Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FOCO ENGENHARIA ELETRICA E COMERCIO LTDA – EPP, de Santa Rosa, RS; pelo valor de R$ 4.591,00; ROMALDO A. NITSCHE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – EPP de Santa Rosa, RS; pelo valor de R$ 359,20. Objeto: mangueira luminosa 300 m, mini refletor led, cabo de força e chave disjuntora para a primeira e refletor projetor para a segunda. Processo n.° 12442, de 14/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 4.950,20, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de PORTO ALEGRE, RS. Objeto: cobrança e recebimento de taxa de expediente concursos públicos e seleções públicas. Processo n.° 12395, de 13/11/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor unitário, taxa de R$ 3,85 por título pago, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Francieli Kraulich EPP, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de entrada de energia elétrica para o prédio do Museu Municipal. Processo n.° 011696, de 20/10/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 2.200,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/11/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 184/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI - CAMPUS SANTO ÂNGELO, de Santo Ângelo, RS. Objeto: realização de seleção pública para os cargos de professor de educação infantil, zelador e auxiliar de serviços gerais. Processo n.° 10507, de 19/09/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total: R$ 14.950,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, de Santa Rosa, RS. Objeto: Conserto catalisador Ford Cargo 2429, placa ITG 6188, serviço com fornecimento de peças. Processo n.° 10912, de 28/09/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 9.010,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 06/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: remanescente da obra de pavimentação com pedras irregulares e execução de drenagem pluvial em trecho entre a comunidade de Guia Lopes até a comunidade de Lajeado Tarumã, referente ao contrato de empreitada por preço global nº 120/2015 (rescindido). Processo n.° 11427, de 11/10/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 281.033,52, o qual será pago com recursos financeiros da União. Contrato de Repasse nº 1011210-40, termo de compromisso nº 794956/2013/Ministério do Turismo (Processo 2617.1011210-40/2013) e recursos do Município. Ratificação: em 27/10/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo ônibus escolar IQZ -0934. Processo n.° 10952, de 28/09/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 2.731,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/10/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).


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Extrato de inexibilidade de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 25, caput e I, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Objeto: renovação da revista Juris Síntese IOB em DVD, para 3 usuários, tributário. Processo n.° 11.539, de 17/10/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total: R$ 1.772,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município de Santa Rosa. Ratificação: em 23/10/17 pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ECONATIVA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de coleta e análise de água, duas amostras conforme especificação no processo e requisição ao compras. Processo n.° 10632, de 22/09/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Sustentável. total: R$ 1.696,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município/Fundo de Gestão Compartilhada de saneamento. Ratificação: em 20/10/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antô

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: MXX DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS, FERRAMENTAS E EPIS LTDA – EPP, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 342,00; C. S. RAUBER & CIA LTDA – EPP, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 5.900,00, RECONSTRUIR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSORIOS LTDA - EPP, de Santa Rosa – RS, pelo valor de R$ 3.080,00. Objeto: porcas, arruelas, brocas, estopas, parafusos, arruelas, para serviços de sinalização viária, mobilidade urbana. Processo n.° 10488, de 19/09/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 9.322,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/10/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).


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