Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo ônibus escolar VW/15.190 placa IVC - 7740. Processo n.° 12263, de 09/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 1.147,50, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: WAMMES E GAUER MECANICA AUTOMOTIVA LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo Kombi escolar placa ISH - 8542. Processo n.° 12262, de 09/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Total: R$ 2.099,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.


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Extrato de contratação direta
Espécie: Contratação direta sem licitação com fundamento nos artigos 24, XVI e 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: PROCERGS – CIA DE PROCESSSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de Porto Alegre, RS; pelo valor de R$ 107,45 multiplicado pela altura do texto em centímetros. Objeto: publicações legais no Diário Oficial Eletrônico do Estado – DOE-e. Processo n.° 12706, de 23/11/17, da Superintendência Geral de Governança. Valor total: conforme a demanda, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 28/11/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 184/17 de 20 de outubro de 2017).


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FOCO ENGENHARIA ELETRICA E COMERCIO LTDA – EPP, de Santa Rosa, RS; pelo valor de R$ 4.591,00; ROMALDO A. NITSCHE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – EPP de Santa Rosa, RS; pelo valor de R$ 359,20. Objeto: mangueira luminosa 300 m, mini refletor led, cabo de força e chave disjuntora para a primeira e refletor projetor para a segunda. Processo n.° 12442, de 14/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 4.950,20, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de PORTO ALEGRE, RS. Objeto: cobrança e recebimento de taxa de expediente concursos públicos e seleções públicas. Processo n.° 12395, de 13/11/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor unitário, taxa de R$ 3,85 por título pago, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Francieli Kraulich EPP, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de entrada de energia elétrica para o prédio do Museu Municipal. Processo n.° 011696, de 20/10/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 2.200,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/11/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 184/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI - CAMPUS SANTO ÂNGELO, de Santo Ângelo, RS. Objeto: realização de seleção pública para os cargos de professor de educação infantil, zelador e auxiliar de serviços gerais. Processo n.° 10507, de 19/09/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total: R$ 14.950,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, de Santa Rosa, RS. Objeto: Conserto catalisador Ford Cargo 2429, placa ITG 6188, serviço com fornecimento de peças. Processo n.° 10912, de 28/09/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 9.010,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 06/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: remanescente da obra de pavimentação com pedras irregulares e execução de drenagem pluvial em trecho entre a comunidade de Guia Lopes até a comunidade de Lajeado Tarumã, referente ao contrato de empreitada por preço global nº 120/2015 (rescindido). Processo n.° 11427, de 11/10/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 281.033,52, o qual será pago com recursos financeiros da União. Contrato de Repasse nº 1011210-40, termo de compromisso nº 794956/2013/Ministério do Turismo (Processo 2617.1011210-40/2013) e recursos do Município. Ratificação: em 27/10/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo ônibus escolar IQZ -0934. Processo n.° 10952, de 28/09/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 2.731,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/10/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).


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