Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Stella Bento, de Porto Alegre, RS. Objeto: jurada no Festival de Teatro de Santa Rosa “Cena Viva 2017” (que será realizado nos dias 21 a 24 de junho de 2017 nas dependências do SESC), sem ônus para o Município. Processo n.° 004330, de 20/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Ratificação: em 25/04/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal nº. 67, de 11/04/17, através do qual foi decretada a situação de emergência no território do Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: ENPHASE Pavimentação Ltda; SCHOSSLER Com De Mat De Constr Ltda – Me; MARCHEZAN Mat e Soluções Para Constr Ltda – ME; HIDROFER Coml De Ferragens Ltda; LOJAS BECKER Ltda; RECONSTRUIR Com De Mat De Constr e Acessorios Ltda - EPP; VALDEMAR S. SCHMIDT & Cia Ltda - ME. Objeto: fornecimento de materiais diversos para manutenção de vias, pontes e pontilhões danificados pela chuva intensa que atingiu o Município nos dias 08 e 09/04/2017. Processo nº. 003978, de 17/04/2017, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 57.907,50, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/04/2017, pelo Exmo. Sr. Superintendente Luis Antonio Bevegnu.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada FRONZA & BUTZKE LTDA – ME de SANTA ROSA, RS. Objeto: locação de stands e estruturas tipo pirâmides, para uso do Município de Santa Rosa - RS. Processo n.° 3780, de 12/04/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 14.800,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/04/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, de SANTA ROSA, RS. Objeto: locação salas de aulas de nº 21 e 22 por hora para formação continuada, na Rua Santa Rosa, 902, Bairro Centro. Processo n.° 3160, de 31/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total de até: R$ 3.100,00, valor por hora de R$ 30,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 19/04/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93 e no Decreto Municipal n.° 67, de 11/04/17, através do qual foi decretada a situação de emergência no território do Município de Santa Rosa, RS. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Hidrofer Comercial de Ferragens Ltda; Reconstruir Comércio de Materiais de Construção e Acessórios Ltda EPP; Lojas Becker Ltda; Schossler Comércio de Materiais de Construções Ltda ME; Matheis Comércio de Madeiras Ltda ME e CCL Concreto Ltda. Objeto: fornecimento de materiais diversos para manutenção de vias, pontes e pontilhões danificados pela chuva intensa que atingiu o Município nos dias 08 e 09/04/17. Processo n.° 003978, de 17/04/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 27.837,50, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/04/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (FIDENE), de Ijuí, RS. Objeto: realização de 36 análises laboratoriais de amostras de água a serem coletadas em seis pontos do Arroio Pessegueirinho. Processo n.° 010750, de 09/11/16, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 392,00 por análise, a ser pago com recursos financeiros do Município (FGCS). Ratificação: em 24/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada MARIA HERBSTRITH BIHAIN, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, até 100 horas mensais. Objeto: prestação de oficinas de danças diversas. Processo n.° 2183, de 07/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/04/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Agostinho Saling & Cia Ltda; Marcos Antônio Linck ME; BR Materiais de Limpeza Ltda EPP; H. D. Distribuidora de Produtos Higiênicos e Descartáveis Ltda e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e de higienização diversos para uso nas escolas municipais. Processo n.° 002873, de 23/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 68.637,50, a ser pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 31/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Daiana Hartmann, de Horizontina, RS. Objeto: realização de oficinas de dança, abordando os estilos livre, contemporânea, folclórica e clássico. Processo n.° 002181, de 07/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 22,00 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 31/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado JADSON AURI DA SILVA - ME, de São Paulo das Missões, RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, até 720 horas ano. Objeto: prestação de oficinas de teatro. Processo n.° 1664, de 17/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 31/03/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).



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