Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Linck Máquinas S.A., de Eldorado do Sul, RS. Objeto: serviço de desmontagem, análise e descrição das peças e serviços necessários para conserto da motoniveladora Volvo, patrimônio n.° 97570. Processo n.° 001048, de 06/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: R$ 10.500,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Editora Sophos Ltda, de Florianópolis, SC. Objeto: implementação do Projeto “Educar para o Pensar” na EMEF Pedro Speroni e na EMEF Duque de Caxias, incluindo a realização de curso de formação continuada, o fornecimento de livros didáticos e a prestação de assessoria técnica durante a execução dos trabalhos nas escolas. Processo n.° 000623, de 24/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 31.528,00, o qual será pago com recursos financeiros do MDE e do salário educação. Ratificação: em 11/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Paraná Equipamentos S.A., de Nova Santa Rita, RS. Objeto: serviço de inspeção, diagnóstico e conserto da motoniveladora Caterpillar, patrimônio n.° 18957. Processo n.° 000973, de 05/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor estimado: R$ 20.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 07/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos que correspondem a vale-transporte para usuários do grupo PAIF, das oficinas do PAIF, dos pelotões mirins e dos demais programas sociais mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Processo n.° 000686, de 25/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 2,72 por unidade de crédito de vale-transporte, o qual será pago com recursos financeiros do Município e da União-PAIF. Ratificação: em 05/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Eireli, de Venâncio Aires, RS. Objeto: fornecimento de materiais e serviços necessários para fazer a revisão periódica do rolo compactador XS 123 BR, patrimônio n.° 137509, durante o prazo de garantia técnica. Processo n.° 000766, de 29/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 4.132,10, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Ghiggi Máquinas Rodoviárias Ltda, de Ijuí, RS. Objeto: fornecimento de materiais e serviços necessários para fazer a revisão periódica da retroescavadeira Randon, patrimônio n.° 137508, durante o prazo de garantia técnica. Processo n.° 000674, de 25/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 2.723,29, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: RIO GRANDE ENERGIA – S.A, de Caxias do Sul, RS. Objeto: fornecimento de energia elétrica no endereço Rua Eurico de Moraes nº 192, Bairro Cruzeiro. Processo n.° 10024, de 15/10/18, da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Valor: conforme fornecimento necessário, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/02/19, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, de Ijuí, RS. Objeto: formação nos dias 04 a 05 de fevereiro de 2019, turnos manhã, tarde e noite, nas dependências da UNIJUI, com temas ligados ao desenvolvimento infantil. Processo n.° 121, de 07/01/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 31.512,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 22/01/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: RODRIGO SARTORIO, de CHAPECÓ - SC. Objeto: formação no dia 13 de fevereiro de 2019, temas de neurociências/psicobiologia aplicáveis a educação. Processo n.° 186, de 09/01/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 3.600,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/01/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT. Objeto: contratação de serviços cartoriais, tabelionato, CRVA, serviços referente a serventia. Processo n.° 112, de 07/01/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/01/19, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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