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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação


Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA (AMUSP), de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 2.000,00 por apresentação. Objeto: Apresentação de até 12 retretas nos eventos providos em 2017 pelo Município. Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Processo n.° 2516, de 15/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 20.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/03/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal nº 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 13/17).


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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Axel Monsú, de Oberá, Missiones, Argentina. Objeto: realização de palestra sobre produção cinematográfica no dia 28/03/17, no auditório do SESC. Processo n.° 002366, de 13/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 800,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos de vale-transporte para os estagiários estudantes. Processo n.° 001712, de 20/02/17, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: 85% do valor da unidade de crédito de vale-transporte, conforme Lei Municipal n.° 5.019/13, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: em 10/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Trema Comércio de Materiais de Construção Ltda ME e H. P. Distribuidora de Tintas Ltda ME. Objeto: fornecimento de tinner extraforte e de massa plástica para fixação de tachas, tachões e calotas, para manutenção da sinalização viária. Processo n.° 002477, de 15/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 14.080,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 24/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Convocação/Nomeação
EDITAL N° 021/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA, de acordo com a Lei Municipal nº. 4.629 de 04 de março de 2010 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, torna pública a CLASSIFICAÇÃO do candidato melhor classificado que manifestou interesse em assumir o cargo de Professor de Educação Infantil – contrato temporário de até 180 (cento e oitenta) dias, CONVOCA dentre os aprovados no concurso, abaixo relacionado, para assumir a vaga para contrato por tempo determinado de até 180 (cento e oitenta) dias. O mesmo terá o prazo de 15 (quinze) dias para assumir o referido cargo após esta publicação.

CONCURSO PÚBLICO 002/2015

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NIELY BARBOSA HARTMANN (38º colocação)


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Convocação/Nomeação
EDITAL N.° 020/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, conforme segue abaixo. Informa ainda que, se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

AGENTE ADMINISTRATIVO
PABLO FONSECA DE SOUZA
GUSTAVO HENRIQUE MICHELS


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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: J. L. Madalozzo da Rosa & Cia Ltda ME; Romaldo A. Nitsche Comércio de Materiais Elétricos Eireli EPP e Ampla Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais elétricos diversos para manutenção da iluminação pública. Processo n.° 002412, de 14/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 61.855,00, a ser pago com recursos financeiros do Município (CIP). Ratificação: em 21/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Ávato Tecnologia Ltda, de Santa Maria, RS. Objeto: serviço de internet via rádio em diversos locais. Processo n.° 001793, de 21/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 99,00 por mês, por ponto de internet via rádio, a ser pago com recursos financeiros do Município, do MDE, da União-PAIF e do CREAS-FNAS. Ratificação: em 24/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Editais de Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 05/2017

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, NOTIFICA, a todas as pessoas prestadoras de serviços como autônomas, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL, COMPETÊNCIA 2017...leia o edital completo, clique aqui>>

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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratados RESIDENCIAL MELHOR IDADE LTDA – ME, de Santo Ângelo, RS, pelo valor de R$ 1.842,73 mensais. Objeto: abrigamento incapaz entidade de longa permanência. Processo n.° 1910, de 24/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento Social o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 21/03/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).






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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mattiazzi Construções e Empreendimentos Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de recebimento, triagem e destinação final de entulhos e resíduos, conforme Projeto Base n.° 001/2017. Processo n.° 001322, de 08/02/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$40,00 por m³, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Convocação/Nomeação
EDITAL Nº. 019/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA comunica que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura para assumir a vaga do concurso público para provimento de cargo, conforme segue abaixo. Informa ainda que, se o candidato não se apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias após esta publicação, nos termos da Lei Complementar nº 037/2007, será considerado tacitamente desistente.


CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015

ATENDENTE DE ABRIGO – MASCULINO
HUEINTON GUSTAVO MACHADO KAISER

ATENDENTE DE ABRIGO – FEMININO
JAQUELINE HELEFENSTELLER RIBEIRO

ASSISTENTE SOCIAL
SCHEILA ADRIANI RICHTER

PROFESSOR DE SÉRIES E/OU ANOS INICIAIS
CAROLINA COSTA MASSOCO


CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA MADALENA LEMOS


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