Prefeitura de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.° 8.666/93 e resolução nº 414/2010 da Aneel. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Rio Grande Energia S.A, de Caxias do Sul, RS, Objeto: obra de extensão de rede de distribuição de energia elétrica para iluminação pública no lajeado manchinha, igreja católica até cemitério da comunidade. Processo n.° 9.257, de 18/08/17, da Superintendência Geral de Governança. Valor total: R$ 20.681,23, o qual será pago com recursos financeiros do Município de Santa Rosa. Ratificação: em 11/10/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, XIII e 25, caput e inciso II, da Lei 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: da FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, de Ijuí, RS. Objeto: revisão do Plano Municipal de Desenvolvimento – Santa Rosa 100 anos (Plano 100). Processo n.° 7861, de 13/07/17, da Superintendência Geral de Governança. Valor total de R$ 45.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município, convênio filiação. Ratificação: em 05/10/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: da FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, de Ijuí, RS. Objeto: serviço de assessoramento a formalização de associações comunitárias dos bairros e constituição de consciência cidadã com o fim de apoio ao desenvolvimento pelo Município do programa aproxima. Processo n.° 10729, de 25/09/17, da Superintendência Geral de Governança. Valor total de até R$ 27.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município, convênio filiação. Ratificação: em 05/10/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Foco Engenharia Elétrica e Comércio Ltda EPP e Elétrica Veiga Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais elétricos diversos para reforma do sistema de iluminação pública da praça da Vila Valdemar Pisoni e da praça da Vila Balneária. Processo n.° 008920, de 08/08/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 9.974,86, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 26/09/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FUNDATEC, de Porto Alegre, RS. Objeto: serviços técnicos especializados de organização, elaboração, aplicação, aferição e avaliação provas objetivas, provas práticas e provas de títulos, lote 01 e 02 conforme projeto básico nos autos do processo nº 6337/2017. Processo n.° 6337, de 06/06/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total de até R$ 299.343,00, lote 01: R$ 144.816,00 mais R$ 36,41 por candidato excedente a 1.600 e lote 02: R$ 139.965,00 mais R$ 36,40 por candidato excedente a 1.600, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/09/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA E ECONOMIA SOLIDARIA LTDA - COOPERSOL de Santa Rosa, RS. Objeto: 30.000 unidades de pão sovado de leite 50 gramas, para uso do Município de Santa Rosa - RS. Processo n.° 9281, de 18/08/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 14.400,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/09/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, de SANTA ROSA, RS. Objeto: realização de seleção pública (temporário) para os cargos de assistente social, educador social e monitor. Processo n.° 7370, de 03/07/17, da Secretaria de Gestão e Fazendo. Valor total: R$ 14.980,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 28/08/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).


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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado RUDNEI BRAGA CORREA de Pelotas, RS. Objeto: Curso estudo e atualização das regras de handebol 2016/2019, 16 horas, datas 02 e 03 de setembro de 2017. Processo n.° 8988, de 09/08/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 1.500,00 mais encargos sociais o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/08/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).


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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Ecosol Soluções Ecológicas Ltda, de Santo Antônio da Patrulha, RS. Objeto: fornecimento e instalação de um cesto aéreo isolado na camionete Ford F350, placa IOK 8178, da equipe de iluminação pública. Processo n.° 008729, de 03/08/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valo total: R$ 78.890,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município (CIP). Ratificação: em 04/08/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: OCLIDES DE ABREU - ME, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 97,00 a unidade de serviço. Objeto: 119 unidades de serviço de vigilância/portaria para campeonatos esportivos futsal e futebol de campo. Processo n.° 7738, de 11/07/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 11.543,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/07/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).



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