Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: C. S. Rauber & Cia Ltda EPP, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de materiais diversos para uso na manutenção e implantação de sinalização viária. Processo n.° 006278, de 05/06/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 673,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM), de Três de Maio, RS. Objeto: ministrar curso de capacitação para os professores de educação infantil, num total de 12 horas. Processo n.° 005919, de 29/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 2.284,85, o qual será pago com recursos financeiros do MDE. Ratificação: em 20/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de retificação de dispensa de licitação
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi objeto de retificação o extrato de dispensa de licitação publicado no quadro mural do Centro Administrativo Municipal e na página oficial do Município (www.santarosa.rs.gov.br) a partir de 30/05/17, sendo que onde ser lia: “Valor total: R$ 5.108,99”, leia-se “Valor total: R$ 4.763,59”, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida publicação, conforme disposto no processo administrativo n.° 004816, de 02/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional.

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mattiazzi Construções e Empreendimentos Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de recebimento, triagem e destinação final de entulhos e resíduos, conforme Projeto Base n.° 001/2017. Processo n.° 005683, de 19/05/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$40,00 por m³, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada MARIA HERBSTRITH BIHAIN, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, 8 horas semanais de 19/06/2017 a 15/12/2017. Objeto: prestação de oficinas de dança AABB comunidade, aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 62/2017. Processo n.° 2183, de 07/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 08/06/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC AR RS), de Porto Alegre, RS. Objeto: realização de curso de pintura em tecido e de curso de artesanato para usuários do CRAS Aldi Pedro Brandão. Processo n.° 002145, de 06/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 9.680,00, a ser pago com recursos financeiros do PBVA/SCFV. Ratificação: em 02/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: COMERCIAL DE MANGUEIRAS SANTA ROSA LTDA - ME, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 14.640,00; TUTTO PEÇAS EIRELI - ME, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 10.000,00. Objeto: aquisição de óleo hidráulico AW 68 em litro e Óleo 10W30. Processo n.° 5925, de 25/05/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 24.640,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/06/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).



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Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada COMÉRCIO DE EXTINTORES HORIZONTINA LTDA – ME de Horizontina, RS. Objeto: serviço de 47 recarga de extintores na maioria ABC e 3 dióxido de carbono , para uso do Município de Santa Rosa - RS. Processo n.° 4996, de 04/05/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total: R$ 1.501,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/06/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).




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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: J. C. S. de Moraes Gestão Empresarial ME, de Porto Alegre, RS. Objeto: ministrar curso de capacitação para os servidores da Casa Lar. Processo n.° 004561, de 25/04/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 2.750,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Gilberto Almeida de Oliveira (Betto Almeida), de Santa Rosa, RS. Objeto: elaboração de projeto artístico no Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson, junto à árvore lunar. Processo n.° 004066, de 17/14/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 6.700,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/06/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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