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2° Chamada - Dispensa de Licitação 01/2022
O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 17hs30min do dia 28/03/2022, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, V, da Lei n.° 8.666/93, execução de obra de Modernização da Quadra de Esportes do Bairro Sulina, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 892556/2019/MC/CAIXA, e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que são partes integrantes deste edital de licitação, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 280.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
A Seção de Compras informa que estará recebendo propostas para o processo n° 3.844/2021 – Dispensa de Licitação Emergencial para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTES DE GRAMA, VARRIÇÃO E ROÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, CANTEIROS CENTRAIS, RÓTULAS, PRAÇAS PÚBLICAS E BEIRA DE VIAS, até as 17h30 min do dia 23 de março de 2022.
Para maiores informações, contatar a Seção de Compras no e-mail: cotacao@santarosa.rs.gov.br ou no telefone (55) 3511-7678.


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Edital de Dispensa de Licitação 01/2022
O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 17hs30min do dia 21/03/2022, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, V, da Lei n.° 8.666/93, execução de obra de Modernização da Quadra de Esportes do Bairro Sulina, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 892556/2019/MC/CAIXA, e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que são partes integrantes deste edital de licitação, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 280.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Edital de Dispensa de Licitação 02/2022
O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 17hs30min do dia 21/03/2022, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei n.° 8.666/93, para perfuração, desenvolvimento e instalação de poço profundo para captação de água junto à comunidade da Linha Sete Norte, o qual deverá ser executado em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo acima citado e que são partes integrantes deste edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 280.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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NOTA DE AVISO PÚBLICO
A Secretaria de Planejamento e Habitação, vem através do Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal n 13.204/2015 Art. 31 caput e Decreto Municipal n 91/2018, tornar público ato de confecção de TERMO DE FOMENTO com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Santa Rosa (RS) - CONSEPRO.

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA ROSA RS - CONSEPRO
Processo número 19594/2021
Tipo: Termo de Fomento
Organização da Sociedade Civil: Conselho Pró Segurança Pública de Santa Rosa (RS) - CONSEPRO

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2° CHAMADA - Edital de Dispensa de Licitação 01/2021
O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 11hs30min do dia 20/10/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei n.° 8.666/93, para a contratação de empresa para a reforma da passarela “Ademar Pereira Luz” e serviços complementares na Rua Sinval Saldanha no Bairro Planalto, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo e que são partes integrantes do edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 280.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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Edital de Dispensa de Licitação 01/2021 - ALTERADO
O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 11hs30min do dia 13/10/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei n.° 8.666/93, para a contratação de empresa para a reforma da passarela “Ademar Pereira Luz” e serviços complementares na Rua Sinval Saldanha no Bairro Planalto, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo e que são partes integrantes do edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 280.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Processo nº 18438/2021
Tipo: Acordo de Cooperação
Organização da Sociedade Civil – Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU)
OBJETO DA PARCERIA: Celebrar acordo de cooperação, para a realização do XII Fórum Gaúcho de Arborização nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano, ofertando aos participantes de forma presencial e on-line, palestras e minicursos com renomados profissionais atuantes nesta área, difundindo conhecimento, trocas de experiências técnicas, e incentivo a melhorias ambientais, fomentando o turismo e promovendo o desenvolvimento local e da regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 2º, VIII-A, 29, da Lei Federal 13.019/14, e Arts. 6º e 18, II, do Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.
Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros nesta parceria.

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, e art. 24, XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada GUIGGI MAQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA, de Ijuí, RS. Objeto: serviços com fornecimento de filtros, óleos e elementos referente a revisão de 1500 horas de retroescavadeira Randon, patrimônio nº 137508. Processo n.° 10916, de 28/10/19, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: 2.138,70 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/11/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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