CUNHA 10º


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Convocação/Nomeação
EDITAL N. 001/2019
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para assumir contrato temporário com a administração municipal. Comunica que o mesmo deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura no prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo, após esta publicação.

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017
ASSISTENTE SOCIAL
JOSEANE ALVES DE MELLO (3º colocação)

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017
MONITORA
IZABEL SANTOS DA CRUZ (20º colocação)
TALIA KUHN (21º colocação)
JANAINA GOULART PINTO STRIEDER (22º colocação)


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Convocação/Nomeação
EDITAL N. 077/2018
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com a Lei Municipal nº. 4.629 de 04 de março de 2010, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2018 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO conforme segue abaixo, para manifestarem o interesse em assumir o cargo, por tempo determinado (contrato temporário de até cento e oitenta dias, prorrogável), para entregar junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, sito à Avenida Expedicionário, nº. 2983, Santa Rosa, no prazo de 03 (três) dias úteis – de 02 a 04 de janeiro de 2019 a declaração de interesse no referido cargo. Será contratado 01 (um) candidato, dentre os interessados será aquele que obteve a melhor classificação no Concurso Público nº. 001/2018, obedecida à ordem crescente. Serão considerados tacitamente desistentes os candidatos que não manifestarem interesse. Será publicado no dia 11 de janeiro de 2019 a classificação do candidato melhor classificado que manifestar interesse. O mesmo terá o prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo após a publicação da classificação.

Concurso Público 001/2018

AGENTE ADMINISTRATIVO
TAMARA COLETTO 1º
ANA PAULA LEMOS 2º
THAÍS MARTINELLI 3º
JONATAS GEREMIA 4º
MARLON DE SOUZA VARGAS 5º
ADRIANO RAFAEL SCHMIDT 6º
ELISA TERESINHA BECKER 7º
BRUNA RAFAELA LOEBENS TAVARES MACHADO 8º
LAÍS DE COSTA 9º
ETIANE ROBALO DA SILVA 10º
JOSÉ VICTOR PEREIRA FAUSTINO 11º
NATALIA MUCHA MASCHIO 12º
CRISTIANE MIELKE 13º
GABRIELA BAÚ DE SOUZA 14º
ANA PAULA MIRANDA DO ROSÁRIO 15º


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Convocação/Nomeação
EDITAL N. 076/2018
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para assumir contrato temporário com a administração municipal. Comunica que o mesmo deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura no prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo, após esta publicação.

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2017
MONITOR
LISANE FAORO (18ª colocação)
HELENA ALICE RAUBER (19ª colocação)


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Seleção de Estagiários Obrigatório Nº. 003/2018
EDITAL N. 001/2018
EDITAL Nº.001/2018
PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº.003/2018


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Seleção de Estagiários Obrigatório Nº. 003/2018
EXTRATO DO EDITAL
EXTRATO DO EDITAL Nº.001/2018 DE PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº.003/2018

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Concurso Público Nº 001/2018
CLASSIFICAÇÃO
LISTAGEM DE APROVADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

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Concurso Público Nº 001/2018
CLASSIFICAÇÃO PNE
LISTAGEM DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA APROVADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

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