Prefeitura de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Lojas Quero-Quero S.A., de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de um freezer para uso na EMEF Nossa Senhora da Glória. Processo n.° 003255, de 06/04/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 1.540,00, o qual será pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 12/04/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Retificação Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Retificação Extrato de Dispensa de licitação. Processo n.° 3190, de 05/04/18, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Publicado em 11/04/2018 no portal http://www.santarosa.rs.gov.br/index2.php e no quadro mural centro administrativo. Onde se lê: COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor de R$ 1.701,00; leia-se: COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor de R$ 1.501,00. Retificação: em 12/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: ALCEU ROOS, valor de R$ 2.900,00; COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor de R$ 1.701,00 e LUNIS PEÇAS LTDA, valor de R$ 200,00, ambas de Santa Rosa – RS. Objeto: primeira contratada serviço e as demais peças para caminhão Ford Cargo, Placa IPG 6866, patrimônio 97673. Processo n.° 3190, de 05/04/18, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 4.601,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 11/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada DAIANA HARTMANN, de Horizontina, RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, até 60 horas mensais. Objeto: prestação de oficinas de danças diversas. Processo n.° 1587, de 22/02/18, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 09/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Gilson Rêgo de Brito, de Ijuí, RS. Objeto: desenvolver o Projeto “Nascente”, que consistirá em realizar oficinas de dança para crianças, adolescentes e adultos no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), em um total de até 60 horas-aulas por mês, de abril a dezembro de 2018. Processo n.° 003062, de 03/04/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 22,00 por hora-aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 09/04/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, de SANTA ROSA, RS. Objeto: locação salas de aulas de nº 21 e 22 por hora para formação continuada, na Rua Santa Rosa, 902, Bairro Centro. Processo n.° 2431, de 16/03/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total de até: R$ 5.070,00, valor por hora/sala de R$ 30,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/04/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Geomais Geotecnologia Ltda, São José, SC. Objeto: serviço de correção e de georreferenciamento de imagem de satélite do perímetro urbano do Município. Processo n.° 001920, de 05/03/18, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: R$ 5.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/03/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para uso na alimentação escolar. Processo n.° 002654, de 21/03/18, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$112.83.3,00, o qual será pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 26/03/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: COMERCIO DE EXTINTORES SANTA ROSA LTDA, valor de R$ 702,00; MICHELI D FELTRACO & CIA LTDA, valor de R$ 5.442,00, ambas de Santa Rosa – RS. Objeto: recarga de extintores. Processo n.° 2232, de 12/03/18, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 6.144,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/03/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Ratificação de inexigibilidade de licitação. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de até 50.000 (cinquenta mil) créditos que correspondem a vales-transporte para uso, durante o ano de 2018, de usuários que participam do Programa Pelotão Mirim da Brigada Militar e do 19.° RCMec; do Setor de Cursos; do Projeto Pescar, Projeto Atletas do Futuro, grupos do PAIF e dos demais programas desenvolvidos e mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo n.º 1034, de 05/02/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Enquadramento legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor: R$ 2,295 por unidade de crédito de vale-transporte, a ser pago com recursos do Município e recursos da União - PAIF. Ratificação: em 22/03/18, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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