Seleção de Estagiários Obrigatório Nº. 002/2018
EDITAL Nº. 002/2018
GABARITO OFICIAL PRELIMINAR.

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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 036/2018
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, conforme segue abaixo. Informa ainda que, se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
PROFESSOR DE HISTÓRIA
MARCUS VINÍCIUS DA COSTA

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015
PROFESSOR DE ANOS/SÉRIES INICIAIS
KELI DALCIN PIVOTTO

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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 035/2018
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2014 no cargo de Psicólogo, para manifestarem o interesse em assumir o cargo, por tempo determinado. Os interessados deverão entregar junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, sito à Avenida Expedicionário, nº. 2983, Santa Rosa, no prazo de 03 (três) dias úteis – de 16 de julho a 18 de julho de 2018 a declaração de interesse no referido cargo. Será contratado 01 (um) candidato, dentre os interessados será aquele que obteve a melhor classificação no Concurso Público nº. 001/2014, obedecida à ordem crescente. Serão considerados tacitamente desistentes os candidatos que não manifestarem interesse. Será publicado no dia 20 de julho de 2018 a classificação do candidato melhor classificado que manifestar interesse. O mesmo terá o prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo após a publicação da classificação.

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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Triticola Santa Rosa Ltda, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 736,20; Cooperativa Mista São Luis Ltda, de Santa Rosa– RS, pelo valor de R$ 195,85 e Agostinho Saling e Cia Ltda, de Santa Rosa – RS, pelo valor de R$ 277,80. Objeto: fornecimento de alimentos: queijo mussarela, mortadela de frango, ovos de galinha, salsicha de frango e presunto. Processo n.° 6387, de 02/07/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 1.209,85, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/07/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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Arquivos Diversos
Aviso de apresentação de proposta de adoção de espaço público
Município de Santa Rosa – RS por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável torna público que recebeu requerimento de adoção da Biblioteca Municipal Olavo Bilac de Gaia Produção Cultural EIRELI para realização de parceria em regime de mútua cooperação por meio do patrocínio, constituindo-se de apresentação e posterior execução de projeto cultural a ser desenvolvido no âmbito do Ministério da Cultura mediante Lei 8.313/91, Lei Rounet com o objetivo de restauro e revitalização do espaço sem custos ao Município de Santa Rosa – RS.

Abre-se o prazo de 15 dias a contar da data desta publicação para manifestações e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço. Manifestação ou interesse deverão ser protocoladas no Protocolo Geral no endereço Avenida Expedicionário Weber, nº 2983, Prédio, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP: 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art. 10 da Lei municipal nº 5.430/2018. A proposta (processo administrativo nº6509/18) apresentada de adoção e documentos estão a disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no horário de expediente.

Santa Rosa, 12 de julho de 2018.

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Secretário de Desenvolvimento Sustentável
Artur Lorentz

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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 20/2018
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto da licitação abaixo relacionada:

Pregão Presencial nº 20/2018

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura diversos (tintas, rolos, trinchas, lixas, pincéis, adesivos, bandejas para pintura, corantes, solventes, massa corrida),


ATA 44-2018 - J. L. MADALOZZO DA ROSA & CIA LTDA - ME
R$ 35.576,46
ATA 45-2018 - DESSBESELL E ZIMMERMANN LTDA - ME
R$ 33.681,82
ATA 46-2018 - L D OLIVEIRA & SCHREIBER LTDA - ME
R$ 63.576,70

TOTAL LICITAÇÃO: R$ 132.834,98

Santa Rosa, 12 de julho de 2018.

Fábio Rogério da Rosa
Diretor do Departamento de Recursos Materiais



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Chamada Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 05/2018
O presente edital tem por objeto a seleção de expositores para participar da 14ª Feira do Livro de Santa Rosa. O evento será realizado de 7 a 10 de agosto de 2018, ao largo do Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges.

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Retificação/Esclarecimento de licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o aviso de licitação da Tomada de Preços n.° 14/2018, foi objeto de retificação, sendo que onde se lê Tomada de Preços n.° 14/2018, leia-se Tomada de Preços n.° 16/2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e de seus anexos.

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Chamada Pública
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 13019/2014, FUNDAMENTADA NO ART.31, CAPUT E, DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 216/2016, PUBLICA ATO DE INEXIGIBILIDADE PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A OSC- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE- ADAC, COM RECURSOS ORIUNDO DO FMDDI- FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.TRATA-SE DE RECURSO CHANCELADO PARA A OSC ADAC PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A EMPRESA JOHN DEERE- FUNDAÇÃO JOHN DEERE, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR O PROJETO APROVADO, PARA POSTERIOR CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DA PARCERIA.

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Ata de Registro de Preços
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto da licitação abaixo relacionada:

Pregão Presencial nº 27/2018

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais para instalações elétricas, iluminação e rede lógica e de materiais para instalação de divisórias.

Ata 40/2018 - ROMALDO A. NITSCHE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP - R$ 296.426,08
Ata 41/2018 - RECONSTRUIR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA - R$ 50.496,03
Ata 42/2018 - CASACLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 74.300,00
Ata 43/2018 - ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 169.240,37

TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 590.462,48

Santa Rosa, 10 de julho de 2018.

Fábio Rogério da Rosa
Diretor do Departamento de Recursos Materiais



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Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIALl nº 29/2018
EXTRATO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 184/10, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto da licitação abaixo relacionada:

Pregão Presencial nº 29/2018

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de máquinas, equipamentos, utensílios e ferramentas diversas.


Ata Fornecedor Valor Total(R$)
47/2018 EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 15.025,60
48/2018 ROMALDO A. NITSCHE C. M. E EIRELI - EPP 9.837,10
49/2018 RECONSTRUIR COM MAT CONST E ACES LTDA 72.687,59
TOTAL: 97.550,29


Santa Rosa, 06 de julho de 2018.



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Fábio Rogério da Rosa
Diretor do Departamento de Recursos Materiais



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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 034/2018
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, conforme segue abaixo. Informa ainda que, se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
AUDITOR FISCAL
LÓIDE MARISE ADAM LENZ

AGENTE ADMINISTRATIVO
CLAUDIA BARBARA SCHIRMANN

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