Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mattiazzi Construções e Empreendimentos Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de recebimento, triagem e destinação final de entulhos e resíduos, conforme Projeto Base n.° 001/2017. Processo n.° 005683, de 19/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$40,00 por m³, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada MARIA HERBSTRITH BIHAIN, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, 8 horas semanais de 19/06/2017 a 15/12/2017. Objeto: prestação de oficinas de dança AABB comunidade, aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 62/2017. Processo n.° 2183, de 07/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 08/06/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC AR RS), de Porto Alegre, RS. Objeto: realização de curso de pintura em tecido e de curso de artesanato para usuários do CRAS Aldi Pedro Brandão. Processo n.° 002145, de 06/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 9.680,00, a ser pago com recursos financeiros do PBVA/SCFV. Ratificação: em 02/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: COMERCIAL DE MANGUEIRAS SANTA ROSA LTDA - ME, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 14.640,00; TUTTO PEÇAS EIRELI - ME, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 10.000,00. Objeto: aquisição de óleo hidráulico AW 68 em litro e Óleo 10W30. Processo n.° 5925, de 25/05/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 24.640,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/06/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada COMÉRCIO DE EXTINTORES HORIZONTINA LTDA – ME de Horizontina, RS. Objeto: serviço de 47 recarga de extintores na maioria ABC e 3 dióxido de carbono , para uso do Município de Santa Rosa - RS. Processo n.° 4996, de 04/05/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total: R$ 1.501,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/06/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).




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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: J. C. S. de Moraes Gestão Empresarial ME, de Porto Alegre, RS. Objeto: ministrar curso de capacitação para os servidores da Casa Lar. Processo n.° 004561, de 25/04/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 2.750,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Gilberto Almeida de Oliveira (Betto Almeida), de Santa Rosa, RS. Objeto: elaboração de projeto artístico no Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson, junto à árvore lunar. Processo n.° 004066, de 17/14/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 6.700,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Foco Engenharia Elétrica e Comércio Ltda EPP e Romaldo A. Nitsche Comércio de Materiais Elétricos Eireli EPP. Objeto: fornecimento de materiais elétricos diversos para reforma da entrada de energia elétrica do ginásio de esportes da EMEF Coronel Raul de Oliveira. Processo n.° 004816, de 02/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 5.108,99, a ser pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 25/05/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Espólio de Antônio Benjamin Dorneles e Estanislava Antônia Zydek. Objeto: locação de imóvel localizado na Rua São Miguel, n.° 58, no Centro, para funcionamento da Casa Lar. Processo n.° 004418, de 20/04/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 2.440,00 por mês, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/05/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Sysnova Informática Ltda ME, de Tupandi, RS. Objeto: fornecimento, implantação e prestação de serviço especializado de suporte técnico (customização, treinamento e serviço de manutenção mensal) à software de gestão pública de meio ambiente municipal, tipo ERP, com possibilidade de alteração para WEB, e execução dos serviços iniciais necessários à perfeita implantação do mesmo, conforme projeto básico. Processo n.° 004824, de 02/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 1.094,08 por mês, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/05/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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